DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARTÍCIPE PMOB Nº 399/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARTÍCIPE PMOB Nº 399/2026 junto ao CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, firmada com a empresa UNIDAS DISTRIBUIDORA LTDA , oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 - PRC Nº 12/2026, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂNULAS E MÁSCARAS . Valor: R$ 398,90 (Trezentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Vigência: 12 (Doze) meses . Data de assinatura: 07/05/2026 .

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: 97725395

PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARTÍCIPE PMOB Nº 400/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARTÍCIPE PMOB Nº 400/2026 junto ao CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, firmada com a empresa YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 - PRC Nº 12/2026, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂNULAS E MÁSCARAS . Valor: R$ 16,15 (Dezesseis reais e quinze centavos). Vigência: 12 (Doze) meses . Data de assinatura: 07/05/2026 .

Publicado por:

Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: 8BDD6230

PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2026, FIRMADO COM A EMPRESA HAL CONSTRUCAO CIVIL LTDA , oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 – PRC Nº 086/2025. O objeto do termo aditivo é o acréscimo de valor de R$ 47.721,68 (Quarenta e sete mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos sendo R$ 29.241,34 (Vinte e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos) referente ao valor quantitativo e R$ 18.480,34 (Dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos) referente ao valor qualitativo. Data da assinatura 23/09/2026.

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: 0E18ECD9

PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O REAJUSTE CONTRATUAL PREVISTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O REAJUSTE CONTRATUAL PREVISTO REFERENTE AO CONTRATO PMOB 125/2025, FIRMADO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ECOTRES, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 – PRC Nº 046/2025. O objeto do termo foi reajustar os valores presentes de R$ 137,39 para R$ 141,19 conforme portaria nº 019 de 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: 1D3F8481

PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 174/2022,

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 174/2022 , FIRMADO COM A EMPRESA COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS DE NOVA LIMA LTDA, oriundo da PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 – PRC Nº 083/2022. O objeto do termo aditivo é a renovação do contrato por mais 3 três meses compreendendo o período de 22/09/2026 até 21/12/2026. Valor da renovação R$ 499.419,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e dezenove reais). Data da assinatura 21/09/2026.

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: 36910489

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO FINO

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. TERMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0189/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 -

MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Termo Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Processo Licitatório nº. 0189/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 099/2024 - Registro de Preços nº 060/2024 – Ata de Registro de Preços nº 002/2025 - Signatário: Atacado Rio Pardo Distribuidora de Alimentos ltda EPP. Objeto: A aplicação de reequilibrio economico financeiro ao valor do item 02 – Aquisição de Arroz Descascado Tipo 01 à R$ 26,59 (Vinte e seis reais, cinquenta e nove centavos). Fundamento Legal: Art.130, da Lei nº 14.133/2024 - Data: 22/09/2026 -

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Edmar Pinto de Carvalho Código Identificador: A49E1A2B

COMISSÃO DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO N.º 209/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 084/2026– REGISTRO DE PREÇOS N.º 061/2026

O Município de Ouro Fino torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 209/2026 - Pregão Eletrônico n.º 084/2026, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações . Objeto: Aquisição de materiais, instrumentais e produtos odontológicos destinados ao Departamento Municipal de Saúde de Ouro Fino, visando atender às necessidades do consultório odontológico da ESF São Judas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital . Início de Cadastramento das Propostas: 24/09/2026 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 06/10/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 06/10/2026 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 06/10/2026 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:[email protected].

EDMAR PINTO DE CARVALHO

Pregoeiro

Publicado por: Gislaine Cristina Batista Teixeira Código Identificador: A3AA1FE9

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