DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367
Comissão, em substituição às servidoras mencionadas no artigo anterior.
Art. 3º Em decorrência das alterações promovidas pelos artigos 1ºe 2º desta Portaria o Art. 1º da Portaria SMS nº 108/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Nomear os servidores relacionados abaixo para compor a Comissão de Revisão de Prontuários da Unidade de Pronto Atendimento – UPA:
a) Camila Vilas Boas Anchieta – CRM nº 77.536 (Médica – coordenadora da comissão);
Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos autos do Processo Administrativo nº 013/2026 – Dispensa nº 012/2026, AUTORIZA a contratação da empresa ANATHALIA AFTHON RODRIGUES ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.597.697/0003-97, estabelecida na Rua José Vicente de Souza, nº 09, Centro, Sem-Peixe/MG, para a aquisição de 05 (cinco) cadeiras modelo diretor, destinadas ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Sem-Peixe/MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, pelo valor total de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Sem-Peixe, 22 de setembro de 2026.
b) Katia Daiane Paula Costa – COREN/MG nº 334.508 (Enfermeira – membro);
c) Maria Aparecida Cerize Ramos – Crefito nº 16.136 (Fisioterapeuta – membro); e
d) Ana Júlia de Oliveira – CRF/MG nº 50.429 (Farmacêutica – membro).”
Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria SMS nº 108/2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, 22 de setembro de 2026.
ADRIANO LOPES DE SIQUEIRA
Secretário Municipal de Saúde Gestor Municipal do SUS/FMS
Publicado por: Renato Alves França Código Identificador: 2A587624
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SEM PEIXE
CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 012/2026 – DISPENSA Nº 011/2026
O senhor José da Purificação Vieira, Presidente da Câmara Municipal de Sem-Peixe/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos autos do Processo Administrativo nº 012/2026 – Dispensa nº 011/2026, AUTORIZA a contratação da empresa KELEN PEREIRA VITORIANO DE QUEIROZ – MEI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.392.702/0001-63, estabelecida na Rua Joaquim Conegundes, nº 228, Vila Alvarenga, Ponte Nova/MG, para o fornecimento de materiais de identificação visual institucional para o Poder Legislativo, compreendendo a aquisição de tarjetas de prisma de identificação parlamentar, placas de Honra ao Mérito, tapetes personalizados e carteiras porta-documentos, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, pelo valor total de R$ 8.122,30 (oito mil, cento e vinte e dois reais e trinta centavos), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Sem-Peixe, 22 de setembro de 2026.
Publicado por: Josilaine Cota Cruz Código Identificador: C384170F
CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 013/2026 – DISPENSA Nº 012/2026 O senhor José da Purificação Vieira, Presidente da Câmara Municipal de Sem-Peixe/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
Publicado por: Josilaine Cota Cruz Código Identificador: 201071DE
CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 011/2026 – DISPENSA Nº 010/2026
O senhor José da Purificação Vieira, Presidente da Câmara Municipal de Sem-Peixe/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante dos autos do Processo Administrativo nº 011/2026 – Dispensa nº 010/2026, AUTORIZA a contratação da ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.513.859/0001-01, estabelecida na Avenida Raja Gabaglia, nº 385, Bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte/MG, para a disponibilização de uso do sistema do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais – Diário Municipal Online/SIGPub, incluindo licenciamento de uso, implantação, manutenção e suporte técnico, destinado à publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Sem-Peixe/MG, conforme condições, especificações e demais elementos constantes do Termo de Referência e dos documentos que integram os autos, pelo valor global de R$ 5.794,44 (cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Sem-Peixe, 22 de setembro de 2026.
Publicado por: Josilaine Cota Cruz Código Identificador: 4E409BBF
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SENADOR CORTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2026
PROCESSO LICITATÓRIO nº 141/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 006/2026
Aviso de licitação. Prefeitura Municipal de Senador Cortes-MG. Encontra-se aberto o processo acima descrito, com julgamento pelo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR JORDÃO GUERRA. REFER.: NÚMERO DE REGISTRO NO SIGCONSAÍDA: 001981/2026. O Credenciamento, abertura dos envelopes de Proposta e Habilitação, ocorrerão no dia 09/10/2026, às 09:00hs. A íntegra do instrumento convocatório poderá ser obtida, nos dias úteis, no horário das 9h00min às 16h00min horas, na Avenida Antônio de Souza Rabelo, nº 179, Centro, Senador Cortes, ou pelo site da prefeitura: www.senadorcortes.mg.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo tel. (32) 32.3490-0700. José Luis Garcia Fernandez. Agente de Contratação. Senador Cortes – MG, 23 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 261