DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

municípios de Minas Gerais que menciona. Tipo: Custeio – Hospital Geral – Ação Orçamentária 4121 - POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Contratado: Associação Hospitalar São Vicente de Paulo (Hospital Philadelfia) CNES 2210924. Referência: Contrato 022/2026; plano de trabalho fornecido pelo beneficiário; Fonte de recurso: Ficha: 977. Fonte: 1.621. Valor: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) . Da Vigência: 12 meses a partir do recebimento do recurso.

Publicado por: Emerson Gomes Campos Código Identificador: 4301A867

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI 2025 EXTRATO DO CONTRATO 022/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL – DEPUTADO GUSTAVO SANTANA – NÚMERO DA INDICAÇÃO PARLAMENTAR: 205013

Objeto: Repasse de recurso financeiro, previsto em RESOLUÇÃO SES Nº 11.109, 08 DE MAIO DE 2026 , que define regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, visando ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. Tipo: Custeio – Hospital Geral – Ação Orçamentária 4121 - POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Contratado: Associação Hospitalar São Vicente de Paulo (Hospital Philadelfia) CNES 2210924. Referência: Contrato 022/2026; plano de trabalho fornecido pelo beneficiário; Fonte de recurso: Ficha: 977. Fonte: 1.621. Valor: R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) . Da Vigência: 12 meses a partir do recebimento do recurso.

Publicado por: Emerson Gomes Campos Código Identificador: FD349999

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI 2025 EXTRATO DO CONTRATO 022/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL – DEPUTADO GUSTAVO SANTANA – NÚMERO DA INDICAÇÃO PARLAMENTAR: 205014

Objeto: Repasse de recurso financeiro, previsto em RESOLUÇÃO SES Nº 11.109, 08 DE MAIO DE 2026 , que define regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, visando ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. Tipo: Custeio – Hospital Geral – Ação Orçamentária 4121 - POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Contratado: Associação Hospitalar São Vicente de Paulo (Hospital Philadelfia) CNES 2210924. Referência: Contrato 022/2026; plano de trabalho fornecido pelo beneficiário; Fonte de recurso: Ficha: 977. Fonte: 1.621. Valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) . Da Vigência: 12 meses a partir do recebimento do recurso.

Publicado por: Emerson Gomes Campos Código Identificador: 0F2EB7AF

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI 2025 PORTARIA 068 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 - CORREGEDORIA

PORTARIA 068 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

“Dispõe sobre prorrogação de prazo do Processo Administrativa Disciplinar nº 08/2026, bem como Recondução dos membros da CPAD”.

A Corregedora do Município de Teófilo Otoni – MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 4º, incisos I, III e IV, da Lei Municipal nº 6.209, de 16/06/2011, bem como o disposto no §7º do art. 39 do mesmo diploma legal, e:

CONSIDERANDO a impossibilidade de finalizar os trabalhos do PAD 008/2026 instaurado pela Portaria 39 de 16 de Junho 2026, dentro do prazo regulamentar de 30 dias.

CONSIDERANDO que a dilação do prazo inicial é imperiosa e que este, se faz insuficiente para a conclusão do PAD no prazo regulamentar, por ainda haver necessidade de produzir mais provas antes de encerrar a instrução do processo.

RESOLVE:

Art. 1º – Prorrogar por 60 (SESSENTA) dias, a partir da data de 24 de Setembro de 2026, o prazo para conclusão do PAD 08/2026, instaurada Portaria 39 de 16 de Junho 2026, publicada no saguão da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 17/06/2026, edição 4297, para apuração circunstâncias em que o servidor F.C.V . matricula 1XX3XX4 , Motorista que, figura como acusado nos autos do citado processo. Art. 2º - Reconduzir os servidores abaixo indicados para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada Portaria 39 de 16 de Junho 2026, permanecendo nas respectivas funções:

Presidente: CÁTIA DE DEUS RHIS - MATRICULA- Nº -120716; Membro: EDSON PESSOA NERES - MATRICULA - Nº - 102752; Membro: RICHARD EIWAS CHAGAS A.CURY -MATRICULA - Nº - 107878.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação. Art. 4º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Teófilo Otoni, 23 setembro de 2026.

EDIÉLEM LOURENÇO DOS SANTOS Corregedora Geral do Município

Publicado por: Manoel José Costa Ramos Código Identificador: 5C3C7C63

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATA DA REUNIÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVOS AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2026 – CREDENCIAMENTO – Nº. 001/2026

Ao vigésimo terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis às 11:00 ( onze horas), no edifício sede da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, reuniu-se a Agente de Contratação e Equipe de Apoio abaixo assinados, para proceder aos trabalhos relativos ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2026 – CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026 , que tem como objeto o ―CREDENCIAMENTO EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MULTIDICIPLINARES VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO AO NEURODIVERGENTENAN, CONFORME DEMANDA DA REDE SUS DO MUNICÍPÍO DE TEÓFILO OTONI-MG‖. Aberta a sessão, verificou que foi protocolado via e-mail à documentação da seguinte empresa: AAS CARDOSO FISIOTERAPIA-CNPJ Nº 66.729.639/0001-10. Após detida análise foi julgada e HABILITADA à empresa: AAS CARDOSO FISIOTERAPIA, por cumprir todas as exigências do edital. Em obediência ao item 4.3 do instrumento convocatório, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de recurso quanto o credenciamento ou não credenciamento, que começa a contar do próximo dia útil da publicação desta decisão no Portal AMM/MG ou no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP e/ou Diário Oficial do Município. Não tendo nada mais a tratar, encerramos a sessão às 11h: 20 min. ( onze horas e vinte minutos) e lavramos a presente Ata que depois de lida e achada conforme será assinada pelos presentes.

CLARISSA MOURA Agente de Contratação

OLAVO AZEVEDO Servidor Público Credenciamentos

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