DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367
Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: B9EB04D6
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE CONVOCAÇÃO DISPENSA N° 041/2026
ênfase em conteúdos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) e à educação inclusiva, destinados às unidades da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – Anos Iniciais. Beneficiário: UP SOLUÇÕES NEGÓCIOS LTDA , CNPJ: 54.909.646/0001-15. Valor global estimado R$ 60.214,00 (sessenta mil e duzentos e quatorze reais).
Natalândia/MG, 23 de setembro de 2026.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
O Município de Natalândia/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que durante 03 dias úteis da publicação deste extrato estará recebendo propostas para a contratação direta no âmbito da Lei Federal n° 14.133/2021, para participarem da ―DISPENSA nº 041/2026‖, cujo objeto é prestação de serviços técnicos contábeis aos Caixas Escolares do Município de Natalândia/MG, compreendendo a organização e análise dos registros contábeis, a elaboração de balanços, balancetes, demonstrativos, relatórios e pareceres contábeis, a orientação para prestação de contas e a elaboração e transmissão das declarações e obrigações acessórias efetivamente aplicáveis a cada entidade referente ao ano de 2026. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3458-0000.
Natalândia/MG, 23 de setembro de 2026.
NEILY MARIA MACHADO ALVES Secretaria Municipal de Educação
Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: 56125836
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE CONVOCAÇÃO DISPENSA N° 042/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
O Município de Natalândia/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que durante 03 dias úteis da publicação deste extrato estará recebendo propostas para a contratação direta no âmbito da Lei Federal n° 14.133/2021, para participarem da ―DISPENSA nº 042/2026‖, cujo objeto é prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração, adequação e regularização dos projetos de segurança contra incêndio e pânico das unidades abaixo, incluindo levantamento técnico, peças exigidas, ART/RRT, protocolo, acompanhamento e atendimento das exigências técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3458-0000.
Natalândia/MG, 23 de setembro de 2026.
RANGEL AFONSO GOMES DOS REIS
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: 9A6A9056
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE INTENÇÃO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA/MG, torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 25CIN000004/2025, referente ao Processo Licitatório n° 006/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2025, realizado pelo Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado do Mato Grosso. Objeto: Aquisição de kits de livros paradidáticos, com
PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO Prefeito
Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: DBDF14CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE INTENÇÃO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA/MG, torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório n° 031/2024, Pregão Eletrônico n° 031/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip, por meio de rede credenciada habilitada para abastecimento. Beneficiário: Centro América Comércio, Serviço, Gestão Tecnológica LTDA , CNPJ: 09.179.444/0001-00. Valor Global Estimado: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Natalândia/MG, 23 de setembro de 2026.
PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: 7F190FFE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA EMERGENCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026
Considerando a regular instrução do Processo Administrativo nº 110/2026, especialmente a formalização da demanda, o Termo de Referência, a justificativa da situação emergencial, e demais documentos constantes dos autos;
Considerando a necessidade de cumprimento da determinação judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 500028287.2025.8.13.0082 , pela Vara Única da Comarca de Bonfinópolis de Minas/MG, que determinou ao Município de Natalândia/MG a adoção das providências necessárias à disponibilização e ao custeio de vaga para acolhimento institucional da beneficiária;
Considerando a situação de urgência demonstrada nos autos, que demanda a disponibilização imediata de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, de modo a assegurar acolhimento institucional integral, contínuo e compatível com as necessidades da beneficiária;
Considerando que a situação caracteriza hipótese de contratação emergencial, diante da urgência de atendimento destinada a evitar risco à segurança, à saúde e à integridade da pessoa idosa, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021;
Considerando, por fim, que a empresa selecionada demonstrou possuir disponibilidade de vaga e condições para a execução do objeto, bem como apresentou proposta considerada compatível com os preços apurados no processo;
AUTORIZO , com fundamento no art. 72, inciso VIII, c/c art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , a contratação direta, por dispensa de licitação em caráter emergencial, da empresa RECANTO DO PRADO RESIDENCIAL SÊNIOR
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