Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 24/09/2026 · pág. 264

DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 199/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025. O MUNICÍPIO DE TAPIRA E O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 199/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025. O MUNICÍPIO DE TAPIRA E O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 19.493.732/0001-99, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, POR PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIZAÇÃO NAS ÁREAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E SAÚDE PÚBLICA. PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 22/07/2027.

– MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita Municipal – 18/09/2026.

Publicado por: Suellen Mary Ferreira Código Identificador: 40C3B1CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2025 – DISPENSA Nº 04.030/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2025 Processo Administrativo nº 92/2025 – Dispensa nº 04.030/2025.

O MUNICÍPIO DE TAPIRA/MG e RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA (E-LAUDOS) , inscrita no CNPJ nº 22.526.075/0001-43 , tornam público o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 220/2025 , cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência da contratação referente à prestação de serviços de emissão de laudos de raio X à distância, em formato PDF e com assinatura eletrônica, software para gerenciamento de exames e laudos e responsabilidade técnica.

Prazo: prorrogado por mais 12 (doze) meses , com vigência de 01 de outubro de 2026 a 01 de outubro de 2027 . Fundamento Legal: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 21 de setembro de 2026.

– MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita Municipal de Tapira/MG.

Publicado por: Suellen Mary Ferreira Código Identificador: 7ED94C80

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.044/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2025

Processo Administrativo nº 98/2025 – Inexigibilidade de Licitação nº 05.044/2025.

O MUNICÍPIO DE TAPIRA/MG e JOSÉ FERREIRA NETO, inscrito no CPF nº 390.140.296-91, tornam público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2025, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à locação do imóvel situado na Rua Jovino Gomes de Menezes, nº 184, Centro, Tapira/MG, destinado à instalação e funcionamento do Centro Municipal de Atendimento Especializado à Educação Inclusiva. Prazo: prorrogado por mais 12

(doze) meses, passando a vigorar até 06 de outubro de 2027. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original.

Tapira/MG, 23 de setembro de 2026.

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita Municipal

Publicado por: Suellen Mary Ferreira Código Identificador: C1A4635F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI 2025 EXTRATO DO CONTRATO 022/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL – DEPUTADA ANDREIA DE JESUS – NÚMERO DA INDICAÇÃO PARLAMENTAR: 197261

Objeto: Repasse de recurso financeiro, previsto em RESOLUÇÃO SES Nº 11.103, 07 DE MAIO DE 2026 , que define regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. Tipo: Investimento - Aparelho para Hemodiálise – Ação Orçamentária 4131 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL. Contratado: Associação Hospitalar São Vicente de Paulo (Hospital Philadelfia) CNES 2210924. Referência: Contrato 022/2026; plano de trabalho fornecido pelo beneficiário; Fonte de recurso: Ficha: 980. Fonte: 1.621. Valor: R$ 175.841,00 (Cento e setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais) . Da Vigência: 12 meses a partir do recebimento do recurso.

Publicado por: Emerson Gomes Campos Código Identificador: E92C2244

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI 2025 EXTRATO DO CONTRATO 022/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL – DEPUTADA DELEGADA SHEILA – NÚMERO DA INDICAÇÃO PARLAMENTAR: 205462

Objeto: Repasse de recurso financeiro, previsto em RESOLUÇÃO SES Nº 11.109, 08 DE MAIO DE 2026 , que define regras para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, visando ao reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. Tipo: Custeio – Hospital Geral – Ação Orçamentária 4121 - POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Contratado: Associação Hospitalar São Vicente de Paulo (Hospital Philadelfia) CNES 2210924. Referência: Contrato 022/2026; plano de trabalho fornecido pelo beneficiário; Fonte de recurso: Ficha: 977. Fonte: 1.621. Valor: R$ 625.000,00 (Seiscentos e vinte e cinco mil reais) . Da Vigência: 12 meses a partir do recebimento do recurso.

Publicado por: Emerson Gomes Campos Código Identificador: 74ACBC63

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI 2025 EXTRATO DO CONTRATO 022/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL – DEPUTADO GUSTAVO SANTANA – NÚMERO DA INDICAÇÃO PARLAMENTAR: 205008