DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367
VENCEDOR: ―DOUGLAS PEREIRA DE CARVALHO‖, CNPJ: 47.081.543/0001-44, Data ratificação: 23 DE SETEMBRO DE 2026.
ALESSANDRO MOTA BARBOSA. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura de Minas Novas - Extrato de contrato N° 0256/2026, Processo Administrativo de Licitação nº. 0123/2026, INEXIGIBILIDADE nº. 043/2026. Fundamentação legal: art.74, II, da Lei Federal n'' 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Objeto: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "DOUGLAS FERRÁCIO", PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO DIA 26/09/2026, DURANTE AS FESTIVIDADES DA FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2026, NA CIDADE DE MINAS NOVAS - MG. VENCEDOR: ―DOUGLAS PEREIRA DE CARVALHO‖, CNPJ: 47.081.543/0001-44, VALOR: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). Assinado(s): 23 DE SETEMBRO DE 2026. PRAZO 90 (NOVENTA DIAS).
ALESSANDRO MOTA BARBOSA. Prefeito Municipal.
Publicado por: Niete Borges Rosa Código Identificador: 4A9C1DB0
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAL 033/2023
EXTRATO DE TERMO ADITiVO
PREFEITURA DE MINAS NOVAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 033/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. CONTRATO Nº 043/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E ADEQUAÇÃO DE QUADRA NO DISTRITO DE BAIXA QUENTE EM MINAS NOVAS – MG, DE ACORDO COM O CONVÊNIO N°2633/2022 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE MINAS NOVAS E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE. FORNECEDOR: CONSTRUMATOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. CNPJ Nº 17.215.234/0001-59. TERMO ADITIVO ASSINADO: 23/09/2026. VIGÊNCIA: 24/09/2026 A 23/09/2027.
ALESSANDRO MOTA BARBOSA. Prefeito Municipal.
Publicado por: Carlos Fabiano Correia Dos Santos Código Identificador: EEAA7528
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAL 039/2023
EXTRATO DE TERMO ADITiVO
PREFEITURA DE MINAS NOVAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 08. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 039/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023. CONTRATO Nº 045/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E ADEQUAÇÃO DE QUADRA NA COMUNIDADE DE PAU D’OLINHO EM MINAS NOVAS – MG, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 2637/2022 FIRMADO ENTRA A PREFEITURA DE MINAS NOVAS E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEE. FORNECEDOR: HC7 CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 49.861.158/000145. TERMO ADITIVO ASSINADO: 15/09/2026. VIGÊNCIA: 24/09/2026 A 23/09/2027.
ALESSANDRO MOTA BARBOSA. Prefeito Municipal.
Publicado por: Carlos Fabiano Correia Dos Santos Código Identificador: 561D8588
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE TERMO CREDENCIAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 44-2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 . INEXIGIBILIDADE Nº: 018/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 004/2025 . CREDENCIADO(A): MATHEUS BRANDAO BARBOSA, CNPJ: 63.547.933/0001-13. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM BLOQUETES, SERVIÇOS DE REFORMAS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS COMUNS, PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. VIGÊNCIA: 12 MESES.
ALESSANDRO MOTA BARBOSA. Prefeito Municipal.
Publicado por: Niete Borges Rosa Código Identificador: 22AF4DA4
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRABELA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – 1º Termo Aditivo a ARP nº 082/2025, Processo nº 133/2025 - Partes: Município de Mirabela/MG e a empresa GEISSON XAVIER COSTA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.219.007/0001-12 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORROS, DIVISÓRIAS, DRY WALL, BEM COMO PORTAS, JANELAS E PARA PEITO DE VIDRO, TODOS OS PRODUTOS DEVIDAMENTE INSTALADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG. Em decorrência do reequilibrio promovido no valor dos itens:
a) item 03 – Forro de PVC , as partes acordam em promover a alteração do valor unitário do item em 25% passando de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para R$ 56,25 (cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).
b) item 04 – Forro de PVC , as partes acordam em promover a alteração do valor unitário do item em 25% passando de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para R$ 56,25 (cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).
Ratificada por João Batista Fonseca da Silva – Secretário Municipal de Obras. Mirabela, 1º de setembro de 2026.
Publicado por: Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador: 2C7EF657
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2026 - Dispensa nº 028/2026- Processo nº 138/2026 - CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CODANORTE PARA CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CODANORTE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA DESTE MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG. Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
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