Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 24/09/2026 · pág. 303

DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

ARP Nº 063/2026 – Contratada: MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Data da assinatura: 24/08/2026. Vigência: 24/08/2026 à 24/08/2027. Valor total de R$ 64.800,00.

ARP Nº 064/2026 – Contratada: SUPERMED COMERCIO EIMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Data da assinatura: 24/08/2026. Vigência: 24/08/2026 à 24/08/2027. Valor total de R$ 68.400,00.

ARP Nº 065/2026 – Contratada: PROCIMED. Data da assinatura: 25/08/2026. Vigência: 25/08/2026 à 25/08/2027. Valor total de R$ 33.100,00.

ARP Nº 066/2026 – Contratada: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Data da assinatura: 24/08/2026. Vigência: 24/08/2026 à 24/08/2027. Valor total de R$ 1.716,00.

ARP Nº 067/2026 – Contratada: ROSILENE VIEIRA LOPES. Data da assinatura: 24/08/2026. Vigência: 24/08/2026 à 24/08/2027. Valor total de R$ 113.158,20.

ARP Nº 068/2026 – Contratada: BIV - BRASIL IN VITRO DIAGNOSTICA LTDA. Data da assinatura: 24/08/2026. Vigência: 24/08/2026 à 24/08/2027. Valor total de R$ 47.516,00.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2026 - CONTRATANTE: Município de Planura/MG – Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de papelaria, artigos de expedientes, brinquedos e correlatos, de acordo com as condições e especificações contidas no edital e seus anexos.

ARP Nº 069/2026 – Contratada: SUPER COMERCIAL APOLO LTDA. Data da assinatura: 09/09/2026. Vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027. Valor total de R$ 235.327,52.

ARP Nº 070/2026 – Contratada: 3 ANJOS COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Data da assinatura: 09/09/2026. Vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027. Valor total de R$ 40.675,19. ARP Nº 071/2026 – Contratada: PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA. Data da assinatura: 09/09/2026. Vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027. Valor total de R$ 42.518,40.

ARP Nº 072/2026 – Contratada: JULIANA DE FÁTIMA FÁVARO ASSIS ME. Data da assinatura: 09/09/2026. Vigência: 09/09/2026 à 09/09/2027. Valor total de R$ 142.607,82.

Publicado por: Del Marina Mendes da Silva Januário Código Identificador: 476533EF

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS

CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - Município de Planura/MG - Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços para atendimento da nova estrutura dos programas federais PAIF – Programa De Atenção Integral a Família, o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e o IGD Bolsa Família no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania. CONTRATO Nº 087/2026 - Contratado: JOANA DARC DA SILVA – Data de assinatura: 07/08/2026 - Vigência: 07/08/2026 a 31/12/2027 – Valor mensal: R$ 3.415,47 - Valor global estimado: R$ 20.492,82.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 - Município de Planura/MG - Objeto: Aquisição imediata de Ração Animal e Medicamentos Veterinários, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Planura/MG, com fundamento legal no art. 75, II, §3º da Lei 14.133 de 01/04/2021, na forma descrita no Termo de Referência. CONTRATO Nº 119/2026 - Contratada: QUEIROZ E RIBEIRO DE PLANURA LTDA – Data da assinatura: 31/07/2026 – Vigência: 31/07/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 30.987,40.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 - Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de Consórcio Público para prestação de serviços médicos especializados, consultas especializadas, exames e procedimentos de saúde preventiva e curativa, dentre outros disponibilizados pelo consórcio, para atender as demandas da Gestão Municipal de Saúde, com fundamento legal no artigo 75, inciso XI, § 2º da Lei 14.133/2021.

CONTRATO Nº 120/2026 - Contratada: CONVALE - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – Data da assinatura: 06/08/2026 – Vigência: 06/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 262.028,75.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Aquisição de botijões de gás GLP 13kg, cota de botijão completa (cota + gás), mangueira flexível para gás de cozinha e registro regulador de gás GLP, para atendimento das Secretarias Municipais de Planura/MG, com fundamento legal no art. 75, III, da Lei nº 14.133/2021, na forma descrita no Termo de Referência.

CONTRATO Nº 121/2026 - Contratada: CELSO APARECIDO RIBEIRO ME – Data da assinatura: 07/08/2026 – Vigência: 07/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 46.870,50.

DISPENSA Nº 019/2026 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP, entidade pública regularmente constituída nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007, para a prestação continuada de serviços médicos plantonistas destinados ao funcionamento da Unidade Mista de Saúde de Planura/MG, com fundamento no artigo 75, inciso XI, da lei federal nº 14.133/2021 e na lei municipal nº 1.325/2024, que ratificou o protocolo de intenções, na forma descrita no Termo de Referência. CONTRATO Nº 125/2026 - Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA – CISALP – Data da assinatura: 25/08/2026 – Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027 – Valor global: R$ 3.000.000,00.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Aquisição de materiais elétricos e correlatos, destinados à segurança e manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas dos eventos e espaços públicos municipais sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com fundamento legal no art. 75, II da Lei 14.133 de 01/04/2021, na forma descrita no Termo de Referência.

CONTRATO Nº 144/2026 - Contratada: 43.364.987 MARIA LUIZA DE SOUZA LIMA – Data da assinatura: 04/09/2026 – Vigência: 04/09/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 18.052,55.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026 - CONTRATANTE: Município de Planura/MG – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da Reforma e Ampliação do Centro Administrativo de Planura, inclusive com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, de acordo com as condições do edital e seus anexos. – DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 - VIGÊNCIA: 18/08/2026 à 18/08/2027.

CONTRATO Nº 123/2026 - CONTRATADO: EVOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 2.789.000,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026 - CONTRATANTE: Município de Planura/MG – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da Reforma do Velório Municipal, inclusive com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, de acordo com as condições do edital e seus anexos. – DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026 - VIGÊNCIA: 19/08/2026 à 19/02/2027. CONTRATO Nº 124/2026 - CONTRATADO: PAULO HENRIQUE DE CARVALHO MARQUES ME - VALOR GLOBAL: R$ 225.909,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: aquisição de equipamentos médicohospitalares, odontológicos, assistenciais, informática, climatização, mobiliários e materiais permanentes, de acordo com a RESOLUÇÃO SES/MG Nº 11.099, 07 de maio de 2026, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos.

CONTRATO Nº 126/2026 - Contratada: VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – Data da assinatura: