DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

MULTIFINALITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, inscrita no CNPJ sob o nº 19.193.527/0001-08 ; valor de R$ 767.171,76, Vigência: 12 (DOZE) MESES , CONTADOS DO 1º DIA ÚTIL APÓS A PUBLICAÇÃO NO PNCP, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS PERÍODOS, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021 . Mirabela, 23 de setembro de 2026. Ratificada por Daniela Veloso Gomes - Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária

Publicado por:

Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador: C93D7FFF

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – Ratificação de Dispensa nº 028/2026- Processo nº 138/2026 - CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CODANORTE PARA CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CODANORTE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGROPECUÁRIA DESTE MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG. Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, inscrita no CNPJ sob o nº 19.193.527/0001-08 ; valor de R$ 767.171,76. Mirabela, 23 de setembro de 2026. Ratificada por Daniela Veloso Gomes - Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária

Publicado por: Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues Código Identificador: 222982EE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRADOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE 025/2026

O Município de Miradouro torna público edital de Inexigibilidade nº 025/2026 – Objeto: Credenciamento para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços em Ministrar, Administrar e Coordenar Aulas Teóricas e Práticas de Artesanato com Utilização de Materiais Recicláveis. Edital disponível a partir do dia 24/09/2026 no site http://www.miradouro.mg.gov.br/ Setor de Protocolo, a partir do dia 24/08/2026 de 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 15:30. Informações (32) 3428-0357/0358 ou e-mail: [email protected].

Publicado por:

Alessandra Romualdo Mendes Código Identificador: 897642C4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MOEMA

LICITAÇÕES EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório PRC nº 301/2026, Pregão Eletrônico nº 018/2026, cujo objeto é: registro de preços, para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, equipamentos, medicamentos e suplementos alimentares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, nos exatos termos do Edital e seus anexos. FORNECEDORES: 1 – EPORT LTDA, CNPJ nº 46.964.118/0001-30, no valor total de R$139.309,00 (cento e trinta e nove mil, trezentos e nove reais), referente aos Lotes: 01, 02, 05, 08, 12, 13 e 14. 2 – F V P COELHO LTDA, CNPJ: 26.294.192/0001-80,

no valor total de R$253.622,00 (duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e dois reais), referente aos Lotes: 03, 06 e 07. 3 – DROGARIA PADROEIRA DE BOM SUCESSO LTDA, CNPJ: 06.162.004/0001-52, no valor total de R$84.250,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), referente ao Lote: 09. 4 – K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.251.627/0001-90, no valor total de R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), referente ao Lote: 10. 5 – VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 08.380.296/0001-25, no valor total de R$74.900,00 (setenta e quatro mil e novecentos reais), referente ao Lote: 11. 6 – NUTRIDIV DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, CNPJ: 28.423.532/0001-50, no valor total de R$93.200,00 (noventa e três mil e duzentos reais), referente ao Lote: 15. 7 – MEDSET SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 52.165.681/0001-41, no valor total de R$8.900,00 (oito mil e novecentos reais), referente ao Lote: 16. 8 – ERA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.569.592/0001-56, no valor total de R$209.000,00 (duzentos e nove mil reais), referente ao Lote: 17. Valor total do processo: R$871.581,00 (oitocentos e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais), pelo período de 12 (doze) meses. Data de assinatura 21/09/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações. Moema/MG 23/09/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Artur Alves Pereira Código Identificador: E2164141

LICITAÇÕES EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2026, PRC nº 317/2026, cujo objeto é o registro de preços, para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, uniformes e itens de premiação, destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais de Educação, Assistência Social e da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, do Município de Moema/MG, nos exatos termos do Edital e seus anexos. Data de abertura: 08/10/2026, 13:00 horas. Valor estimado de R$219.490,00 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e noventa reais). Data de assinatura: 23/09/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações. Moema/MG 23/09/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Artur Alves Pereira Código Identificador: 85A5B74E

LICITAÇÕES EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o extrato do oitavo termo aditivo do Contrato nº 076/2024, firmado entre o Município de Moema e Construção e Engenharia de Pará de Minas Ltda, CNPJ sob o nº 50.867.701/0001-09. Objeto: supressão no valor do contrato em R$11.197,61 (onze mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e um centavos), referente a supressão de quantitativo de item da planilha orçamentária. Data de assinatura 17/09/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações. Moema/MG 23/09/2026.

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Artur Alves Pereira Código Identificador: 2B15290A

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