Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 24/09/2026 · pág. 184

DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

EXTRATO DO CONTRATO N. ° 175/2026. CHAMADA PÚBLICA POR INEXIGIBILIDADE N. º 001/2026 - MUNICÍPIO DE NOVA PONTE – MG. Objeto: prestação, pela CONTRATADA, de serviços complementares de saúde – Pessoa Jurídica da Área de Saúde na especialidade de CLÍNICO GERAL. Contratada: BRUNETTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais). Vigência: 03/08/2026 a 31/12/2026.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. º 007/2026. A Prefeitura Municipal de Nova Ponte - MG comunica que, no dia 04/09/2026, foi adjudicado o objeto da Concorrência Pública N. º 007/2026, a empresa SANTO PIO SERVIÇOS LTDA, estando todo o ato devidamente homologado pela autoridade competente. EXTRATO DO CONTRATO N. º 176/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de recapeamento asfáltico de vias públicas já pavimentadas, com fornecimento, transporte e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), incluindo pintura de ligação, equipamentos, insumos e mão de obra, no município de Nova Ponte/MG. CONTRATADA: SANTO PIO SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 11.785.703,57 (onze milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e três reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2028.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO PRESENCIAL N. º 003/2026. A Prefeitura Municipal de Nova Ponte - MG comunica que, no dia 08/09/2026, foi adjudicado o objeto do Leilão Presencial N. º 003/2026 ao COMPROMISSÁRIO COMPRADOR Alex Moreira Bezerra, estando todo o ato devidamente homologado pela autoridade competente. EXTRATO DO CONTRATO N. º 180/2026. Objeto: Alienação de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Nova Ponte/MG. Comprador: Alex Moreira Bezerra. Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 08/09/2026 a 07/11/2026. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO PRESENCIAL N. º 003/2026. A Prefeitura Municipal de Nova Ponte - MG comunica que, no dia 08/09/2026, foi adjudicado o objeto do Leilão Presencial N. º 003/2026 ao COMPROMISSÁRIO COMPRADOR William Marques Carneiro Terra, estando todo o ato devidamente homologado pela autoridade competente. EXTRATO DO CONTRATO N. º 181/2026. Objeto: Alienação de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Nova Ponte/MG. Comprador: William Marques Carneiro Terra. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 08/09/2026 a 07/11/2026.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO PRESENCIAL N. º 003/2026. A Prefeitura Municipal de Nova Ponte - MG comunica que, no dia 08/09/2026, foi adjudicado o objeto do Leilão Presencial N. º 003/2026 ao COMPROMISSÁRIO COMPRADOR João Batista da Silva, estando todo o ato devidamente homologado pela autoridade competente. EXTRATO DO CONTRATO N. º 182/2026. Objeto: Alienação de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Nova Ponte/MG. Comprador: João Batista da Silva. Valor: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Vigência: 08/09/2026 a 07/11/2026. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO PRESENCIAL N. º 003/2026. A Prefeitura Municipal de Nova Ponte - MG comunica que, no dia 08/09/2026, foi adjudicado o objeto do Leilão Presencial N. º 003/2026 ao COMPROMISSÁRIO COMPRADOR Vanderlei Molina

Bravo, estando todo o ato devidamente homologado pela autoridade competente. EXTRATO DO CONTRATO N. º 183/2026. Objeto: Alienação de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Nova Ponte/MG. Comprador: Vanderlei Molina Bravo. Valor: R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais). Vigência: 08/09/2026 a 07/11/2026. CONTRATANTE: Município de Nova Ponte CONTRATADO: PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 29.308,00 (vinte e nove mil, trezentos e oito reais), o que equivale aproximadamente a 25 % (vinte e cinco por cento) do valor total do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 124, inciso I, alínea ―b‖, c/c artigo 125 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. PROCESSO LICITATÓRIO N. º 070. DISPENSA N. º 013/2026. DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO N. º 184/2026. ADESÃO N. ° 087/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE - MG. Objeto: contratação de sociedade empresária especializada para a execução de obras e serviços de engenharia elétrica, por medição, para a Construção de Extensão de Rede de Energia Elétrica e Iluminação Pública, Melhoria e Ampliação no Índice de Iluminamento de Vias Públicas do CONTRATANTE, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e Bairros mais afastados (antes conhecidos como Distritos), com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra. Contratada: MÉTODO PROJETOS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA – EMPRESA LÍDER. Valor: R$ 8.324.897,99 (oito milhões, trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027.

Publicado por: Talita Ferreira Castro Código Identificador: A1DC03E9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO BRANCO

PREFEITURA DE OURO BRANCO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 09/2026

PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA A SER EXECUTADA EM REGIME DE FOMENTO, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE INDICAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ IRENILDO FREIRES ANDRADE. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação à Dispensa de Chamamento Público nº 09/2026, com a finalidade de firmar parceria entre o Município de Ouro Branco e a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reaproveitáveis de Ouro Branco – ASCOB, tendo como objeto a aquisição de veículo seminovo, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, em execução da emenda parlamentar destinada pelo Vereador José Irenildo Freires Andrade. Valor: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Assinatura: 23/09/2026.

Publicado por: Josemar Ivo Pereira da Silva Código Identificador: A8FA6C29

PREFEITURA DE OURO BRANCO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 10/2026

PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA A SER EXECUTADA EM REGIME DE FOMENTO, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE INDICAÇÃO DA VEREADORA BRUNA D’ÂNGELA MARTINS FERREIRA. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação à Dispensa de Chamamento Público nº 10/2026, com a finalidade de firmar parceria entre o Município de Ouro Branco e a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reaproveitáveis de Ouro Branco – ASCOB, tendo como objeto a melhoria da Coleta Seletiva, mediante aquisição de contêineres para apoio às atividades da Associação e ampliação dos PEVs – Pontos de Entrega Voluntária, em execução da emenda parlamentar destinada pela Vereadora Bruna D’Ângela Martins