DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367
Publicado por:
Joicineia Ferreira Gonçalves Código Identificador: B94E6ED5
DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG – EXTRATO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026
PRESTADOS PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Fundamentação legal: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021. A vigência da ata de registro de preços fica prorrogada até a data de 31 de dezembro de 2026.
Santo Antônio do Itambé/MG, terça-feira, 22 de setembro de 2026
RONAM WESLEY SALES
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de assistência médica em clínica geral, compreendendo a execução de plantões presenciais na Unidade de Pronto Atendimento Municipal Jerônimo Teodoro, bem como a realização de transferências de pacientes graves em unidade móvel de suporte avançado, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Vitória/MG. A Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG torna público o resultado da 6ª Ata Circunstanciada, cuja sessão foi realizada em 22 de setembro de 2026, às 15h00min. Após análise da documentação apresentada, a empresa BRUNO GABRIEL RODRIGUES SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.194.909/0001-07 , foi declarada INABILITADA , em razão do não atendimento integral às exigências relativas à qualificação técnica, especialmente quanto ao item 7.2.3.6 do Edital, bem como pela ausência do ―Requerimento de Credenciamento e Declarações Obrigatórias‖, conforme modelo do Anexo II, exigido pelo item 7.1.1 do Edital. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, assegurado igual prazo para apresentação de contrarrazões.
Prefeito Municipal
Publicado por: Jéssica Hellen da Lomba Figueiredo Código Identificador: 790314AF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0080/2025 – PRORROGAÇÃO
Processo Licitatório nº 0061/2025 Pregão Eletrônico nº 0022/2025 . Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X LOGMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Fundamentação legal: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021. A vigência da ata de registro de preços fica prorrogada até a data de 31 de dezembro de 2026.
Santo Antônio do Itambé/MG, terça-feira, 22 de setembro de 2026
Santa Vitória/MG, 23 de setembro de 2026.
MARCELO SILVA BORGES PARREIRA – Agente de Contratação.
Publicado por: Fabiana Pires Oliveira Código Identificador: 6066D2BC
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0076/2025 – PRORROGAÇÃO
Processo Licitatório nº 0061/2025 Pregão Eletrônico nº 0022/2025 . Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Fundamentação legal: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021. A vigência da ata de registro de preços fica prorrogada até a data de 31 de dezembro de 2026.
Santo Antônio do Itambé/MG, terça-feira, 22 de setembro de 2026
RONAM WESLEY SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Jéssica Hellen da Lomba Figueiredo Código Identificador: 96A2452F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0079/2025 – PRORROGAÇÃO
Processo Licitatório nº 0061/2025 Pregão Eletrônico nº 0022/2025 . Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X KADFAR MEDICAMENTOS LTDA. Objeto : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS
RONAM WESLEY SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Jéssica Hellen da Lomba Figueiredo Código Identificador: 05900AE4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0081/2025 – PRORROGAÇÃO
Processo Licitatório nº 0061/2025 Pregão Eletrônico nº 0022/2025 . Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Fundamentação legal: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021. A vigência da ata de registro de preços fica prorrogada até a data de 31 de dezembro de 2026.
Santo Antônio do Itambé/MG, terça-feira, 22 de setembro de 2026
RONAM WESLEY SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Jéssica Hellen da Lomba Figueiredo Código Identificador: BD27A005
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0085/2025 – PRORROGAÇÃO
Processo Licitatório nº 0061/2025 Pregão Eletrônico nº 0022/2025 . Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Fundamentação legal: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021. A vigência da ata de registro de preços fica prorrogada até a data de 31 de dezembro de 2026.
Santo Antônio do Itambé/MG, terça-feira, 22 de setembro de 2026
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