DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367
Preliminar, Projeto Básico, detalhado nos memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos- financeiros, projetos arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos
A Srª Prefeita Osmary David Miranda ADJUDICA a favor de ECO PARQUES E PISOS LTDA, CNPJ 58.131.328/0001-27,– Valor total: R$448.500,00(quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais ). Assina p/ contratada ROSYLAINE DE JESUS MARTINS SANTOS,
Publicado por: Maria Cristina Dias Ramalho Código Identificador: 0723088F
SETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA,Estado de Minas Gerais, torna público a Homologação da Concorrência Eletrônica n°. 07/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em vias urbanas do Município de Rubelita/MG, com recursos provenientes da Transferência Especial da União nº 202441670010 e da Transferência Especial do Estado de Minas Gerais, formalizada por meio do Instrumento nº 1301001302/2026, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à sua completa execução.
A Srª Prefeita Osmary David Miranda HOMOLOGA a favor de CNTEC BRASIL LTDA, CNPJ 52.265.648/0001-93– Valor total: R$ R$1.413.074,82(um milhão e quatrocentos treze e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Assina p/ contratada Carlos Haten Naim.
Publicado por:
Maria Cristina Dias Ramalho Código Identificador: 7C0B51D3
SETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA,Estado de Minas Gerais, torna público a Homologação da Concorrência Eletrônica n°. 05/2026, Cujoo objeto é:contratação de empresa especializada, para construção de campo de futebol Society em grama sintética, no município de Rubelita/MG de acordo a Transferência Especial nº 09032026-094497, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado nos memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos- financeiros, projetos arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos
A Srª Prefeita Osmary David Miranda HOMOLOGA a favor de ECO PARQUES E PISOS LTDA, CNPJ 58.131.328/0001-27,– Valor total: R$448.500,00(quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais ). Assina p/ contratada ROSYLAINE DE JESUS MARTINS SANTOS,
Publicado por: Maria Cristina Dias Ramalho Código Identificador: FA7D83F4
SETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA:
Considerando a necessidade de regularização da publicidade dos atos do Processo Licitatório – Concorrência nº 07/2026 Cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em vias urbanas do Município de Rubelita/MG, com recursos provenientes da Transferência Especial da União nº 202441670010 e
da Transferência Especial do Estado de Minas Gerais, formalizada por meio do Instrumento nº 1301001302/2026, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à sua completa execução., registra-se que o ato de homologação foi devidamente realizado em 26/06/2026, porém o respectivo extrato não foi publicado oportunamente.
Dessa forma, visando assegurar a transparência, a publicidade dos atos administrativos e a adequada instrução dos autos para fins de controle e prestação de contas, promove-se, neste momento, a publicação do extrato de homologação, mantendo-se expressamente a data em que o ato de homologação foi efetivamente praticado.
A presente providência possui caráter de regularização da publicidade, não alterando a data, o conteúdo ou os efeitos do ato de homologação já praticado.
Fundamenta-se a medida nos princípios da publicidade e transparência previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na necessidade de manutenção da adequada documentação do processo administrativo.
Publicado por: Maria Cristina Dias Ramalho Código Identificador: 2FFFED5B
SETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA:
Considerando a necessidade de regularização da publicidade dos atos do Processo Licitatório – Concorrência nº 05/2026 Cujo objeto:Contratação de empresa especializada, para construção de campo de futebol Society em grama sintética, no município de Rubelita/MG de acordo a Transferência Especial nº 09032026094497, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado nos memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos- financeiros, projetos arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Registra-se que o ato de homologação foi devidamente realizado em 03/07/2026, porém o respectivo extrato não foi publicado oportunamente.
Dessa forma, visando assegurar a transparência, a publicidade dos atos administrativos e a adequada instrução dos autos para fins de controle e prestação de contas, promove-se, neste momento, a publicação do extrato de homologação, mantendo-se expressamente a data em que o ato de homologação foi efetivamente praticado.
A presente providência possui caráter de regularização da publicidade, não alterando a data, o conteúdo ou os efeitos do ato de homologação já praticado.
Fundamenta-se a medida nos princípios da publicidade e transparência previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na necessidade de manutenção da adequada documentação do processo administrativo.
Publicado por: Maria Cristina Dias Ramalho Código Identificador: F4693F03
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA BARBARA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2025
Processo nº: 132/2025 Pregão Eletrônico Nº 050/2025 Ata de Registro de Preços nº: 080/2025
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