DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

SECRETARIA MUNICIAPL DE SAUDE , nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 129CBBDE

GERÊNCIA LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ANTENA CORTA PIPA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26585/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026

TÚLIO MARTINS RAPOSO

Prefeito de Ribeirão das Neves

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 4BABAF05

EMPRESA VENCEDORA: M&A MOTO PECAS LTDA

vencedora do único lote, com valor unitário de R$ 18,92 (Dezoito reais e noventa e dois centavos), perfazendo o valor total de R$94.600,00 (Noventa e quatro mil e seiscentos reais).

Ribeirão das Neves, 23 de Setembro de 2026

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1481/2026

HELAINE GRAZIELE MARCOLINO Pregoeira

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:

ART.1º - EXONERAR o (a) servidor (a) FRANCISCO LUIZ BARBOSA FILHO , no cargo de ADMINISTRADOR REGIONAL , da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026

TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 1A2381EA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SRH Nº 1482/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

O Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do artigo 95 e com fundamento na alínea ―a‖ do inciso II do artigo 58, ambos da Lei Orgânica do Município, resolve:

ART.1º - EXONERAR o (a) servidor (a) IVO LOPES MARINS JUNIOR , no cargo de ASSESSOR TECNICO IV , da SECRETARIA MUN. SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE , nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026

TÚLIO MARTINS RAPOSO Prefeito de Ribeirão das Neves

Publicado por: Helaine Graziele Marcolino Código Identificador: 5B0452CD

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL HOMOLOGAÇÃO, REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG – Torna Público o extrato do ato de Homologação, referente a Dispensa Eletrônica de licitação nº 025/2026, processo nº 24732/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PLANTIO.

Partes: O Município de Ribeirão das Neves e as Empresas: 54.665.282 ANTONIO ANSELMO TEIXEIRA JUNIOR, CNPJ: 54.665.282/0001-75, com os itens 04 e 06, perfazendo o valor total de R$ 6.832,00 (seis mil, oitocentos e trinta e dois reais).

MARCÍLIO RODRIGUES DE SOUZA /

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Publicado por:

Tatiele Cristina Ferreira de Souza Código Identificador: 30BE3069

SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO 211/2026 RESULTADO DE RECURSO – 1ª INSTÂNCIA – 2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES- JARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes EDITAL DE PUBLICAÇÃO –211/2026

RESULTADO DE RECURSO – 1ª INSTÂNCIA – 2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES- JARI

098ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª JUNTA DE 2026

A Junta Julgou os recursos abaixo, com as seguintes decisões dos processos impetrados nesta JARI.

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