DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367
Art. 2º O estágio probatório terá duração de 03 (três) anos, nos termos da Constituição Federal e legislação municipal aplicável.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do início do efetivo exercício.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 23 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Deborah de Oliveira Ferreira Código Identificador: 7EBFE6EC
JOSÉ CARLOS FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Deborah de Oliveira Ferreira Código Identificador: 218C46BC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 6018/2026
PORTARIA Nº 6018/2026
Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal.
O Prefeito do Município de Rodeiro, MG, no uso de atribuições legais que lhe confere o Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 6016/2026
PORTARIA Nº 6016/2026
Art. 1º Lotar o servidor Gilmar Adriano dos Santos , ocupante do cargo de Motorista , na Secretaria Municipal de Educação . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de sua posse.
Dispõe sobre a lotação de servidor público municipal.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
O Prefeito do Município de Rodeiro, MG, no uso de atribuições legais que lhe confere o Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal,
Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 23 de setembro de 2026.
Resolve:
JOSÉ CARLOS FERREIRA
Art. 1º Lotar o servidor Leticia Aparecida de Carvalho Costa , ocupante do cargo de Mediador de Atendimento Educacional Especializado - AEE , na Secretaria Municipal de Educação . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de sua posse.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 23 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Deborah de Oliveira Ferreira Código Identificador: 51A0A4FE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 6017/2026
PORTARIA Nº 6017/2026
Dispõe sobre o início do estágio probatório.
O Prefeito do Município de Rodeiro, MG, no uso de atribuições legais que lhe confere o Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1º Fica estabelecido o início do estágio probatório de Gilmar Adriano dos Santos, ocupante do cargo de Motorista , a partir de 01/09/2026.
Art. 2º O estágio probatório terá duração de 03 (três) anos, nos termos da Constituição Federal e legislação municipal aplicável.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do início do efetivo exercício.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 23 de setembro de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Deborah de Oliveira Ferreira Código Identificador: 5F8E8DB9
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RUBELITA
SETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA,Estado de Minas Gerais, torna público a Homologação da Concorrência Eletrônica n°. 07/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em vias urbanas do Município de Rubelita/MG, com recursos provenientes da Transferência Especial da União nº 202441670010 e da Transferência Especial do Estado de Minas Gerais, formalizada por meio do Instrumento nº 1301001302/2026, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à sua completa execução.
A Srª Prefeita Osmary David Miranda ADJUDICA a favor de CNTEC BRASIL LTDA, CNPJ 52.265.648/0001-93– Valor total: R$ R$1.413.074,82(um milhão e quatrocentos treze e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Assina p/ contratada Carlos Haten Naim
Publicado por: Maria Cristina Dias Ramalho Código Identificador: 111D0C70
SETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA,Estado de Minas Gerais, torna público a Adjudicação da Concorrência Eletrônica n°. 05/2026, Cujo objeto é: contratação de empresa especializada, para construção de campo de futebol Society em grama sintética, no município de Rubelita/MG de acordo a Transferência Especial nº 09032026-094497, conforme especificado no Estudo Técnico
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