DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

Este aviso foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio eletrônico do Município e no mural da Prefeitura em 23/09/2026.

EDSON DONIZETE Pregoeiro

Publicado por: Edson Donizete Código Identificador: 44D42C84

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 - SHOW ARTISTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 022/2026 nos termos do art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa para apresentação musical do artista Wily Vaqueiro no dia 04 de novembro de 2026, com duração mínima de 1:30 hs, durante os festejos de 149º aniversário da cidade de São Francisco/MG que será realizado no parque de exposição Zezé Botelho em atendimento ao calendário Municipal de Eventos, conforme lei nº 2.872 de 11 de julho de 2012 , Junto a Empresa: Willy Juan Faustino Silva Santos LTDA , CNPJ nº 32.009.930/0001 - 00, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). São Francisco/MG, 23 de setembro de 2026. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho – Prefeito Municipal.

Publicado por: Roberto Eder Alves da Rocha Código Identificador: 42F72045

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 087/2026 – Pregão Eletrônico nº 014/2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Segurança, Guarda / Vigilante de prédio público, Salva-Vidas e Brigadistas para atender as necessidades das unidades administrativas das Secretarias Municipais e seus Departamentos vinculados à Prefeitura Municipal de São Francisco/MG. LICITANTES ARREMATANTES : HUNIBATE SEGURANCA LTDA pelos itens 003, 004 e 005; MONTES CLAROS SEGURANCA E EVENTOS LTDA pelo item 002; P B L DOS SANTOS pelo item 001. São Francisco/MG, 21 de Setembro de 2026. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho – Prefeito Municipal.

Publicado por: João Moreira Chaves Neto Código Identificador: 88D19628

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE SALES

COMISSÃO DE LICITAÇÕES ATAS DE ADITIVOS

PRIMEIRO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 36/2025 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025 PROCESSO Nº 46/2025 Empresa Contratada: CIRURGICA SAUDE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. Objeto: RENOVAÇÃO na Ata registro de preços nº36/2025, para o fornecimento parcelado de Materiais Odontológicos para uso nos consultórios odontológicos municipais, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Total Geral: (708.436,55) (Setecentos e oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), Vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, firmado entre as partes, com vigência a partir de 27/08/2026 até 26/08/27, Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133/21.

Decretos Municipais nº 3.456 de 2023 e 3.746 de 05 de maio de 2025. São Francisco de Sales-MG, 26 de agosto de 2.026. JUCIANA LOPES DA SILVA-DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E MATERIAL-CPF: 084.576.446-29.

PRIMEIRO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 37/2025 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025 PROCESSO Nº 46/2025 Empresa Contratada: CUNHA & SAVAZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. Objeto: RENOVAÇÃO na Ata registro de preços nº37/2025, para o fornecimento parcelado de Materiais Odontológicos para uso nos consultórios odontológicos municipais, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Total Geral: (54.908,50) (Cinquenta e quatro mil novecentos e oito reais e cinquenta centavos), Vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, firmado entre as partes, com vigência a partir de 27/08/2026 até 26/08/27, Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133/21. Decretos Municipais nº 3.456 de 2023 e 3.746 de 05 de maio de 2025. São Francisco de Sales-MG, 26 de agosto de 2.026. JUCIANA LOPES DA SILVA-DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E MATERIAL-CPF: 084.576.446-29.

PRIMEIRO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 38/2025 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025 PROCESSO Nº 45/2025 Empresa Contratada: CIRURGICA SAUDE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: RENOVAÇÃO na Ata registro de preços nº38/2025, para o fornecimento parcelado de Materiais Laboratoriais para uso nos laboratórios da Casa Dr. Nelson Jacinto Borges, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Total Geral: (365.008,15) (Trezentos e sessenta e cinco mil oito reais e quinze centavos), Vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, firmado entre as partes, com vigência a partir de 27/08/2026 até 26/08/27, Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133/21. Decretos Municipais nº 3.456 de 2023 e 3.746 de 05 de maio de 2025. São Francisco de Sales-MG, 26 de agosto de 2.026. JUCIANA LOPES DA SILVA-DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E MATERIAL-CPF: 084.576.446-29.

PRIMEIRO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 39/2025 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025 PROCESSO Nº 45/2025 Empresa Contratada: CUNHA & SAVAZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME. Objeto: RENOVAÇÃO na Ata registro de preços nº39/2025, para o fornecimento parcelado de Materiais Laboratoriais para uso nos laboratórios da Casa de Saúde Dr. Nelson Jacinto Borges, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Total Geral: (10.335,00) (Dez mil trezentos e trinta e cinco reais), Vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, firmado entre as partes, com vigência a partir de 27/08/2026 até 26/08/27, Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133/21. Decretos Municipais nº 3.456 de 2023 e 3.746 de 05 de maio de 2025. São Francisco de Sales-MG, 26 de agosto de 2.026. JUCIANA LOPES DA SILVA-DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E MATERIAL-CPF: 084.576.446-29.

PRIMEIRO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 42/2025 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025 PROCESSO Nº 49/2025 Empresa Contratada: R.F. DE ANDRADE PAULA RESTAURANTE. Objeto: RENOVAÇÃO na Ata registro de preços nº42/2025, para aquisição parcelada de Refeições prontas, Marmitex e Self Servisse, por solicitação de Diversas Secretarias Municipais. Total Geral: (44.257,50) (Quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), Vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, firmado entre as partes, com vigência a partir de 08/09/2026 até 07/09/27, Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133/21. Decretos Municipais nº 3.456 de 2023 e 3.746 de 05 de maio de 2025. São Francisco de Sales-MG, 07 de setembro de 2.026. JUCIANA LOPES DA SILVA-DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E MATERIAL-CPF: 084.576.446-29.

PRIMEIRO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 43/2025 PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS Nº

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