DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

COMISSÃO DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO N.º 210/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 085/2026– REGISTRO DE PREÇOS N.º 062/2026

O Município de Ouro Fino torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 210/2026 - Pregão Eletrônico n.º 085/2026, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações . Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atendimento das necessidades da ESF São Judas, vinculada ao Departamento Municipal de Saúde de Ouro Fino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital . Início de Cadastramento das Propostas: 24/09/2026 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 08/10/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 08/10/2026 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 08/10/2026 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:[email protected].

EDMAR PINTO DE CARVALHO

Pregoeiro

Publicado por: Gislaine Cristina Batista Teixeira Código Identificador: 623C24CB

COMISSÃO DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO N.º 211/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 086/2026

O Município de Ouro Fino torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 211/2026 - Pregão Eletrônico n.º 086/2026, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações . Objeto: Aquisição de mobiliários, materiais pedagógicos, jogos, artigos esportivos, livros infantis e materiais de apoio para atender às necessidades do Departamento Municipal de Educação e das escolas integrantes do Projeto Escola em Tempo Integral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital. Início de Cadastramento das Propostas: 24/09/2026 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 09/10/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 09/10/2026 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 09/10/2026 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:[email protected].

EDMAR PINTO DE CARVALHO

Pregoeiro

Publicado por: Gislaine Cristina Batista Teixeira Código Identificador: 9F574556

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PAINEIRAS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMNETO

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO...: 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO.....: 57/2026 INEXIGIBILIDADE...........................: 15/2026 CREDENCIAMENTO.......................: 7/2026 CREDENCIANTE.............................: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS/MG

CREDENCIADA...............................: 14.867.823 JOSE MARIA ANTONIO DE CARVALHO CNPJ................................................: 14.867.823/0001-23 OBJETO...........................................: Contratação de pessoas

jurídicas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, máquinas pesadas e equipamentos integrantes da frota municipal, com vistas a assegurar

sua adequada conservação, disponibilidade operacional, segurança, eficiência e continuidade na prestação dos serviços públicos desempenhados pelas diversas Unidades Administrativas do Município. VIGÊNCIA.........................................: De 14/09/2026 até 10/09/2027 DATA DE ASSINATURA..................: 23/09/2026 Paineiras/MG, 23 de setembro de 2026.

RAFAELA CRISTINA GUIMARAES FLAUZINO Agente de Contratação Matrícula 5687-2

Publicado por: Rafaela Cristina Guimarães Flauzino Código Identificador: 1EDE942A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PARACATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº. 12856/2026 . OBJETO: Celebração de parceria destinada a viabilizar repasse de recurso financeiro. PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO A MISSÃO É VENCER . JUSTIFICATIVA: Justifica-se a pretensa formalização de parceria com a Organização da Sociedade Civil, ASSOCIAÇÃO A MISSÃO É VENCER. Inscrita no CNPJ n° 28.120.777/0001-09, nos termos do Inciso II do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, o qual dispõe acerca da inexigibilidade de chamamento público para parceria decorrente de transferência para organização da sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária. Fica aberto o prazo de impugnação, previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014.

Paracatu - MG, 22 de setembro de 2026.

LAURA BEATRIZ SOARES PIRES,

Secretária Municipal Interina de Cultura, Portaria 0620/2026

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 79F85A9F

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 217/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação do Projeto de Assentamento Tiro e Queda. CNPJ nº: 04.242.940/0001-48. DATA: 22/09/2026. FUNDAMENTO : LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 8650/2026. OBJETO DA PARCERIA: Condução do Programa de Aquisição de Bomba Submersa 10 Cv. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.608.0016.2098.4.4.50.42, Ficha: 942. VALOR: R$20.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 06 meses , contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial . ASSINATURAS: Mariana Alves Souza Doroteu, Secretária Municipal Interina de Agropecuária, convenente, e, Fabrício Silva Oliveira, representante OSC, conveniada.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 557AC06F

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 256/2026

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