DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: F7C36C94

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2024, PROCESSO Nº. 046/2024, DISPENSA Nº. 005/2024.

Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00.

Contratada: COOPRAFAD COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE DIVINOPOLIS/MG E REGIAO., - CNPJ: 21.378.985/0001-63. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE;

Termo Aditivo referente acréscimo de 25% ao quantitativo dos itens, ficam acrescidas ao contrato 500 (quinhentos) kg de ―Banana Prata‖, equivalente ao valor de R$ 3.945,00 (Três mil novecentos e quarenta e cinco reais), 60 (sessenta) kg de ―Beterraba‖, equivalente ao valor de R$ 389,40 (trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), 17 (dezessete) kg de ―Brócolis Chinês‖, equivalente ao valor de R$ 284,75 (Duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), 7 (sete) kg de ―Couve-folha‖, equivalente ao valor de R$ 91,00 (noventa e um reais), 150 (cento e cinquenta) Dúzias de ―Ovos‖, equivalente ao valor de R$ 1.539,00 (Mil, quinhentos e trinta e nove reais) e 190 (cento e noventa) kg de ―Tomate‖, equivalente ao valor de R$ 1613,10 (Mil, seiscentos e treze reais e dez centavos).

Pedra do Indaiá, 22 de setembro de 2026.

MATEUS MARCIANO DOS SANTOS. Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: 2B9512CD

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0100/2026 – PROCESSO Nº. 063/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 063/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00.

Contratada: PAPELARIA E BAZAR XUA LTDA, - CNPJ n°. 02.909.595/0001-28.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros, jogos pedagógicos, materiais terapêuticos e materiais permanentes destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelos serviços de Psicologia e Fonoaudiologia da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra do Indaiá/MG.

Vigência: 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 6.391,16 (seis mil, trezentos e noventa e um real e dezesseis centavos).

Pedra do Indaiá, 15 de setembro de 2026.

MATEUS MARCIANO DOS SANTOS.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: C5436C34

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO Nº. 090/2026 ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ E MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA., PROCESSO Nº. 038/2026, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ / MG – CNPJ: 18.308.759/0001-00.

CONTRATADA: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, C.N.P.J n° 35.457.127/0001-19.

O presente instrumento tem por objetivo a alteração unilateral do contrato, formalizada pela Administração, com a finalidade de incluir novas ficha e fontes orçamentárias destinada ao pagamento das despesas previstas no instrumento contratual, conforme:

• Secretaria Municipal de Saúde: Ficha 173 – Fonte 1710.000.3210.

Este instrumento entra em vigor na data de sua assinatura.

Pedra do Indaiá / MG, 01 de setembro de 2026.

MATEUS MARCIANO DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: 17655F0F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 002/2026 - Considerando o parecer da Assessoria Jurídica quanto ao enquadramento legal da contratação direta, entendendo possível a realização da mesma nos dispositivos legais previstos no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO a condição de Dispensa de Licitação para contratação da empresa S&G MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ nº 12.445.767/0001-03, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E A RESPECTIVA MÃO DE OBRA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DACÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS/MG, pelo valor total de R$ 28.770,00 (vinte e oito mil setecentos e setenta reais). Pedrinópolis/MG, 17 de setembro de 2026 -

IZABEL CRISTINA CARDOSO - Presidente da Câmara Municipal.

Publicado por: Leandro Carlos Rodrigues Código Identificador: 4A1F0AAC

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 001/2026 - Considerando o parecer da Assessoria Jurídica quanto ao enquadramento legal da contratação direta, entendendo possível a realização da mesma nos dispositivos legais previstos no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO a condição de Dispensa de Licitação para contratação da empresa DESIGN CONSULTORIA DE VENDAS LTDA., (CNPJ nº 57.887.368/0001-66), cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA ALCEDINA FERREIRA Nº 300, BAIRRO CENTRO, CEP. 38.178-000, NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG, pelo valor total de R$ 32.230,00 (trinta e dois mil duzentos e trinta reais). Pedrinópolis/MG, 26 de agosto de 2026 -

IZABEL CRISTINA CARDOSO -

Presidente da Câmara Municipal.

006/2026

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