DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

JOSÉ CARLOS FERREIRA Prefeito Municipal

Testemunhas:

1 -____ CPF - _______

2 - ______ CPF - ____

Publicado por: Lilian Aparecida da Silva Medina Código Identificador: 8708E91B

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2026 EDITAL Nº 059/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2026 EDITAL Nº 059/2026

O Prefeito do Município de Rodeiro/MG, em observância aos dispositivos da Lei 14.133/21 e tendo em vista o julgamento do Processo Licitatório nº 093/2026, Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 052/2026, Registro de Preços para aquisição estimada de

materiais e equipamentos odontológicos e hospitalares para uso nas unidades de saúde, pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme as especificações dos anexos e edital, houve por bem HOMOLOGAR o presente processo licitatório, manifestando sua CONCORDÂNCIA com o julgamento do certame, devendo o setor competente promover a emissão da nota de empenho/contrato, nos termos do ato convocatório, em favor dos seguintes licitantes:

Rodeiro, 23 de setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS FERREIRA Prefeito

Publicado por: Iohana de Oliveira Nogueira Código Identificador: 0307B5FC

DEPARTAMENTO DE PESSOAL CONVOCAÇÃO Nº 019/2026 DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RODEIRO Nº 01/2025

TERMO DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2025

O MUNICÍPIO DE RODEIRO, Estado de Minas Gerais, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o resultado final do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2025, CONVOCA o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) e classificado(a), para fins de nomeação e posse em cargo público efetivo:

Nome do(a) Candidato: Ana Luiza Sabino Carvalho CPF: 134..-56

Cargo: Assistente Administrativo Classificação: 50º LUGAR AC

1. DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO

1.1. O(a) candidato(a) ora convocado(a) deverá comparecer junto ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Rodeiro/MG, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento do presente Termo de Convocação , para apresentação da documentação exigida para posse.

2. DA DOCUMENTAÇÃO

2.1. O(a) candidato(a) deverá apresentar toda a documentação obrigatória prevista no edital do concurso público e na legislação vigente, indispensável à formalização do ato de nomeação e posse no cargo.

2.2. Segue a relação completa de documentos exigidos, a qual poderá ser obtida junto ao Setor de Recursos Humanos ou no sítio oficial do Município.

DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA

O candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:

a) Documento oficial de identificação com foto (RG ou CNH, quando exigido para o cargo, com cursos específicos conforme legislação aplicável);

b) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

c) Cópia da identificação e verso da CTPS, bem como das páginas contendo registros de contratos de trabalho;

d) Extrato do CNIS e comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

e) Certidão de nascimento ou casamento;

f) Documentos dos dependentes (certidão de nascimento ou documento com foto e CPF), até 21 anos ou até 24 anos se estudante (mediante comprovação);

g) Título de eleitor;

h) Certidão de quitação eleitoral;

i) Certificado de reservista ou dispensa de incorporação (para candidatos do sexo masculino);

j) 03 (três) fotos 3x4 recentes, com fundo branco;

k) Declaração negativa de acumulação de cargos públicos;

l) Comprovante de escolaridade;

m) Comprovante de escolaridade exigido para o cargo;

n) Certidões negativas de antecedentes criminais (Justiça Federal e Estadual), bem como folhas de antecedentes emitidas pela Polícia Civil dos Estados onde residiu nos últimos 05 (cinco) anos; o) Comprovante de residência atualizado (máximo 30 dias), observado:

• em nome do candidato ou cônjuge;

• em caso de imóvel alugado: contrato de locação;

• em caso de imóvel cedido: declaração de residência;

p) Laudo médico admissional expedido pela Prefeitura Municipal;

q) Declaração de bens e valores (em 02 vias);

r) Declaração de dependentes para fins de IRRF;

s) Declaração para posse e exercício;

t) Declaração de disponibilidade de horário; u) Currículo do candidato;

3. DAS CONDIÇÕES PARA POSSE

3.1. A posse no cargo público está condicionada:

I – à apresentação integral da documentação exigida; II – à comprovação do atendimento aos requisitos do cargo; III – à aptidão física e mental, mediante laudo médico admissional; IV – à inexistência de impedimentos legais para investidura em cargo público.

4. DO NÃO COMPARECIMENTO

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