DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

MINAS/MG. CONTRATADA: empresa CIRURGICA SAUDE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 61.221.185/0001-59, O DOS ITENS 1 AO 10, O VALOR R$ Total R$ 63.205,47 (SESSENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARAFUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, VISANDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃODOS ATENDIMENTOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA POPULAÇÃOUNIENSE. Vigência: de 26 de setembro de 2026 até o dia 25 de setembro de 2027. Data de Assinatura: 22/09/2026. União de Minas/MG 23 de setembro de 2026,

REGINA MARIA SOARES FERREIRA- Agente de Contratação/ Pregoeira.

Publicado por: Dinovan Queiroz de Almeida Código Identificador: 7FD70365

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VESPASIANO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA 01/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 01/2026

Referente ao Edital de Chamamento Público CMDCA nº 01/2026 – Chancela de Projetos para Captação de Recursos via Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA. A Prefeitura Municipal de Vespasiano, Estado de Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vespasiano/MG – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, vem tornar pública a presente ERRATA para retificação do Edital de Chamamento Público CMDCA nº 01/2026, publicado em 17/08/2026, conforme segue: 1. Retificação do item 3.1 – DO PRAZO PARA ENVIO DA HABILITAÇÃO E DOS PROJETOS Onde se lê: 3.1 Para participar do Edital de Chamamento Público, os interessados deverão protocolar 2 (dois) envelopes identificados com a inscrição externa conforme modelo abaixo, endereçado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vespasiano, situado à Rua Alberto Silva, nº 683, bairro Célvia – Vespasiano/MG, entre os dias 26/08/2026 a 25/09/2026, no horário de 9h00min às 11h00min e de 13h00min às 16h00min. Leia-se: 3.1 Para participar do Edital de Chamamento Público, os interessados deverão protocolar 2 (dois) envelopes identificados com a inscrição externa conforme modelo abaixo, endereçado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vespasiano, situado à Rua Alberto Silva, nº 683, bairro Célvia – Vespasiano/MG, entre os dias 26/08/2026 a 26/10/2026, no horário de 9h00min às 11h00min e de 13h00min às 16h00min. 2. Retificação do item 8.1 – DO CRONOGRAMA Em razão da prorrogação do prazo para envio da documentação de habilitação e dos projetos, fica igualmente retificado o cronograma constante do item 8.1 do Edital de Chamamento Público CMDCA nº 01/2026. pág. 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO Av. Prefeito Sebastião Fernandes, 479 ǀ Centro Vespasiano ǀ MG ǀ CEP 33200-322 31 3629-9800 ǀ www.vespasiano.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO Av. Prefeito Sebastião Fernandes, 479 ǀ Centro Vespasiano ǀ MG ǀ CEP 33200-322 31 3629-9800 ǀ www.vespasiano.mg.gov.br Onde se lê: 8.1 DO CRONOGRAMA Leia-se: 8.1 DO CRONOGRAMA ETAPAS PRAZOS Publicação Edital Chamamento Público para Chancela de Projetos 17/08/2026 Período para envio da Habilitação e Projetos 26/08/2026 a 25/09/2026 Análise Documental e Técnica dos projetos Até 02/10/2026 Divulgação do Resultado Preliminar 06/10/2026 Prazo para interposição de recursos do resultado Até 13/10/2026 Prazo de análise dos recursos 19/10/2026 Divulgação do Resultado Final 20/10/2026 Emissão das Cartas de Autorização para Captação – CAC Até 04/11/2026 ETAPAS PRAZOS Publicação Edital Chamamento Público para Chancela de Projetos 17/08/2026 Período

para envio da Habilitação e Projetos 26/08/2026 a 26/10/2026 Análise Documental e Técnica dos projetos Até 06/11/2026 Divulgação do Resultado Preliminar 09/11/2026 Prazo para interposição de recursos do resultado 10/11/2026 a 16/11/2026 Prazo de análise dos recursos 17/11/2026 a 19/11/2026 Divulgação do Resultado Final 23/11/2026 Emissão das Cartas de Autorização para Captação – CAC Até 30/11/2026 pág. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO Av. Prefeito Sebastião Fernandes, 479 ǀ Centro Vespasiano ǀ MG ǀ CEP 33200-322 31 3629-9800 ǀ www.vespasiano.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO Av. Prefeito Sebastião Fernandes, 479 ǀ Centro Vespasiano ǀ MG ǀ CEP 33200-322 31 3629-9800 ǀ www.vespasiano.mg.gov.br 3. DISPOSIÇÕES FINAIS Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital de Chamamento Público CMDCA nº 01/2026 que não tenham sido expressamente modificadas pela presente Errata. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação. Vespasiano/MG, 22 de setembro de 2026.

JANE DE ARAÚJO AIRES Presidente Do CMDCA

Publicado por: Deusmara Costa Andrade Código Identificador: 219FD44A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VOLTA GRANDE

LICITAÇÕES E EXTRATOS AVISO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE/MG. AVISO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 099/2026, Dispensa de Licitação nº 048/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE FONTES RENOVÁVEIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, REDUZIR OS CUSTOS COM CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE/MG E FOMENTAR O USO DE ENERGIA LIMPA NO SETOR PÚBLICO. Processo autorizado e ratificado nesta data. CONSORCIO CEMIG SIM GD II inscritono CNPJ sob o nº 45.955.633/0001-91 no valor total de R$ 285.148,44.

Volta Grande - MG, 21 de setembro de 2026.

ALEXANDRINA MONTEIRO ABREU BRUM – Prefeita em Exercício.

Publicado por: Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: 4737E657

LICITAÇÕES E EXTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA nº 004/2026. PROCESSO LICITATÓRIO nº 101/2026. Acha-se aberta, na Prefeitura de Volta Grande, situada na Av. Arthur Pedras, nº 120, Centro, nesta Cidade de Volta Grande – MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, pelo modo de DISPUTA ABERTO , com a finalidade de selecionar proposta objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SINALIZAÇÃO EM TRECHO INICIAL DA RUA MÁRIO AMÉRICO BITTENCOURT NO BAIRRO BONSUCESSO, LOCALIZADO NA SEDE MUNICIPAL , de acordo com as condições do Edital. Regem a presente licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto

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