DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

Data da consulta: 15/05/2025 CEP: 36120000

Logradouro: R. Solano Braga Número: 380 Complemento: Informação não encontrada

Bairro: Parque dos Sabias Município: Matias Barbosa Estado/UF: MG Número de Participantes: 17 Documento de comprovação Quais modalidades de consulta foram realizadas? Audiências públicas

Meta 1 - Ações Gerais Exercício 2025

1.1 Fomento Cultural R$ 124.633,72

1.1.1 Fomento a atividades diversas Valor da Atividade: R$ 96.000,00

Segmento cultural da atividade:

Audiovisual; Artesanato; Artes Visuais; Capoeira; Cultura de Matriz Africana; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Festas e Celebrações; Edição e produção editorial; Hip Hop; Literatura; Mediação e formação de leitores; Música Popular; Música Vocal/Coral; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Teatro

Essa atividade é direcionada para algum território específico?: Não se aplica

Essa atividade é direcionada para algum território específico?: Não se aplica

Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?:

Cultura Alimentar; Cultura LGBTQIAPN+; Culturas Rurais e Agroecológicas; Culturas Urbanas; Cultura e Economia Criativa; Culturas Periféricas; Cultura e Educação; Cultura e Pessoas Idosas; Cultura e Infância; Cultura e Juventude; Cultura e Meio ambiente; Cultura e Negritude; Cultura e Pessoas em Situação de Privação de Liberdade; Cultura e Turismo; Culturas Tradicionais de Matriz

Africana

Forma de execução da atividade:

Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024) Ação afirmativa da atividade:

Cotas

Etapas do fazer cultural da atividade:

Produção; Difusão e Circulação; Comercialização e Distribuição; Criação; Formação; Pesquisa e reflexão; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Organização e gestão

1.1.2 Premiação Valor da Atividade: R$ 28.633,72 Forma de execução da atividade: Prêmio (Lei 14.903/2024)

Segmento cultural da atividade:

Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Capoeira; Circo; Cultura de Matriz Africana; Cultura dos Povos Originários; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Design; Edição e produção editorial; Hip Hop; Jogos eletrônicos; Literatura; Moda; Museu; Mediação e formação de leitores; Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Performance; Teatro

Etapas do fazer cultural da atividade:

Criação; Produção; Difusão e Circulação; Acesso, mediação e fruição; Comercialização e Distribuição; Formação; Pesquisa e reflexão; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Organização e gestão; Monitoramento e avaliação

Essa atividade é direcionada para algum território específico?:

Periferia; Favelas e comunidades urbanas; Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; Território de fronteira; Sítios de arqueológicos e de patrimônio cultural; Território de povos e comunidades tradicionais; Território indígena; Território rural; Zona especial de interesse social

Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?:

Cultura LGBTQIAPN+; Cultura, Memória e Direitos Humanos; Culturas Periféricas; Cultura Quilombola; Culturas Rurais e Agroecológicas; Culturas Urbanas; Cultura e Acessibilidade; Cultura e Economia Criativa; Cultura e Educação; Cultura e Gênero; Cultura e Pessoas Idosas; Cultura e Infância; Cultura e Juventude; Cultura e Meio ambiente; Cultura e Negritude; Cultura e Povos Ciganos;

Cultura e Saúde; Cultura e Turismo; Culturas Tradicionais de Matriz Africana

Ação afirmativa da atividade: Cotas; Critérios diferenciados de pontuação; Busca ativa

RESUMO DAS METAS

Exercício 2025

Meta 1 - Ações Gerais - R$ 124.633,72 Fomento Cultural - R$ 124.633,72

1.1.1 Fomento a atividades diversas – R$ 96.000,00

1.1.2 Premiação – R$ 28.633,72 Soma das atividades – R$ 124.633,72 Somas das ações - R$ 124.633,72 Total - R$ 124.633,72

Publicado por: Jennifer Peres Querino de Medeiros Código Identificador: D80BE611

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEDA/MG

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 Reconhecida a hipóteses de Inexigibilidade de Licitação por parte Equipe de Planejamento e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a inexigibilidade nos termos alínea ―c‖ do inciso III do artigo 74 . Objeto : Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria técnico-jurídica destinada à revisão, atualização e organização sistemática da Lei Orgânica do Município de Moeda/MG, incluindo análise jurídicoinstitucional de seus dispositivos, formulação de propostas de adequação normativa, elaboração das respectivas minutas de propostas de emenda e análise comparativa e diagnóstica dos reflexos decorrentes da nova redação sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal vigente ou em processo de revisão. ARTHUR GUERRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS- R R$ 52.000,00 ( Cinquenta e dois mil reais). 18 de setembro de 2026 -

ALISSON ARLEI DOS SANTOS -

Presidente da Câmara Municipal de Moeda/MG.

Publicado por:

Juliana Conceição Silva Borges Código Identificador: 0BB4DBEE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEDA/MG

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2026 – PRC 005/2026 – Inexigibilidade de Licitação 001/2026

Contratante: Câmara Municipal de Moeda – MG

Contratado: ARTHUR GUERRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria técnico-jurídica destinada à revisão, atualização e organização sistemática da Lei Orgânica do Município de Moeda/MG, incluindo análise jurídico-institucional de seus dispositivos, formulação de propostas de adequação normativa, elaboração das respectivas minutas de propostas de emenda e análise comparativa e diagnóstica dos reflexos decorrentes da nova redação sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal vigente ou em processo de revisão.

Valor do contrato: R$ 52.000,00 ( Cinquenta e dois mil reais), Assinatura: 21/09/2026 Vigência: 21/02/2027.

Publicado por: Juliana Conceição Silva Borges Código Identificador: E0A0BFBC

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