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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 24/09/2026 · pág. 191

DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EXPERTISE PARA O FORNECIMENTO FUTURO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ÁREA DA SAÚDE , ADOTANDO COMO CRITÉRIO O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS VALORES DE REFERÊNCIA PREVISTOS NA TABELA RENEM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CISNORTE. DATA : 18/09/2026. VENCIMENTO : 31/12/2026. VALOR: R$ 918.063,43. ASSINATURAS : UMARQUES DA SILVA COUTO pela contratante e COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA EPP

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: FBE59202

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PAULA CÂNDIDO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026

O Município de Paula Cândido - MG, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 009/2026, Processo Licitatório nº 075/2026, objetivando a Contratação de sociedade empresária especializada em engenharia civil para a execução de obras e serviços de reforma do prédio da Casa da Cultura de Paula Cândido/MG. A sessão pública terá início às 08h15min do dia 13/10/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br , onde o edital e seus anexos estão disponíveis para consulta, estando também acessíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal de transparência do município.

Partes: Município de Paula Cândido e MAIS PEÇAS MÁQUINAS E TRATORES LTDA – ME, CNPJ: 57.996.807/0001-43.

O presente termo aditivo tem por objeto a DEFERIR a revisão dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 102/2026 , alterando os valores unitários e totais exclusivamente em relação aos itens 08, 11, 13 e 16 , restabelecendo a equação econômico-financeira inicial pactuada à Detentora da Ata na Ata de Registro de Preços nº 102/2026. O valor global registrado adjudicado ao fornecedor passa de R$ 70.529,72 para R$103.957,08 (cento e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oito centavos).

EVERALDO ROBERTO DA CONCEIÇÃO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Edvania Aparecida Camilo Código Identificador: A8506DDE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRA DO INDAIÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 033/2026 – PROCESSO Nº. 063/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 063/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00.

Contratada: PAPELARIA E BAZAR XUA LTDA, - CNPJ n°. 02.909.595/0001-28.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de livros, jogos pedagógicos, materiais terapêuticos e materiais permanentes destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelos serviços de Psicologia e Fonoaudiologia da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra do Indaiá/MG.

EDVÂNIA APARECIDA CAMILO.

Agente de Contratação

Publicado por: Edvania Aparecida Camilo Código Identificador: AEF0CF75

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026

O Município de Paula Cândido - MG, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2026 , PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 077/2026 , objetivando a Aquisição de bens permanentes e equipamentos para estruturação e melhoria da Casa de Cultura Padre Antônio Mendes, em atendimento ao Plano de Trabalho de Transferência Especial nº 004456/2026 (SIGCON), decorrente da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº R2205-589/2026 (Indicação nº 198743). A sessão pública terá início às 08h15min do dia 08/10/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br , onde o edital e seus anexos estão disponíveis para consulta, estando também acessíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal de transparência do município.

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 6.391,16 (seis mil, trezentos e noventa e um real e dezesseis centavos).

Pedra do Indaiá, 15 de setembro de 2026.

MATEUS MARCIANO DOS SANTOS. Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: 7233B973

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2025, PROCESSO Nº. 020/2025, CREDENCIAMENTO Nº. 004/2025.

Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00.

Contratada: DM MEDICINA LTDA., - CNPJ: 57.750.964/0001-74.

EDVÂNIA APARECIDA CAMILO

Pregoeira

Publicado por: Edvania Aparecida Camilo Código Identificador: D5454D5A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2026

1º Termo Aditivo ATA DE SRP Nº 102/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2026

Objeto: Contratação de serviços médicos clínico geral, em regime de execução indireta, a serem prestados conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.;

Termo Aditivo referente prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses com vencimento em 23/09/2027.

Pedra do Indaiá, 23 de setembro de 2026.

MATEUS MARCIANO DOS SANTOS. Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônico nº 027/2026 Registro de Preços nº 015/2026

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