DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367
PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA – Diretora Geral Do DEMSUR.
Publicado por:
Débora Ribeiro Lopes Carneiro Moreira Código Identificador: 4F510E38
DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO ERRATA DA PORTARIA Nº 103 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
A Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna pública a presente ERRATA à Portaria nº 103, de 09 de setembro de 2026, em razão de erro material constante no sexto considerando, especificamente quanto ao número do ano da Ata de Registro de Preços, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
―CONSIDERANDO o cancelamento da Ata de Registro de Preços 067/2026, em 2 de setembro de 2026;‖
LEIA-SE:
―CONSIDERANDO o cancelamento da Ata de Registro de Preços 067/2025, em 2 de setembro de 2025;‖
Muriaé/MG, 23 de setembro de 2026.
PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA Diretora Geral do DEMSUR
Publicado por: Maisa Rosa Pena Código Identificador: 033547F7
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026
A FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ TORNA PÚBLICO O PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DOS CANTORES RAMON E RAFAEL NO DIA 02/10/2026 NA PROGRAMAÇÃO DO 2º FESTIVAL DA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG – RAZÃO DO PROCEDIMENTO: INCISO II DO ARTIGO Nº 74 NA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 – CONTRATADA: SOM DO ALTO PRODUÇÕES LTDA – VALOR: R$ 150.000,00 – SANDRO AREAL CARRIZO - DIRETOR GERAL
Publicado por: Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior Código Identificador: E35C69D8
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ PORTARIA Nº 176, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
― Divulga o Resultado Definitivo do Edital nº 01/2026 – Edital de Chamamento Público Programa Bolsa Atleta/Paratleta 2026/2027 e dá outras providências”.
O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 7.546/2026, de 23 de fevereiro de 2026,
CONSIDERANDO o Edital nº 01/2026 – Edital de Chamamento Público do Programa Bolsa Atleta/Paratleta 2026/2027, RESOLVE
Art. 1º. Fica divulgado o Resultado Definitivo do Edital nº 01/2026/2027 – Edital de Chamamento Público Bolsa Atleta/Paratleta 2026/2027 , em conformidade com o disposto no item 5 do certame como segue nos quadros abaixo:
1 ª LUGAR - APROVADO:
| Nº INSCRIÇÃO |
PROPONENTE | MODALIDADE | CATEGORIA: | CPF |
|---|---|---|---|---|
| 04 | ARTHUR RIBEIRO PEÇANHA DE JESUS |
KART |
ESTADUAL | *.078.476- |
TOTAL DE: 137 pontos
1ª SUPLENTE - LISTA DE ESPERA:
| Nº INSCRIÇÃO |
PROPONENTE | MODALIDADE | CATEGORIA: | CPF |
|---|---|---|---|---|
| 14 | JORDANA MARTINS GALVÃO |
KARATÊ |
ESTADUAL | *.615.406- |
TOTAL DE: 93 pontos
2ª SUPLENTE - LISTA DE ESPERA:
| Nº INSCRIÇÃO |
PROPONENTE | MODALIDADE | CATEGORIA: | CPF |
|---|---|---|---|---|
| 09 | MIGUEL LACERDA ALVES |
JIU- JITSU |
ESTADUAL | *.171.396- |
TOTAL DE: 92 pontos
3ª SUPLENTE - LISTA DE ESPERA:
| Nº INSCRIÇÃO |
PROPONENTE | MODALIDADE | CATEGORIA: | CPF |
|---|---|---|---|---|
| 13 | FREDERICO DE AZEVEDO CARDOZO |
JIU- JITSU |
ESTADUAL | *.920.646- |
TOTAL DE: 84 pontos
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Muriaé-MG, 23 de Setembro de 2026.
SANDRO AREAL CARRIZO Diretor Geral da FUNDARTE
Publicado por: Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior Código Identificador: FB0AF176
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ PORTARIA Nº 177, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
― Torna público o credenciamento da Pessoa Jurídica 68.127.022 VINICIUS DIAS DA SILVA neste ato representado por VINICIUS DIAS DA SILVA no âmbito do Edital Permanente de Credenciamento de Artista Profissionais de Arte e Cultura – Edital 001 de 23 de janeiro de 2025 e dá outras providências”.
O Diretor-Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que a Administração Pública pauta a sua atuação pelo princípio constitucional da publicidade, conforme expresso no caput do artigo 37 da Constituição da República Federal do Brasil de 1988:
CONSIDERANDO as disposições do Edital Permanente de Credenciamento de Artistas Profissionais de Arte e Cultura – Edital 001/2025, publicado no dia 23 de janeiro de 2025. RESOLVE
Art. 1º. Fica publicado o credenciamento deferido no Edital Permanente de Credenciamento de Artistas Profissionais de Arte e Cultura – Edital 001/2025, publicado no dia 23 de janeiro de 2025, conforme quadro a seguir:
| Artista ou técnico /Credenciado (a) CPF ou CNPJ |
Representante | Linguagem | Categoria |
|---|---|---|---|
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