DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

Publicado por: Leandro Carlos Rodrigues Código Identificador: 5A791F16

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS/MG - Extrato de Contrato. Processo nº 002/2026. Dispensa de Licitação nº 002/2026. Contrato nº 002/2026. A Câmara Municipal de Pedrinópolis/MG e a empresa S&G MOVEIS PLANEJADOS LTDA., CNPJ: 12.445.767/0001-0326 firmam o contrato cujo objeto trata da contratação da empresa S&G MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ nº 12.445.767/0001-03, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E A RESPECTIVA MÃO DE OBRA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DACÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS/MG. Valor total: R$ R$ 28.770,00 (vinte e oito mil setecentos e setenta reais). Prazo vigência: 17/11/2026. Pedrinópolis/MG, 17 de setembro de 2026 -

IZABEL CRISTINA CARDOSO -

LOCAÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

A CONTRATAÇÃO DEVERÁ OCORRER COM A EMPRESA MASTER T.I LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°: 25.115.433/0001-13. PELO VALOR GLOBAL DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), O CONTRATO TERÁ A VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA - PEDRINÓPOLIS – MG, 23 DE SETEMBRO DE 2026 –

RAFAEL FERREIRA SILVA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Leandro Carlos Rodrigues Código Identificador: 82F872BB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PERDÕES

Presidente da Câmara Municipal.

Publicado por: Leandro Carlos Rodrigues Código Identificador: D0C6A3DE

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DO CUSTODINHO - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 027/2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 027/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS/MG - Extrato de Contrato. Processo nº 001/2026. Dispensa de Licitação nº 001/2026. Contrato nº 001/2026. A Câmara Municipal de Pedrinópolis/MG e a empresa DESIGN CONSULTORIA DE VENDAS LTDA., CNPJ: 57.887.368/0001-66 firmam o contrato cujo objeto trata da contratação da empresa PARA FORNECIMENTO DE BENS MÓVEIS PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA ALCEDINA FERREIRA Nº 300, BAIRRO CENTRO, CEP. 38.178-000, NO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG. Valor total: R$ 32.230,00 (trinta e dois mil duzentos e trinta reais). Prazo vigência: 25/10/2026. Pedrinópolis/MG, 26 de agosto de 2026 -

IZABEL CRISTINA CARDOSO -

Presidente da Câmara Municipal.

Publicado por: Leandro Carlos Rodrigues Código Identificador: 077B467C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026

HOMOLOGO, o referido processo para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE RASTREAMENTO, MONITORAMENTO E GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL, COMPATÍVEL COM OS EQUIPAMENTOS DE RASTREAMENTO JÁ INSTALADOS NOS VEÍCULOS, COM COMUNICAÇÃO POR TECNOLOGIAS GSM/GPRS (GLOBAL SYSTEM FOR MOBILE COMMUNICATIONS / GENERAL PACKET RADIO SERVICE), CONTEMPLANDO LOCALIZAÇÃO EM TEMPO REAL, HISTÓRICO DE DESLOCAMENTOS, CONTROLE E GERENCIAMENTO OPERACIONAL DA FROTA, BEM COMO FUNCIONALIDADE DE COMANDO REMOTO PARA BLOQUEIO DOS VEÍCULOS, SEM FORNECIMENTO,

PARTÍCIPES: Município de Perdões/MG e Associação dos Agricultores da Comunidade do Custodinho.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais legislações aplicáveis.

OBJETO: Conjugação de esforços para execução de projeto voltado à promoção econômica, à agricultura familiar e ao desenvolvimento sustentável, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando ao fomento das atividades desenvolvidas pela Organização da Sociedade Civil.

VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais), provenientes de emenda parlamentar impositiva.

VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 21 de agosto de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIOS: Guilherme Pereira Freitas – Prefeito Municipal de Perdões/MG; Adilson Johnny Monteiro de Alvarenga – Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Custodinho.

Publicado por: Guilherme de Souza Komaroff Código Identificador: 37DCC09B

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 5.615 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE O BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL CONCEDIDO À KELY, LEONARA E PATRÍCIA.

DECRETO Nº 5.615 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE O BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL CONCEDIDO À KELY, LEONARA E PATRÍCIA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PERDÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71, inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Perdões;

CONSIDERANDO, a vigência da Lei Municipal nº 2.797/2013, de 10 de maio de 2013, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no Município de Perdões;

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