DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.688.514/0001-48 , com sede na Rua Cura D’Ars, nº 880, Bairro Prado, CEP 30.411-197, Belo Horizonte/MG, para a prestação de serviços de acolhimento institucional integral em Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, mediante a disponibilização de 01 (uma) vaga, em regime de atendimento contínuo, 24 (vinte e quatro) horas por dia, compreendendo moradia, alimentação, higiene, cuidados pessoais, administração de medicamentos, acompanhamento da condição física e mental e demais cuidados compatíveis com o grau de dependência e as necessidades da beneficiária, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Mensal R$ 7.000,00 (sete mil reais), valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), conforme proposta apresentada e justificativa de preço constante dos autos.

Determino a adoção das providências necessárias à formalização da contratação e ao imediato início da execução dos serviços, em observância à urgência caracterizada nos autos e ao prazo estabelecido na decisão judicial.

Publique-se e dê-se publicidade ao presente ato de autorização, na forma do art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, bem como providencie-se a divulgação do contrato, observados os requisitos e prazos previstos no art. 94 da referida Lei.

Natalândia/MG, 23 de setembro de 2026.

PAULO SERGIO LAURINDO MODESTO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Adaleia Código Identificador: 2558EA2E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NATÉRCIA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA-MG . Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços n° 0012/2026. Processo Administrativo n° 0103/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de monitores de glicemia e tiras de teste Accu-Chek Active (Roche), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Natércia/MG. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.natercia.mg.gov.br, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3456-1238 ou pelo e- mail [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 07 de outubro de 2026. Natércia (MG), 23 de setembro de 2026.

GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Tais Amaral Gomes Código Identificador: AD8C3C0A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NEPOMUCENO

de Disputa: Aberto . Data de Início de Disputa: 29/09/2026 09:00 horas . Tipo: Menor Preço por item. Edital e informações nos sites: www.nepomuceno.mg.gov.br e Sistema de Pregão Eletrônico do Compras BR – www.comprasbr.com.br, na Sala do Departamento de Compras da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. E-mail: [email protected]. Telefone: (35) 3861-5908. Nepomuceno, 22/09/2026.

TULIO CESAR PEDROSO PENHA.

Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: 1B357C8F

DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 075/2026. Pregão Eletrônico nº 015/2026. Objeto: Registro de Preços de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em cilindros de 13 quilos, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionados em cilindros de 45 quilos e água mineral potável sem gás, envasada em garrafão pet de 20 litros, visando atender durante o período de 1 (um) ano as necessidades de todas as Secretarias Municipais , conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de Abertura: 15/10/2026 às 13:00 horas. Edital e informações nos sites: www.nepomuceno.mg.gov.br e Sistema de Pregão Eletrônico do Compras BR – www.comprasbr.com.br, na Sala de Licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre José, 180, centro. E-mail: [email protected]. Tel (35) 38615908. Nepomuceno, 21/09/2026.

TULIO CESAR PEDROSO PENHA.

Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: 9D47698D

DEPARTAMENTO DE COMPRAS EXTRATO DE CONVÊNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO - EXTRATO DE CONVÊNIO DE Nº 008/2026 – PARTES: MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE NEPOMUCENO. Objeto: transferência de recursos financeiros para a manutenção das atividades de assistência hospitalar do SUS, prestados pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE NEPOMUCENO, mediante a aquisição materiais médico-hospitalares, materiais de higiene, equipamentos de proteção individual – EPI, gêneros alimentícios, serviços de terceiros e material permanente, nos termos das EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº 16, 23, 86, 145 e 151 à Lei Orçamentária Anual de 2026, conforme Plano de Trabalho que é parte integrante deste convênio. O valor total: R$ 357.267,06. Vigência: 18/09/2026 a 30/09/2027. Data: 18/09/2026.

LUCIANA APARECIDA SILVA COSTA - Secretária Municipal de Saúde.

DILMA MACHADO PEREIRA -

Presidente da Santa Casa de Misericórdia de Nepomuceno

DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Publicado por: Renata Serra Negra Código Identificador: 97478E12

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Aviso

de Dispensa Eletrônica. Processo Licitatório nº 109/2026. Dispensa Eletrônica nº 029/2026. Objeto: Contratação de serviço de Seguro Coletivo de Acidentes Pessoais para os estagiários vinculados à Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG, com a finalidade de garantir a cobertura obrigatória contra acidentes pessoais, conforme determina a legislação vigente, assegurando a proteção à integridade física dos estudantes durante o exercício de suas atividades de estágio. Data Inicial para envio de proposta: 23/09/2026 08:00 horas. Modo

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NOVA PONTE

DEPARTAMENTO DE COMPRAS EXTRATOS

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