DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

Publicado por: Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Global, Olavo Azevedo

destinada à Contratação de empresa especializada para a execução da obra de adequação das Creches Borboletas Coloridas, no Distrito de Caçaratiba; Lar da Criança, no Centro de Turmalina; e São Lucas, no Povoado de Poço Dantas, no Município de Turmalina/MG, com recursos próprios do Município, em estrita observância aos Projetos, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas FísicoFinanceiros e demais documentos técnicos, que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 127/2023, Decreto Municipal nº 130/2023 e Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 09 de outubro de 2026. Data e Horário de Abertura da Sessão: 09/10/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelos sites www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/. PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG, 22 de setembro de 2026.

Código Identificador: F0010C85

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO ATO DE ANULAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 013/2026

EXTRATO DO ATO DE ANULAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 013/2026 - A Secretária Municipal de Administração Interina de Teófilo Otoni/MG, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e com fundamento no artigo 71, III , da Lei nº. 14.133/2021 e na Súmula nº 473 do STF, decide ANULAR , o Processo Licitatório nº 115/2025 – Concorrência Eletrônica nº 013/2026, por razões de interesse público decorrentes de ilegalidade e vício material insanável na indicação do órgão concedente e do Termo de Compromisso Federal, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção de Creche, Padrão Tipo 2 – FNDE, no Bairro Jardim São Paulo, em Teófilo Otoni-MG – Programa Novo PAC – Termo de Compromisso N° 979330/2025/SEE . A integra do Ato Administrativo de Anulação e demais informações atinentes, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, nos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 23 de setembro de 2026.

GABRIEL GOMES CORDEIRO. Agente de Contratação.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: 0AEC55D3

MUNICÍPIO DE TURMALINA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG - RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

REGINA CHAVES DA SILVA GONÇALVES - Secretária Municipal de Administração Interina.

Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: A26381D9

Torna pública a retificação do edital de Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para fornecimento de mão de obra para execução de serviços diversos e/ou para prestação de serviços com máquina e veículo, visando ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Turmalina/MG, considerando que, no momento da elaboração da solicitação de qualificação técnica e da confecção do Edital, ocorreu um equívoco quanto a solicitação de declaração contida no Termo de Referência e o modelo contido no Anexo III do presente edital, esclarece-se que se trata de mero erro material. Ressalta-se que a presente retificação não altera o conteúdo ou a finalidade das exigências de qualificação técnica, destinando-se exclusivamente a corrigir o erro material identificado e a adequar os documentos que integram o Edital, visando assegurar a ampla competitividade e a transparência do certame. Aos interessados, o texto completo da presente retificação poderá ser obtido na Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro, telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e no e-mail: [email protected], bem como nos links: https://www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TUPACIGUARA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVITE ESPECIAL: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI)

Convite Especial: Audiência Pública do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI)

O futuro das nossas crianças começa agora! Convidamos toda a comunidade de Tupaciguara, pais, mães, educadores, conselheiros, gestores e representantes da sociedade civil para participarmos juntos da construção do Plano Municipal pela Primeira Infância.

Este é o momento de unirmos vozes para definir as prioridades, metas e cuidados voltados para as nossas crianças de zero a seis anos na próxima década. Sua presença é fundamental para garantirmos um futuro com mais direitos, proteção e desenvolvimento para os pequenos tupaciguarenses!

PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG, 23 de setembro de 2026.

Data: 29 de setembro

Horário: às 09:00

Local: Auditório da Prefeitura de Tupaciguara Venha dar sua voz e fazer parte dessa conquista coletiva!

Publicado por: Loreza Pimentel Matos Código Identificador: 583F477A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TURMALINA

MUNICÍPIO DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026. Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital da Concorrência Eletrônica nº 009/2026, Tipo: Menor Preço

GABRIEL GOMES CORDEIRO. Agente de Contratação.

Publicado por: Gabriel Gomes Cordeiro Código Identificador: 1B94F975

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE UNIÃO DE MINAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO 88/2025 REGISTRO DE PREÇO DE Nº 028/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO 88/2025 REGISTRO DE PREÇO DE Nº 028/2025 . CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE

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