DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367
Municipal nº 2.381/2022 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 16h00min. do dia 24/09/2026, às 10h00min. do dia 09/10/2026 . Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h01min. do dia 09/10/2026 , no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de Brasília - DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na sede da prefeitura, em arquivo digital, mediante entrega de um pendrive, de segunda a sexta-feira, no horário de 12h00min. às 18h00min ou pelo endereço eletrônico https://voltagrande.mg.gov.br/categorias/licitacoes/, ou ainda pelo e- mail [email protected]. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3463-1232. Volta Grande - MG, 22 de setembro de 2026.
ALEXANDRINA MONTEIRO ABREU BRUM – Prefeita em Exercício.
RODRIGO DA COSTA BITTENCOURT – Agente de Contratação.
Publicado por: Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: 5F7999A4
LICITAÇÕES E EXTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO 70/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo Licitatório nº 113/2024, Pregão Presencial nº 009/2024. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2024. Contratada: THIAGO COUTINHO FARIA . Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato da empresa em prestação de serviços especializada em Transporte Escolar para APAE na cidade de Além Paraíba/MG, ida e volta totalizando 132km por dia, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo serviço de motorista/condutor habilitado, com veículo de 15 a 17 lugares, tudo conforme condições e especificações contidas no termo de referência. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$128.832,00. Justificativa: Art. 107, da Lei Federal nº 14133/2021. 23/09/2026 Thiago Alves Bastos – Agente de Contratação. Alexandrina Monteiro Abreu Brum – Prefeita municipal em exercício.
Certifico para os devidos fins de direito que, de conformidade com o disposto no art. 106 da Lei Orgânica Municipal, cópia do extrato de termo aditivo supra, foi devidamente afixado no mural desta Prefeitura, nesta data, o qual permanecerá por quinze dias consecutivos.
Volta Grande-MG, 23 de setembro 2026
P/ Equipe de Apoio
Publicado por: Thiago Alves Bastos Código Identificador: 6D337E42
PUBLICAÇÃO
DECRETO GAB Nº 2.596 - PROCEDE A NOMEAÇÃO DO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N.º 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
que dispõe o Artigo 82, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal , bem como na Lei Complementar Municipal n.º 1.307/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Volta Grande),
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado para o respectivo cargo de provimento efetivo da Administração Municipal, para todos os fins e efeitos legais, o candidato aprovado no Concurso Público aberto pelo Edital n.º 001/2024.
Art. 2º O candidato nomeado nos termos do Art. 1º deste Decreto, observada a rigorosa ordem de classificação e dentro do número de vagas ofertadas no Edital, é o seguinte:
| T20 – MOTORISTA |
|||
|---|---|---|---|
| NOME DO CANDIDATO | NÚMERO DE INSCRIÇÃO |
CARGO | CLASSIFICAÇÃO |
| DIOGO ROCHA | 0000193 | MOTORISTA | 25° |
Art. 3º O candidato nomeado no Art. 2º apresentou a documentação exigida no item 13.5 do Edital n.º 001/2024 perante o Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal no período compreendido entre 02 de setembro de 2026 e 16 de setembro de 2026, bem como realizou a inspeção médica pré-admissional oficial, estando apto para a posse agendada para o dia 24 de setembro de 2026.
Art. 4º O candidato nomeado por este Decreto, uma vez empossado, entrará em efetivo exercício na Administração Municipal no dia 25 de setembro de 2026.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Volta Grande, 22 de setembro de 2026.
ALEXANDRINA MONTEIRO ABREU BRUM
Prefeita Municipal em Exercício de Volta Grande/MG
Publicado por: Ana Paula Dos Santos Albino Código Identificador: 2D132F5A
PUBLICAÇÃO
DECRETO GAB Nº 2.597 - HOMOLOGA ATO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO GAB Nº 2.597, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
"HOMOLOGA ATO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE VOLTA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 82, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e nos artigos 28, inciso I, e 29, caput , da Lei Municipal n.º 1.307, de 09 de junho de 2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Volta Grande),
DECRETA:
Art. 1º Fica homologada a exoneração, a pedido, do servidor AMIEL AMADO DIAS FERREIRA, matrícula n.º 3868, ocupante do cargo efetivo de Motorista, para o qual foi nomeado pelo Decreto Municipal n.º 2.510, de 11 de fevereiro de 2025, a contar de 22 de setembro de 2026.
DECRETO GAB Nº 2.596, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
―PROCEDE A NOMEAÇÃO DO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N.º 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE-MG , no uso de suas atribuições e em consonância com o
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de setembro de 2026.
Volta Grande, 22 de setembro de 2026.
ALEXANDRINA MONTEIRO ABREU BRUM Prefeita Municipal em Exercício
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 268