DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

1º Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 080/2025

Contratada:ALEIXO E FERREIRA HIDROJATEAMENTO LTDA, CNPJ: 24.027.468/0001-38

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do termino da vigência atual, com vencimento em 06/10/2027.

Publicado por: Amanda Dos Anjos Ursulo Código Identificador: E1A0F650

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, MOBILIZAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO - TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2026 CMDPI

Proc. Administrativo 6.706/2026 – 1DOC

Prazo: O prazo de vigência do Contrato será de 07 de outubro de 2026 até 06 de outubro de 2027.

Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Mobilização e Proteção Social

Vigência: 07/10/2026 a 06/10/2027.

Santa Bárbara, 23 de setembro de 2026

JULIANO CÉZAR NASCIMENTO XAVIER Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária

Publicado por: Fabricio José Mota de Oliveira Código Identificador: A97F1BAE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022

Processo nº: 135/2022 Inxigibilidade Nº 26/2022 Contrato nº: 130/2022

4º Aditivo ao Contrato nº 130/2022

Contratada: CENTRO ODONTOLÓGICO AYRES DINIZ LTDA, CNPJ nº 08.156.017/0001-44

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do termino da vigência atual, com vencimento em 24/10/2027.

Prazo: O prazo de vigência do Contrato será de 25 de outubro de 2026 até 24 de outubro de 2027.

Vigência: 25/10/2026 a 24/10/2027.

Organização da Sociedade Civil: Grupo da Melhor Idade de Santa Bárbara (Clube da Melhor Idade Florescer)

Objeto: Formalização de parceria, estabelecimento de parceria em regime de mútua cooperação para o fortalecimento da rede de atendimento, proteção social, convivência, promoção de direitos e articulação territorial voltada à população idosa do município de Santa Bárbara/MG, mediante a execução do projeto ―Projeto Florescer Santa Bárbara: Fortalecimento da Rede de Atendimento e Articulação Territorial para Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa‖. As ações contemplam o atendimento descentralizado e contínuo a no mínimo 300 (trezentas) pessoas idosas residentes na sede urbana e nos distritos/comunidades rurais (Florália, Barra Feliz, Sumidouro, André, Cruz Peixoto, Conceição do Rio Acima e Conceição), englobando a implantação e operação de Estúdio de Pilates adaptado, grade semanal de oficinas socioeducativas (mínimo de 100 horas mensais), Rodas de Conversa ―Memória, Identidade e Pertencimento‖, ações educativas de cidadania e busca ativa territorial, tudo em estrita conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, que passa a integrar este instrumento como parte indissociável.

Projeto: ―Projeto Florescer Santa Bárbara: Fortalecimento da Rede de Atendimento e Articulação Territorial para Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa‖

Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Prazo de vigência: 23/09/2026 a 23/07/2027.

Santa Bárbara, 23 de setembro de 2026.

LARISSA STEPHANNE BARBOSA MESSIAS Secretária Municipal de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Mobilização e Proteção Social Prefeitura Municipal de Santa Bárbara Unidade Gestora

Santa Bárbara, 23 de setembro de 2026

WANESSA DE LANA ALVES REZENDE Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Fabricio José Mota de Oliveira Código Identificador: B1DB64A1

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 079/2026

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA/MG - PROCESSO N.º 178/2026 – PROCESSO 1DOC N.º 6025/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 79/2026 – Objeto: Registro de preços para eventual e futura PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA, CORTE (SUPRESSÃO), DESTOCA E REMOÇÃO DE INDIVÍDUOS ARBÓREOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS , segundo características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos. Data do recebimento das propostas e documentos: 08/10/2026 às 09:00 horas na Plataforma de licitações Licitar Digital – www.licitardigital.com.br. Edital à disposição nos sites www.santabarbara.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, na Prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Santa Bárbara, 23/09/2026 –

MARIA DE LA SALETE MACHADO Presidente

Grupo da Melhor Idade de Santa Bárbara Organização da Sociedade Civil

Publicado por: Luciana de Fátima Pereira Código Identificador: 7DE1EE7B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DA VARGEM

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO N° 173/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 51/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 173/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026 – INEXIGIBILIDADE N° 51/2026

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas ou Jurídicas para realização de atendimento odontológico endodôntico.

Contratante: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem , inscrita no CNPJ sob o n° 18.245.183/0001-70, com sede na Praça Padre João Maciel Neiva, nº 15, Centro, em Santana da Vargem – Minas Gerais.

SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO -

Secretária Municipal de Administração Pública.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 235