DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 011/2026. PROCESSO N° 093/2026.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 011/2026. PROCESSO N° 093/2026. CONTRATANTE: Município de Iraí de Minas/MG. Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada para locação de painéis de tecido, mesas plásticas diversas, aparadores, toalhas para mesas e capas de cadeiras, locação de cadeiras de ferro, passarelas, poltronas, arranjos permanentes, serviços de ornamentação de eventos, ornamentação de camarins, decorações em geral, confecção de arcos de balão, serviços de garçons, assessoria em cerimonial e fornecimento de coroa de flores, destinados a eventos, ações institucionais e projetos promovidos pelo município de Iraí de Minas-MG, conforme quantidades, características e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. O município de Iraí de Minas/MG ratifica o(s) seguinte(s) serviço(s) para a(s) licitante(s) credenciada(s): DANIELA SILVA FERNANDES 05908867624, CNPJ nº 31.014.324/0001-02, itens credenciados: 20987, 20988, 20989, 20990, 20991, 20992, 20993, 20994, 20995, 20996, 20997, 20998, 20999, 21000, 21001, 21002, 21003, 21004, 21005, 21006 e 21007. Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

CLEITON GOMES DA CRUZ, Prefeito Municipal, 23/09/2026.

Publicado por: Evelyn Florence Faria Correa Código Identificador: D6CA8050

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA, Contrato n. 57/2026

Concorrência n. 04/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCO SEXTAVADO NO TRECHO DA ESTRADA SAÍDA PARA O DISTRITO BARROSO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE JAMPRUCA, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO DO SIGCON N. 003358/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PROJETOS, a favor de: VIANA & FRANCO EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.436.496/0001-65, totalizando um valor global de R$ 227.240,00 (duzentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta reais). Data do contrato 21/09/2026. Vigência de 12 (doze) meses.

WELISTON FERREIRA DE ASSIS –

com a consequente designação de nova data para o recebimento, abertura e julgamento das propostas:

Processo Licitatório nº 051/2026 - Pregão Eletrônico nº 019/2026 Objeto : Aquisição de Veículo tipo Ônibus Escolar para atender as demandas do município de Jequitinhonha/MG (Convênio/Parceria SIGCON: 005265/2025 00030/2026).

Início de Recebimento de Propostas: 25 de setembro de 2026 a partir das 08h00min.

Limite para Recebimento de Propostas: 09 de outubro de 2026 até as 08h00min.

Início da Sessão de Disputa de Preços : 09 de outubro de 2026 às 08h01min.

Local de Realização do Pregão: Portal Licitar Digital www.licitardigital.com.br sendo conduzida pela pregoeira desta prefeitura municipal. Referência de Tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Prazo de Validade das Propostas: Mínimo 60 dias.

Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

Informações complementares: O edital e demais informações poderão ser encontradas no site: www.gov.br/pncp, www.jequitinhonha.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e ainda no Setor de Compras e Licitações através do e-mail [email protected].

Jequitinhonha/MG, 23 de setembro de 2026

REINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: A8F204C4

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025

Processo Licitatório nº 055/2025. Objeto Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de acesso à internet via fibra ótica e/ou Starlink com velocidade de conexão mínima de 100 Mb/s até 1 Gb/s em diversos pontos indicados pela administração, incluindo instalação, equipamentos, configuração e manutenção, atendendo as necessidades do município de Jequitinhonha/MG. Firmam o presente Termo Aditivo de prorrogação de prazo. O prazo de vigência estabelecido na ARP n° 148/2025, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, com início em 09/10/2026 e término em 08/04/2027. Jequitinhonha/MG, 23 de setembro de 2026.

THATIANE FERNANDES DOS SANTOS

Agente de Contratação

Publicado por: Thatiane Fernandes Dos Santos Código Identificador: 608054D9

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG

Prefeito Municipal.

Publicado por: John Lennon da Silva Souza Código Identificador: FCA0E7E1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Considerando que o procedimento licitatório anteriormente realizado restou DESERTA, não sendo possível a conclusão da contratação pretendida, e tendo em vista à adequação do planejamento da contratação, faz-se necessária a republicação do Edital Convocatório,

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia destinados ao fornecimento e instalação de cercamento metálico para duas quadras de areia e duas quadras de grama sintética do Campo do Virgulino, situado na Rua Ico Machado, Bairro Babilônia, no Município de Lagoa Formosa/MG.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: licitação pública nº 030/2026, na modalidade pregão, na forma eletrônica, regulamentada pela Portaria nº 418/2023 de 28 de dezembro de 2023, de acordo com a Lei nº 14.133/21, decretos municipais 737/2023 e 791/2023.

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