DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367
Publicado por: Ana Lúcia de Souza Código Identificador: 3B7AC0A2
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 067/2026
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cortinas Blackout para as Escolas Municipais com Instalação.
Endereço para consulta ou obtenção do edital: Av. Cardoso Saraiva, 305 – Centro / Matias Barbosa Setor de Licitações: 13:00 às 17:00 horas site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br tel: (32) 3771-0143/ 3771-0144 ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO Dia 29/09/2026 até às 15:00 horas
EVANILTON DOS SANTOS Agente de Contratação
Publicado por: Jennifer Peres Querino de Medeiros Código Identificador: 1D286936
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 068/2026
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de aulas de Capoeira nas Escolas Municipais.
Endereço para consulta ou obtenção do edital: Av. Cardoso Saraiva, 305 – Centro / Matias Barbosa Setor de Licitações: 13:00 às 17:00 horas site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br tel: (32) 3771-0143/ 3771-0144 ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO Dia 29/09/2026 até às 15:30 horas
EVANILTON DOS SANTOS Agente de Contratação
Publicado por: Jennifer Peres Querino de Medeiros Código Identificador: 3D178175
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA INTIMAÇÃO GENTE SEGURADORA S/A
PROCESSO LICITATÓRIO nº: 105/2026 PREGÃO PRESENCIAL nº: 039 /2026
OBJETO : contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de seguro de vida em grupo para os servidores municipais, sendo o critério para seleção da melhor proposta o menor preço global , conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital (Termo de Referência) , e demais anexos. DECISÃO
Fica devidamente intimada a licitante Gente Seguradora S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, para que, no prazo de 2 (dois) dias úteis, conforme Parecer Jurídico de fls 582/584:
apresente, e ateste para todos os fins legais planilha de custos retificada, com as rubricas de despesas administrativas,
PIS/COFINS e retenção da Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012 expressas em base uniforme e corretamente identificada se, mensal ou anual, compatível com o prêmio ofertado .
sob pena de desclassificação da proposta
Publique-se a presente decisão no sítio eletrônico desta Prefeitura. Matias Barbosa, MG, 23 de setembro de 2026.
ALEXEI VASSILI PAÇO ROSA Pregoeiro Municipal
Publicado por: Jennifer Peres Querino de Medeiros Código Identificador: 190E827B
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA PAR -PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA PNAB POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
Plano de Aplicação de Recursos
Número do Plano de Ação: 30882120250002-028222 Ente Recebedor: MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA CNPJ do Ente Recebedor: 18.338.194/0001-03 UF: MG Status do PAR: Habilitado Data e hora de envio: 08/01/2026 às 14:22 Fundo/Órgão Vinculado: Informação não encontrada CNPJ do Fundo/Órgão Vinculado: Informação não encontrada Valor total do Plano de Ação: R$ 498.534,88
O MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA possui: Conselho de Cultura e Fundo de Cultura Fundo de Cultura CNPJ do Fundo de Cultura 18.338.194/0001-03 Nome do Fundo de Cultura Fundo Municipal de Cultura Número da Lei 1079 Ano da Lei 2010 Lei Lei nº 1079 de 2010. Número do Decreto 1079 Ano do Decreto 2008 Decreto Decreto nº 1079 de 2008. Processo de Consulta Pública: A consulta pública foi realizada para o PAR anual ou plurianual? Anual
Para quais exercícios realizou-se a consulta pública? Exercício 1
Qual modalidade de processo participativo foi realizada na consulta ao PAR?
Processo de Consulta Pública:
O MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA tem disponível R$ 124.633,72 para distribuir no PAR. A consulta pública foi realizada para o PAR anual ou plurianual? Anual
Para quais exercícios realizou-se a consulta pública? Exercício 1
Qual modalidade de processo participativo foi realizada na consulta ao PAR? Presencial
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