DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

2, 3, 4, 5, 7, 12, 20, 21, 35, 42, 47, 49, 50, 55, 62, 63, 76, 78, 79, 128, 130, 133, 136 no valor total de R$ 145.765,41 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos) GO DISTRIBUIÇÃO LTDA (47.826.082/0001-91) com o(s) item(ns): 31, 34, 59, 142, 143 no valor total de R$ 246.519,48 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos).

As Sras. Luiza Agostini de Andrade, secretária Municipal de Saúde, Adriana Aparecida Morais Ribeiro, secretária Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) IN SEGES Nº73/2022, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MURIAÉ (MG), quarta-feira, 11 de setembro de 2026

LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde

ADRIANA APARECIDA MORAIS RIBEIRO Secretária Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Gabriela Lomeu Soares de Oliveira Código Identificador: 4D04F865

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NAQUE

PREFEITURA DE NAQUE COMUNICADO DE PUBLICAÇÃO DE RESPOSTAS E SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO

COMUNICADO DE PUBLICAÇÃO DE RESPOSTAS E SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO

Processo Administrativo nº 069/2026 Aviso de Dispensa Eletrônica nº 013/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de sistema web, com fornecimento de licença de uso em formato Software as a Service – SaaS, destinado à gestão eletrônica de documentos e processos digitais, comunicação interna e externa, gestão documental eletrônica e central de atendimento ao cidadão.

O Município de Naque/MG, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que foram apreciados 02 (dois) pedidos de esclarecimentos e 01 (uma) manifestação apresentada sob a denominação de impugnação, relativa ao Aviso de Dispensa Eletrônica nº 013/2026.

A manifestação denominada impugnação foi recebida e analisada como petição administrativa, tendo sido proferida decisão motivada acerca dos apontamentos apresentados. Os pedidos de esclarecimentos também foram analisados individualmente, com as respostas e providências correspondentes devidamente formalizadas nos autos. As decisões e respostas encontram-se disponíveis para consulta dos interessados nos seguintes canais:

• Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP;

• Portal da Transparência do Município de Naque/MG;

• Portal da Disputa Eletrônica: https://naque-pmscpi.sigmix.net/comprasedital/.

Comunica-se, ainda, que o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 013/2026 encontra-se suspenso, inclusive quanto à sessão anteriormente prevista, a fim de possibilitar a adequada avaliação das medidas administrativas decorrentes das análises realizadas, bem como assegurar a consistência, clareza e compatibilidade dos documentos que instruem a contratação. A suspensão possui caráter preventivo e de saneamento do procedimento, não implicando, por si só, reconhecimento de nulidade dos atos anteriormente praticados. Os autos foram encaminhados ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, autoridade competente, para apreciação e decisão final

quanto às providências a serem adotadas, podendo ser deliberado, conforme o caso:

• pela retificação do Aviso de Dispensa Eletrônica e dos documentos que o integram, com posterior divulgação das versões consolidadas e fixação de nova data para apresentação de propostas e realização da sessão eletrônica; ou

• pelo retorno do processo à fase de planejamento da contratação, para revisão, complementação e correção dos documentos técnicos e administrativos pertinentes, seguida da publicação de novo Aviso de Dispensa Eletrônica, se essa for a medida considerada mais adequada.

Até ulterior deliberação da autoridade competente, não serão praticados atos destinados ao prosseguimento da fase externa do procedimento.

A eventual retificação, a decisão administrativa final e a nova data para apresentação de propostas, quando aplicável, serão divulgadas nos mesmos canais oficiais de publicidade indicados neste comunicado, assegurando-se transparência, isonomia e ampla ciência aos interessados.

Naque/MG, 23 de setembro de 2026.

DELANO SÉRGIO SOARES DE OLIVEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Delano Sergio Soares de Oliveira Código Identificador: 6D28AAC0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NATALÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG – AVISO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de papelaria, expediente, pedagógicos e correlatos destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, por meio de suas diversas Secretarias, órgãos, departamentos, setores e unidades vinculadas, visando atender às possíveis, futuras e eventuais demandas. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n ° 39.938.494/0001-95- Valor Global: R$ R$ 764.516,30. Vigência: 12 (doze) meses – Data da assinatura: 22/9/2026. Natalândia/MG, 23 de setembro de 2026.

(A) PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO - Prefeito.

Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: 0CEA3ED0

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG – AVISO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de papelaria, expediente, pedagógicos e correlatos destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, por meio de suas diversas Secretarias, órgãos, departamentos, setores e unidades vinculadas, visando atender às possíveis, futuras e eventuais demandas. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: PAPELARIA MULTIESCOLHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 03.563.238/0001-13 - Valor Global: R$ R$ 56.143,70. Vigência: 12 (doze) meses – Data da assinatura: 22/9/2026. Natalândia/MG, 23 de setembro de 2026.

(A) PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO -

Prefeito.

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