DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367
Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 23 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 6009/2026
Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal.
JOSÉ CARLOS FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Deborah de Oliveira Ferreira Código Identificador: 1FE74E8D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 6007/2026
PORTARIA Nº 6007/2026
Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal.
O Prefeito do Município de Rodeiro, MG, no uso de atribuições legais que lhe confere o Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1º Lotar o servidor Esmeraldina Neto Vargas Couto , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , na Secretaria Municipal de Saúde .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de sua posse.
O Prefeito do Município de Rodeiro, MG, no uso de atribuições legais que lhe confere o Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1º Lotar o servidor Ivanesa Braz da Silva , ocupante do cargo de Servente Escolar , na Secretaria Municipal de Educação . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de sua posse.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 23 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Deborah de Oliveira Ferreira Código Identificador: 707E7359
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 6010/2026
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 6010/2026
Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 23 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Deborah de Oliveira Ferreira Código Identificador: 4444B0BC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 6008/2026
PORTARIA Nº 6008/2026
Dispõe sobre o início do estágio probatório.
O Prefeito do Município de Rodeiro, MG, no uso de atribuições legais que lhe confere o Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1º Fica estabelecido o início do estágio probatório de Ivanesa Braz da Silva, ocupante do cargo de Servente Escolar , a partir de 21/09/2026.
Art. 2º O estágio probatório terá duração de 03 (três) anos, nos termos da Constituição Federal e legislação municipal aplicável.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do início do efetivo exercício.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 23 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Deborah de Oliveira Ferreira Código Identificador: 7C28291B
Torna Sem Efeito Nomeação de Candidato Aprovado em Concurso Público em razão de Desistência Expressa e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a homologação do Concurso Público nº 001/2025;
CONSIDERANDO a nomeação do candidato abaixo identificado para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Município;
CONSIDERANDO o requerimento protocolizado pelo candidato, por meio do qual manifesta expressamente sua desistência da nomeação e da posse no cargo para o qual foi nomeado;
CONSIDERANDO que não houve a formalização da posse, inexistindo vínculo funcional com a Administração Pública Municipal;
Resolve:
Art. 1º Fica tornada sem efeito a nomeação dos candidatos: I - Eudox da Silva Debortoli , CPF nº 042..-96, aprovado em 23º lugar para o cargo de motorista , nomeado pela Portaria nº 5825/2026;
II - Junior Fideles Paixão, CPF nº 163..-61, aprovado em 40º lugar para o cargo de Assistente Administrativo , nomeado pela Portaria nº 5942/2026.
Art. 2º A desistência expressa da nomeação implica renúncia ao direito decorrente do ato de nomeação objeto da Portaria acima relacionada.
Art. 3º Fica autorizada a convocação do candidato subsequente, observada rigorosamente a ordem de classificação homologada do Concurso Público nº 001/2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 6009/2026
Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 23 de setembro de 2026.
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