DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367
O Prefeito Municipal de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,
CONSIDERANDO a homologação do Concurso Público nº 001/2025;
CONSIDERANDO a nomeação do candidato conforme Portaria vinculada;
CONSIDERANDO que o candidato foi regularmente convocado para apresentação da documentação necessária à posse;
CONSIDERANDO que transcorreu o prazo legal para posse sem que o candidato apresentasse integralmente a documentação exigida e sem que fosse efetivada sua posse no cargo;
Art. 1º Fica estabelecido o início do estágio probatório de Farunk Felipe Coelho de Freitas, ocupante do cargo de Professor de Atividade Específica (Música) – Professor II , a partir de 09/09/2026.
Art. 2º O estágio probatório terá duração de 03 (três) anos, nos termos da Constituição Federal e legislação municipal aplicável.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do início do efetivo exercício.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 23 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público nº 001/2025 e na legislação municipal aplicável;
Resolve:
Art. 1º Fica tornada sem efeito a nomeação dos candidatos: I- José Jorge de Souza Júnior , CPF nº 139..-67, aprovada em 33º lugar para o cargo de Assistente Administrativo , constante da Portaria nº 5817/2026;
II- Claudinei de Souza Pacheco , CPF nº 074..-38, aprovado em 20º lugar para o cargo de Motorista , constante da Portaria nº 5817/2026;
III- Pablo de Souza Mendonça , CPF nº 096..-77, aprovado em 19º lugar para o cargo de Motorista , constante da Portaria nº 5817/2026;
IV- Matheus Defilippo Vieira , CPF nº 106..-19, aprovado em 5º lugar para o cargo de Servente escolar , constante da Portaria nº 5797/2026;
V- Juliana Aparecida Rodrigues , CPF nº 089..-09, aprovado em 17º lugar para o cargo de Mediador de Atendimento Educacional Especializado - AEE , constante da Portaria nº 5797/2026.
Art. 2º Em razão da não efetivação da posse dentro do prazo legal, fica declarada a perda dos efeitos da nomeação, ficando a Administração Municipal autorizada a promover a convocação do candidato subsequente, observada rigorosamente a ordem de classificação do Concurso Público nº 001/2025.
Art. 3º Determina-se ao Departamento de Gestão de Pessoas que proceda às anotações administrativas pertinentes e promova a convocação do próximo candidato classificado para o cargo.
Prefeito Municipal
Publicado por: Deborah de Oliveira Ferreira Código Identificador: 5457EC1C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5991/2026
PORTARIA Nº 5991/2026
Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal.
O Prefeito do Município de Rodeiro, MG, no uso de atribuições legais que lhe confere o Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1º Lotar o servidor Farunk Felipe Coelho de Freitas , ocupante do cargo de Professor de Atividade Específica (Música) – Professor II , na Secretaria Municipal de Educação .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de sua posse.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 23 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Deborah de Oliveira Ferreira Código Identificador: C1FE63E4
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 23 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5992/2026
PORTARIA Nº 5992/2026
Dispõe sobre o início do estágio probatório.
JOSÉ CARLOS FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Deborah de Oliveira Ferreira Código Identificador: DED52859
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5990/2026
O Prefeito do Município de Rodeiro, MG, no uso de atribuições legais que lhe confere o Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1º Fica estabelecido o início do estágio probatório de Magna Maria Marques Lopes de Oliveira, ocupante do cargo de Servente Escolar , a partir de 01/09/2026.
PORTARIA Nº 5990/2026
Dispõe sobre o início do estágio probatório.
O Prefeito do Município de Rodeiro, MG, no uso de atribuições legais que lhe confere o Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 2º O estágio probatório terá duração de 03 (três) anos, nos termos da Constituição Federal e legislação municipal aplicável.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do início do efetivo exercício.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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