DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

ESPECIALIZADA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratações Públicas - SMLCP, convoca os licitantes e demais interessados para a realização de SESSÃO PÚBLICA para recebimento e abertura dos documentos de Habilitação – Envelope 5 (nos termos do Edital e seus anexos), a ocorrer no dia 29 de setembro de 2026, às 14h00min, na Sede da Secretaria Municipal de Licitações e Contratações Públicas, situada à Rua Lucy Vasconcelos Teixeira, nº 230, Bairro Mirante do Paraíso, na cidade de Pouso Alegre/MG, CEP 37560-000.

O Município de Prata/MG torna pública a justificativa de inexigibilidade de chamamento público referente à celebração de parceria com a Organização da Sociedade Civil CASA ESPÍRITA DO SAMARITANO.

Objeto:Repasse de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 407002-ONU/2026, de autoria do Exmo. Deputado Federal Zé Vitor, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados ao custeio e à manutenção da entidade beneficiária, compreendendo despesas com manutenção predial, aquisição de produtos de higiene pessoal, aquisição de produtos e utensílios e despesas de consumo, conforme Plano de Trabalho.

Valor: R$50.000( cinquenta mil reais)

A sessão será pública, podendo ser acompanhada por qualquer interessado, e será gravada e transmitida ao vivo pelo canal oficial da SMLCP no YouTube.

Pouso Alegre/MG, 23 de setembro de 2026.

WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR Agende de Contratação

Publicado por: Cyntia Conceição Matoso Código Identificador: 32CAEC9A

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS CONTRATO Nº 387/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 – CONTRATO Nº 387/2026 – OBJETO: Credenciamento de interessados para apresentação musical e artística em eventos promovidos pela secretaria de Comunicação Social, Lazer e Turismo. Vigência: A vigência terá início no primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP até 31/12/2026. Assinatura em 22/09/2026. Contratada: MARINE HELEN DIAS DOS SANTOS, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 015..-98. O valor do contrato é de R$ 2.175,00 (dois mil e cento e setenta e cinco reais).

Dotação orçamentária:

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PRORROGAÇÃO CONTRATO N° 265/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°44/2024

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 265/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024 – Objeto: ―LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA‖. CONTRATADA: SOLUÇÕES D’ ÁGUA. O contrato obriga-se a continuar por mais 12 (doze) meses, com início em 24/09/2026 e término previsto para 24/09/2027. Data assinatura: 19/09/2026. Dotação orçamentária nº 02.003.000.0020.0606.0010.2064.3339039000000000000.271100000 00– ficha 1686.

Publicado por: Tharley Almeida Franco Código Identificador: F1A31335

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATA

ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 034/2026 TERMO DE FOMENTO 050/2026.

A inexigibilidade fundamenta-se na inviabilidade de competição , nos termos do art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014 , tendo em vista tratar-se de entidade única no Município com atuação específica no objeto da parceria , apta a executar as atividades propostas.

Nos termos do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 , fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação. Prata/MG, 23 de setembro de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: B893EDCC

ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 040/2026 TERMO DE FOMENTO 057/2026.

O Município de Prata/MG torna pública a justificativa de inexigibilidade de chamamento público referente à celebração de parceria com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO JOVEM CIDADÃO CNPJ N° 03.284.717/0002-81.

Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos de Emendas Impositivas dos Vereadores Ane Rose Vieira Freitas, Fabio Eustáquio Pereira, Mauricio Santos Teodoro, Nara Abgail e Claudio de Freitas Nunes, que totalizam o valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), destinados à aquisição de uniformes, eletrodomésticos e equipamentos de informática para os jovens integrantes da Instituição, visando proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das atividades institucionais, educacionais e de convivência dos beneficiários. Valor: R$22.500,00 ( vinte e dois mil e quinhentos reais)

A inexigibilidade fundamenta-se na inviabilidade de competição , nos termos do art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014 , tendo em vista tratar-se de entidade única no Município com atuação específica no objeto da parceria , apta a executar as atividades propostas.

Nos termos do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 , fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação. Prata/MG, 23 de setembro de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: 85C1F1DB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA – MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026

Prefeitura Municipal de Pratinha – MG. Pregão Eletrônico Nº 027/2026. Aviso de Licitação. Processo licitatório nº 063/2026, registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais industrializadas, suplementos nutricionais e fórmulas infantis (leites),

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 213