DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Muriaé/MG, 23 de setembro de 2026.

SANDRO AREAL CARRIZO

Diretor-Geral da FUNDARTE

Publicado por: Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior Código Identificador: 67D08B46

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE MURIAÉ PORTARIA Nº 62, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 62, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Retifica o ato concessório n° 61, de 21 de setembro de 2026, que concede Aposentadoria por Invalidez à Cristiane Carla de Carvalho Cruz.

O Presidente do MURIAÉ-PREV, usando das atribuições de seu cargo, art. 10, inc. IV e XIII da Lei Municipal nº 3.432/2007, alterada pela Lei Municipal nº 4.628/2013, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria POR INVALIDEZ com proventos integrais calculados pela média aritmética simples, sem direito a paridade , com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da CR/88 c/c art. 44 da Lei Municipal nº 3.432/2007 e alterações trazidas pela Lei Complementar n° 6.354/22 a servidora CRISTIANE CARLA DE CARVALHO CRUZ Matrícula 8830.11, CPF nº 010.660.326-45, no cargo efetivo de Professor I (Especialista).

Art. 2º. O nome da beneficiária passa a constar no presente ato como CRISTIANE CARLA DE CARVALHO CRUZ. Art. 3°- Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de agosto de 2026.

especializada no ramo de engenharia para execução das intervenções de requalificação da Via Saúde Prefeito Hamilton Marinho, à margem direita da BR-356, sentido Muriaé-Itaperuna, Muriaé/MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 09/10/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras – https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo ―Pres. Tancredo Neves‖, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

Publicado por: Danielle Cassimiro Chaves Código Identificador: 0769A0B4

LICITAÇÃO

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019 – DISPENSA Nº 002/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ TORNA PÚBLICO EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019 – DISPENSA Nº 002/2019 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER COMO RESIDÊNCIA PARA O INSTRUTOR DO TIRO DE GUERRA - LOCADOR: ALEX FERREIRA LAVIOLA – MOTIVO: REAJUSTE CONTRATUAL, COM AMPARO NA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 - VALOR: O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSOU DE R$ 1.620,47 PARA R$ 1.684,96.

MURIAÉ/MG, 23/09/2026

TAMARA IDALICE DE SOUZA BRAGA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Alanne Christina Rocha Trotta Código Identificador: D17860D4

LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO P.E 42

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 Processo Adm: Nº 109/2026

Muriaé – MG, 23 de setembro de 2026.

ALESSANDRO RODRIGUES CAMPOS

Presidente Do Muriaé-Prev Masp. 660.001

Publicado por: Nancy Lieta Lima Código Identificador: 6D9F09DF

LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 022/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - Aviso de licitação – Concorrência Eletrônica 022/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para reforço estrutural da UPA Dom Delfim - Muriaé - MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 08/10/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras – https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo ―Pres. Tancredo Neves‖, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG. Telefone (32) 3696.3317

Publicado por: Danielle Cassimiro Chaves Código Identificador: 5B20DDCE

LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 023/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - Aviso de licitação – Concorrência Eletrônica 023/2026 – Objeto: Contratação de empresa

Objeto: Aquisição futura e eventual de medicamentos veterinários, rações, suplementos e demais insumos destinados a pets, a serem utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses, pelo Castramóvel e pelo CATA, com a finalidade de promover o acolhimento, a assistência e o tratamento de cães e gatos atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio de pregão eletrônico, na modalidade Sistema de Registro de Preços.

Empresa(s) vencedora(s) valor total: R$ 1.387.804,66 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e seis centavos): VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI (09.049.833/0001-11) com o(s) item(ns): 44, 119 no valor total de R$ 15.880,00 (quinze mil e oitocentos e oitenta reais) MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (19.061.289/0001-87) com o(s) item(ns): 1, 6, 8, 26, 30 no valor total de R$ 91.012,50 (noventa e um mil, doze reais e cinquenta centavos) ALC MORAES COMERCIAL LTDA (46.339.373/0001-92) com o(s) item(ns): 13, 14, 15, 16, 45, 103, 124, 125, 140 no valor total de R$ 37.269,24 (trinta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos) BICHO WEB SAUDE ANIMAL LTDA (60.718.874/0001-00) com o(s) item(ns): 11, 28, 36, 38, 39, 40, 41, 43, 48, 51, 52, 53, 57, 58, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 121, 127, 129, 132, 134, 135, 138, 139, 141 no valor total de R$ 789.396,03 (setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e três centavos) MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA (19.588.170/0001-67) com o(s) item(ns): 33, 60 no valor total de R$ 61.962,00 (sessenta e um mil e novecentos e sessenta e dois reais) FAROVET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA (37.054.879/0001-64) com o(s) item(ns):

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