DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Fundação Conscienciarte. CNPJ nº: 00.521.168/0001-42. DATA: 23/09/2026. FUNDAMENTO : LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 12343/2026. OBJETO DA PARCERIA: Promover a formação socioeducativa e profissional de 120 adolescentes e jovens de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 14 e 23 anos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.01.08.243.0022.2227.3.3.50.41, Ficha: 1.136. VALOR: R$360.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 08 meses , contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial . ASSINATURAS: Ana Maria de Andrade Silva, Secretário Municipal Interina de Assistência Social, convenente, e, Nilma Pereira Braga, representante OSC, conveniada.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 7CB53E5B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 272/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação Mineira dos Criadores de Cavalo Mangalarga Marchador de Paracatu. CNPJ nº: 57.154.132/0001-95. DATA: 22/09/2026. FUNDAMENTO : LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 13159/2026. OBJETO DA PARCERIA: Realização do Poeirão do Cavalo Mangalarga Marchador em Paracatu-MG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.608.0016.2098.3.3.50.41, Ficha: 941. VALOR: R$40.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 02 meses , contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial . ASSINATURAS: Mariana Alves Souza Doroteu, Secretário Municipal Interina de Agropecuária, convenente, e, Sérgio Antônio Cabral Correia, representante OSC, conveniada.

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: BCCE3DF6

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 256/2022

Prefeitura Municipal De Paracatu - Minas Gerais Processo Financeiro: 14.287/2022.

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 256/2022 (PROCESSO FINANCEIRO: 14.287/2022.)

CONTRATANTES: Município de Paracatu e MOURA LIMA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E SUAS VERTENTES, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM SEGUNDA INSTÂNCIA JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES. Prorrogação de Vigência DATA: 21/09/2026. VENCIMENTO: 21/09/2027. FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: FELIPE RIBEIRO ANDRÈ , pela Contratante e MOURA LIMA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS pela Contratada.

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: 038F8075

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO Nº 211/2026 RETIFICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais Processo: 9372/2026

RETIFICAÇÃO Onde se lê:

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 56626D8C

Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais Processo: 10.775/2026

EXTRATO CONTRATO Nº 211/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 134/2024

Prefeitura Municipal de Paracatu - Minas Gerais Processo Financeiro: 14.039/2024

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 134/2024

CONTRATANTES: Município de Paracatu, através da Secretaria Municipal de Saúde e CISALP – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE A MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAIBA - CNPJ nº 02.319.394/0001-70 - OBJETO : CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA – CISALP PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM NÍVEL AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MÉDICA E ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, SERVIÇOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA PARA A PROMOÇÃO INTEGRADA E ASSOCIADA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. FINALIDADE: Prorrogação da Vigência - VIGÊNCIA: 24/09/2026 - VENCIMENTO: 23/09/2027 - FUNDAMENTAÇÃO: artigo 107, da Lei 14.133/2021. ASSINATURAS: UMARQUES DA SILVA COUTO, pela Contratante e RAFAEL FERREIRA SILVA, pela Contratada.

CONTRATANTES : Município de Paracatu e COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA EPP. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/2021. PROCESSO : 10.775/2026. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EXPERTISE PARA O FORNECIMENTO FUTURO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ÁREA DA SAÚDE , ADOTANDO COMO CRITÉRIO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS VALORES DE REFERÊNCIA PREVISTOS NA TABELA RENEM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CISNORTE. DATA : 18/09/2026. VENCIMENTO : 23/09/2027. VALOR: R$ 918.063,43. ASSINATURAS : UMARQUES DA SILVA COUTO pela contratante e COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA EPP

Leia-se: Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais Processo: 9372/2026

EXTRATO CONTRATO Nº 211/2026

CONTRATANTES : Município de Paracatu e COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA EPP. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/2021. PROCESSO : 9372/2026. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL

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