DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

REALIZAÇÃO DO CERTAME: no dia 13 de outubro de 2026, às 08h00min no site https://licitanet.com.br/.

Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais Lagoa Formosa- MG, 23 de setembro de 2026.

JOSÉ WILSON AMORIM – Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Cristina Lima Oliveira Código Identificador: F8523BBD

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA-MG RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – EXECUÇÃO CULTURAL

A Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, em conjunto com a Comissão de Avaliação e Parecerismo, torna público o Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Execução Cultural, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

-Empreendedores e Mestres da Cozinha Mineira:

Classificados: Silvia dos Santos Reis; Janaina Fernandes Borges; Débora Moreira Sousa Nascimento; Clarimundo Bruno Rodrigues Lima; Almir Leandro dos Reis; Murillo Henrique de Santana; Luan Santana Gomes Mundim; Eduarda Marciana Lima;

Suplentes: Vanessa Rodrigues Martins; Evanda Maria Marques; Reginaldo César dos Santos; Silmar Silva de Oliveira; Desclassificados: Guilherme Tadeu Alves dos Santos; Maria Eduarda de Sousa Silva;

- Músicos Individuais:

Classificados: Maria Eduarda de Sousa Silva;

Declassificados: Roney Rafael de Paula Soares; Gabriela Gonçalves Fonseca;

-Duplas ou Bandas de Música:

Classificados: Ana Clara Costa Alves; Benaya Lúcia Magalhães; Daniel Santana de Magalhães;

Suplentes: João Victor de Andrade Lima; Douglas de Oliveira Junior; Willian Joaquim Josino de Andrade. Lagoa Formosa, 23 de Setembro de 2026

DALIANA MOREIRA NUNES

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer

Publicado por: Bruna Cristina Lima Oliveira Código Identificador: 7C5AA38D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2026 CONTRATANTE: Município de Luisburgo/MG, CNPJ nº 01.615.423/0001-89, representado pelo Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Sr. Henrique do Carmo Moreira, CPF nº 036.814.506-92.

CONTRATADA: Inova Produções de Festas e Eventos Ltda, CNPJ nº 30.666.203/0001-82, sediada na Rua Monsenhor Gonzáles, nº 729, Centro, Manhuaçu/MG, representada pelo Sr. Caio Altoé Moreira, CPF nº 154.577.827-27.

PROCESSO LICITATÓRIO: nº 109/2026 – Pregão na Forma Eletrônica nº 047/2026, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para organização, produção, coordenação, apresentação e realização de rodeio profissional em touros (etapa de competição de nível nacional nas modalidades de montaria em touros e cavalos, com vaga assegurada ao campeão para o Rodeio de Barretos), incluindo fornecimento

integral de estrutura física, operacional, técnica, artística, esportiva e de segurança, arquibancadas, arena americana (padrões CNAR), bretes, currais, painéis, portões, painel de LED, sonorização, iluminação cênica, transmissão e gravação audiovisual, sistema de replay multicâmeras, sistema eletrônico de notas/ranking, locutor profissional, comentarista, juízes, salva-vidas, médico-veterinário, tratadores, equipe de apoio, cowboys/peões competidores, boiada e tropa, decoração temática, hospedagem, alimentação, transporte, premiação (1º ao 5º lugar) e demais recursos necessários, a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, durante a XXV Festa do Produtor Rural e Feira da Paz, conforme Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais).

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020901 23 695 0022 2028 339039 – ficha 644 (e correspondentes para exercícios posteriores). DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. FORO: Comarca de Manhuaçu/MG.

PUBLICAÇÃO: Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (prazo máximo de 20 dias úteis da assinatura). Luisburgo/MG, 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Camila Rhodes Mafort Código Identificador: 9A245647

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026

O Município de Luisburgo/MG torna pública a ratificação do Edital do Processo Administrativo nº 120/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 052/2026, Registro de Preços nº 041/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus novos, câmaras de ar, protetores e outros de afinidade, para atender à demanda da frota de veículos do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Luisburgo/MG.

A sessão pública eletrônica está prevista para o dia 08 de outubro de 2026, às 09h00min, por meio da plataforma AMM Licita.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta nos canais oficiais de divulgação.

Luisburgo/MG, 23 de setembro de 2026.

CAMILA RHODES MAFORT Pregoeira

Publicado por: Camila Rhodes Mafort Código Identificador: C1F440BE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MARIA DA FÉ EXTRATO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n° 156/2026 – Modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2025

À Prefeitura Municipal De Maria Da Fé, através do seu Departamento de Licitações, pela presente torna público acima identificada, cujo processo e julgamento será realizado por Modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, que

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