DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ R$ 14.200,00. CONTRATO Nº 127/2026 - Contratada: RCD SISTEMA MEDICO HOSPITALAR LTDA – Data da assinatura: 28/08/2026 - Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026– Valor global: R$ 12.199,00. CONTRATO Nº 128/2026 - Contratada: A.J. T. F. LTDA – Data da assinatura: 26/08/2026 – Vigência: 26/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 2.148,63.

CONTRATO Nº 129/2026 - Contratada: TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA – Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 4.385,36. CONTRATO Nº 130/2026 - Contratada: STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 24.037,43. CONTRATO Nº 131/2026 - Contratada: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA – Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 22.751,68. CONTRATO Nº 132/2026 - Contratada: MEDICAL IMPORT LTDA – Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 2.000,00.

CONTRATO Nº 133/2026 - Contratada: LM MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA – Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 11.857,00.

CONTRATO Nº 134/2026 - Contratada: PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS – Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 6.280,00.

CONTRATO Nº 135/2026 - Contratada: MORIMED COMERCIAL LTDA– Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 17.800,00.

CONTRATO Nº 137/2026 - Contratada: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA– Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 2.565,00.

CONTRATO Nº 138/2026 - Contratada: V. S. COSTA E CIA LTDA– Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 3.000,00.

CONTRATO Nº 139/2026 - Contratada: N P COMÉRCIO E ACESSÓRIOS LTDA– Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 4.203,48.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: aquisição de veículos Tipo Hatch, Tipo minivan e Ambulância Tipo A, novos, zero km, de acordo com as Resoluções SES/MG nº 10.611/2025, 11.042/2026 e 11.058/2026, e conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. CONTRATO Nº 140/2026 - Contratada: GNC AUTOMOTORES LTDA – Data da assinatura: 02/092026 – Vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 153.300,00.

CONTRATO Nº 141/2026 - Contratada: SAINT EMILION AUTOMOVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDAGNC AUTOMOTORES LTDA – Data da assinatura: 02/092026 – Vigência: 02/09/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 280.500,00.

INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação da DUPLA CARREIRO E CAPATAZ para apresentação no evento ―CAVALGADA E QUEIMA DO ALHO‖, no dia 13 de setembro de 2026, com duração média de 1h30min (uma hora e trinta minutos) de apresentação, na forma descrita no Termo de Referência.

CONTRATO Nº 136/2026 - Contratada: INSTITUTO CULTURAL AMIGOS DA VIOLA - ICAV – Data da assinatura: 28/08/2026 – Vigência: 28/08/2026 a 28/10/2026 – Valor global: R$ 82.300,00.

INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de licenciamento de uso, em modo consulta (somente leitura), do sistema sigma, módulos de contabilidade, recursos humanos/folha de pagamento e tesouraria, com suporte técnico de acesso, pelo prazo de 90 (noventa) dias, para fins de conferência e correção dos dados originais durante a migração

do município para o novo sistema de gestão pública fornecido pela empresa IPM, na forma descrita no Termo de Referência, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATO Nº 122/2026 - Contratada: SIGMA SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA LTDA – Data da assinatura: 10/08/2026 – Vigência: 10/08/2026 a 10/11/2026 – Valor global: R$ 27.295,25.

INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Contratação das DAMAS DE COPO para apresentação no evento ―CAVALGADA E QUEIMA DO ALHO‖, no dia 13 de setembro de 2026, com duração média de 2h (duas horas) de apresentação, na forma descrita no Termo de Referência.

CONTRATO Nº 142/2026 - Contratada: CES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – Data da assinatura: 03/09/2026 – Vigência: 03/09/2026 a 03/11/2026 – Valor global: R$ 20.000,00.

INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: locação de imóvel urbano predial destinado à acomodação e ao funcionamento de programas, projetos, serviços e ações socioassistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania do Município de Planura/MG, nos moldes do art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. CONTRATO Nº 143/2026 - Contratada: CESAR ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO – Data da assinatura: 04/09/2026 – Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027 – Valor mensal: R$ 1.700,00 - Valor global: R$ 20.400,00.

Publicado por: Del Marina Mendes da Silva Januário Código Identificador: 1A03CBB1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA DECRETO14978

DECRETO No 14.978/2026

O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1o Designar a Servidora Larisse Aparecida Andrade Lelis, para substituir o Servidor Gilmar de Freitas Gomes, no cargo de Chefe de Departamento de Tesouraria, durante o período de férias (21/09/2026 a 05/10/2026).

Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de setembro de 2026.

Art. 3o Revogam-se disposições contrárias.

Ponte Nova, 22 de setembro de 2026.

MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR Prefeito Municipal

GEISA GRAZIELA TAVARES

Secretária Municipal de Recursos Humanos

Publicado por: Patricia Porto Nogueira Código Identificador: A2E3CF8F

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA DECRETO14979

DECRETO No 14.979/2026

O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 304