DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

Publicado por:

Ana Laura Mesquita Barbosa Código Identificador: B80A90DE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MAR DE ESPANHA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2026 PROCESSO Nº 135/2026 – DISPENSA PRESENCIAL Nº 042/2026

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2026

PROCESSO Nº 135/2026 – DISPENSA PRESENCIAL Nº 042/2026

CONTRATANTE: Município de Mar de Espanha/MG.

CONTRATADA: FESTEJAR FOGOS DE ARTIFICIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.957.373/0001-90.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de show pirotécnico, com fornecimento e execução de fogos de artifício de baixo ruído, destinados às festividades e eventos previstos no calendário oficial do Município de Mar de Espanha/MG, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, no Aviso de Contratação Direta e na proposta apresentada pela CONTRATADA.

VALOR GLOBAL: R$ 23.460,00 (vinte e três mil, quatrocentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, em especial o inciso II do art. 75.

Mar de Espanha/MG, 23 de setembro de 2026.

JOICE POZENATO SOARES

Agente de Contratação

Publicado por: Joice Pozenato Soares Código Identificador: 95D8CCAA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO RATIFICAÇÃO PROCESSO N° 135/2026 DISPENSA N° 042/2026

EXTRATO RATIFICAÇÃO

Processo n° 135/2026 Dispensa n° 042/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO DE BAIXO RUÍDO, COM FORNECIMENTO E EXECUÇÃO, DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA/MG. Ratificação O Prefeito Municipal de Mar de Espanha/MG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 71, inciso V da Lei nº 14.133/2021, RATIFICA o resultado do Processo Licitatório para: FESTEJAR SHOWS PIROTECNICOS - CNPJ: 39.957.373/0001-90 Valor Total de R$ 23.460,00 (vinte e três mil e quatrocentos e sessenta reais) MAR DE ESPANHA, 23 de Setembro de 2026.

WELINGTON MARCOS RODRIGUES

Prefeito Municipal

Publicado por: Joice Pozenato Soares Código Identificador: C9686D1F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO RATIFICAÇÃO PROCESSO N° 137/2026 INEXIGIBILIDADE N° 041/2026

EXTRATO RATIFICAÇÃO Processo n° 137/2026 Inexigibilidade n° 041/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.424/2014, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME RELATÓRIO Nº 316/2026, EMITIDO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 (1DOC). Ratificação O Prefeito Municipal de Mar de Espanha/MG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 71, inciso V da Lei nº 14.133/2021, RATIFICA o resultado do Processo Licitatório para: Jozias de Souza Santos - CPF: 085.347.066-97 Valor Total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais)

MAR DE ESPANHA, 22 de Setembro de 2026.

WELINGTON MARCOS RODRIGUES Prefeito Municipal

Publicado por: Joice Pozenato Soares Código Identificador: E03744B1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MINAS NOVAS

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PAL 110-2026

DIVISÃO DE COMPRAS/ LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - EXTRATO DE CONTRATO N°0254/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 110/2026, PREGÃO ELETRONICO 045//206. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, ZERO QUILÔMETRO, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO Nº 086792, PROGRAMA Nº 09032025-2. CONTRATADA(O): RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 13.426.763/000140. VALOR: R$ 83.900,00 DATA DE ASSINATURA: 23/09/2026. VIGÊNCIA: 23/09/2026 À 23/09/2026.

ALESSANDRO MOTA BARBOSA. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - EXTRATO DE CONTRATO N°0255/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 110/2026, PREGÃO ELETRONICO 045//206. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, ZERO QUILÔMETRO, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO Nº 086792, PROGRAMA Nº 09032025-2. CONTRATADA(O): MOJ COMERCIAL LTDA CNPJ: 65.946.203/0001-10. VALOR: R$ 119.900,00. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2026. VIGÊNCIA: 23/09/2026 À 23/09/2026.

ALESSANDRO MOTA BARBOSA.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Sônia Aparecida Oliveira Ferreira Código Identificador: 6C2C2F6A

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DE CONTARTO 0256/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Prefeitura de Minas Novas - Fica ratificado o Processo Administrativo de Licitação CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "DOUGLAS FERRÁCIO", PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO DIA 26/09/2026, DURANTE AS FESTIVIDADES DA FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2026, NA CIDADE DE MINAS NOVAS - MG. FUNDAMENTAÇÃO legal: art.74, II, da Lei Federal n'' 14.133/2021 e demais normas pertinentes.

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