DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

destinados ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais específicas, acompanhados pela rede pública de saúde municipal e avaliação nutricional em atendimento ao departamento de saúde da prefeitura municipal de pratinha. Que será realizado no dia 07/10/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. O edital encontra-se disponível nos sites www.licitanet.com.br e www.prefeitura.pratinha.mg.gov.br e para Maiores informações pelo portal : https://www.pratinha.mg.gov.br/portal/licitacoes-2026/ e no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 2120-0601.

WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO. Prefeito Municipal.

Publicado por: Dione Fernando Ferreira Código Identificador: 12548077

SETOR DE CONVÊNIOS EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026

Origem: Inexigibilidade 01/2026

Objeto: Transferência de recursos financeiros destinados através da Emenda Parlamentar nº 202627560001, programa ―ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS – EMENDAS INDIVIDUAIS‖, para custeio das atividades desenvolvidas pela APAE de Pratinha-MG.

OSC Beneficiada: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pratinha

Valor do Repasse: R$ 100.000,00 acrescido de rendimentos, em parcela única.

Vigência do Termo de Fomento: A partir de 18/09/2026 enquanto perdurar o interesse das partes ou apresentação da prestação de contas final.

Gestora: Luciene Maria de Morais Machado

Pratinha-MG, 18 de Setembro de 2026.

WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO

Prefeito Municipal de Pratinha-MG

Publicado por: Soraia Cristina Borges Silva Código Identificador: BBD50931

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RECREIO

SETOR DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°: 087/2026. MODALIDADE PREGÃO N.°: 044/2026.

A Prefeitura Municipal de Recreio/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 087/2026, Pregão nº 044/2026, em sua forma eletrônica, cujo o objeto é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Recreio-MG.

A sessão pública será dia 09/10/2026 às 09h:00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo site oficial www.recreio.mg.gov.br.

Recreio/MG, 22 de setembro de 2026.

RONEI DE PAULA COSTA,

Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Daiane da Silveira Rezende Código Identificador: 9ABEAC5C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS

PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo, referente à CONCORRÊNCIA N.º 003/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY, COM DIMENSÕES DE 18,00 M X 30,00 M, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002334/2026/SEE,CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE PISOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DA OBRA, A SER REALIZADA NA COMUNIDADE TAPERA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CARLOS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM OS ANEXOS DO EDITAL.

Contratada: CONTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA, CNPJ: 31.055.017/0001-70

RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito Municipal

Publicado por: Erica Cristina da Silva Código Identificador: 4EF537D5

PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo, referente à CONCORRÊNCIA N.º 005/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA – MODELO 2, NA COMUNIDADE ESTREITO, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E TODOS OS INSUMOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000143/2026/SEE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM OS ANEXOS DO EDITAL.

Contratada: CONTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA, CNPJ: 31.055.017/0001-70

RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito Municipal

Publicado por: Erica Cristina da Silva Código Identificador: BBAFF4A8

PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo, referente à Adesão N.º 011/2026, a ARP Nº 003/2025, do Órgão Gerenciador: CONSORCIO

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 214