DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

Contratado: CLÍNICA DR ANDERSON ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 63.799.085/0001-30

Valor da contratação: Os valores a serem pagos aos credenciados serão estabelecidos com base nos valores indicados no edital e seus anexos.

Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027

Publicado por: Larissa Araujo Miranda de Paula Código Identificador: C106D49C

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES REALINHAMENTO DE PREÇO PROCESSO LICITATÓRIO N° 122/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023

REALINHAMENTO DE PREÇO PROCESSO LICITATÓRIO N° 122/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços operacionais d transbordo, transporte, tratamento e destinação final de RSU (resíduos sólidos urbanos) em aterro sanitário classe IIA, devidamente licenciada pelas autoridades ambientais do Estado de Minas Gerais, oriundo de coleta domiciliar, comercial e de limpeza urbana do Município de Santana da Vargem/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem Contratado (a): Central de Tratamento de Resíduos MG S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.294.284/0001-31

Autorização:

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS EXTRATO DO ATO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO E DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PRC Nº 049/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 049/2026 - Edital nº 022/2026 - Pregão Eletrônico nº 016/2026 – Registro de Preços nº 011/2026. Torna público o extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preço(s) celebradas com as seguintes empresas: A&T COMERCIAL LTDA, ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA, DEBRUM MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA, GOMIDE SOLUTIONS LTDA, HG COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, MARCELO SIMONI, MULTIMARCAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, RF REZENDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, VÉRTICE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PLÁSTICOS LTDA, ZIRICO MÓVEIS LTDA e JWR MÓVEIS LTDA. Objeto: constitui objeto do presente o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de móveis e equipamentos, destinados a atender as demandas dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas – MG, com entrega parcelada, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações - Data: 21.09.2026.

MARIA INÊS DE LIMA E SILVA- Secretária Municipal de Saúde –

EDVAN LOPES - Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: E8347CB9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA VITÓRIA

ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Larissa Araujo Miranda de Paula Código Identificador: 511EC9C9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - PRC Nº 037/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo nº 037/2025 - Edital nº 016/2025 - Pregão Eletrônico nº 012/2025 – Registro de Preços nº 013/2025. Torna público o 2º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 37/2025, de 25.06.2025. Objeto: constitui objeto o registro de preços para a possível aquisição de Etanol, Gasolina comum, Óleo diesel comum e Óleo diesel S-10, para o abastecimento da frota municipal de veículos e máquinas, pelo critério de menor preço por item, de acordo com as especificações do Anexo III-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 106 e seguintes, Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações e Decreto Municipal nº 913/2023 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data: 23.09.2026.

ARTHUR MAINARD DE CARVALHO-

Chefe do Departamento Municipal de Transportes –

EDVAN LOPES - Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: 047AA7B1

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026.

Extrato de Contrato nº 132/2026, Processo Licitatório nº 068/2026, Inexigibilidade nº 026/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratado: Sousa Oliveira Advogados Associados, CNPJ nº 07.297.814/000189. Objeto do contrato: Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos. Valor: R$ 1.400.000,00. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Dotação Orçamentária: Ficha 116 FR 1.500 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Publicação em acatamento à Lei Federal nº 14.133/2021.

SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR - Prefeito Municipal.

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