DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367
Art. 1o Designar Fernanda de Magalhães Ribeiro, Secretária Municipal de Governo, para substituir interinamente, Eliliane Cacilda Esperidião, Secretária Municipal de Educação, durante o período de férias de 30/09/2026 a 05/10/2026.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2026. Art. 3o Revogam-se disposições contrárias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA DECRETO14981
DECRETO No 14.981/2026
O Prefeito Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 205 da Lei Municipal no 1.522, de 20 de junho de 1990,
Ponte Nova, 23 de setembro de 2026.
RESOLVE:
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Porto Nogueira Código Identificador: 541A2CFA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA DECRETO14980
DECRETO Nº14.980/2026
Altera os Decreto n° 14.476/2025 e Decreto 14.848/2026, que designa representantes da Comissão Deliberativa de Profissionais de Apoio.
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar Municipal nº 4885 de 02 de dezembro de 2025.
RESOLVE:
Art.1º Ficam alteradas, os Incisos I,II, III , IV e V do art. 1° do Decreto Municipal n° 14.476/2025 e Decreto Municipal 14.848/2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1° ............................
I - REPRESENTANTES DO NÚCLEO DE APOIO À INCLUSÃO -NAPI;
a) Edvirges Conceição Rodrigues Soares b) Lais Graciano Marques c) Glaura Aparecida Lopes da Veiga
II- REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -CMED;
Jaime Augusto de Jesus Karla Aracele da Silva Herneck
Art. 1o Fica concedido, a Servidora Miriam da Silva Sena, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Maternidade.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 20 de setembro de 2026. Art. 3o Revogam-se disposições contrárias.
Ponte Nova, 23 de setembro de 2026.
MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR Prefeito Municipal
GEISA GRAZIELA TAVARES
Secretária Municipal de Recursos Humanos
Publicado por: Patricia Porto Nogueira Código Identificador: DC5F3BFC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA DECRETO14982
DECRETO No 14.982/ 2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Ponte Nova.
O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o art. 5o da Lei Municipal no 2.522, de 6.8.2001,
RESOLVE:
Art. 1o Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Ponte Nova, os seguintes membros: (mandato de dois anos)
I – PROCON:
IVREPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR DE ATIVIDADES INTEGRATIVASAMAI; Márcia Messias de Castro
V- REPRESENTANTE DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Janice Estarlino Vidal, Mariângela de Vasconcelos Vicari
Titular: Cristiane Dias Pinto Oliveira; Suplente: Alexandre Santos Araújo Alves;
II – Associação de Moradores em situação regular junto ao Cadastro de Entidades do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS: Titular: Maria Aparecida Quirino; Suplente: Katia Regina Gama;
III- Secretaria Municipal de Educação:
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
a)Titular: Bruna Mourão Gonçalves; b)Suplente: Francismara Fialho de Andrade;
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.
IV- Secretaria Municipal de Saúde:
Ponte Nova, 23 de setembro de 2026.
MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR Prefeito Municipal
ELILIANE CACILDA ESPERIDIÃO
Titular: Rodrigo Castro Silva; Suplente: Sonnyanderson Reis Martins Maurício;
V- Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Titular: Juliana Imaculada Mendes; Suplente: Giselle Cristina Reis Cupertino Henrique;
Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Patricia Porto Nogueira Código Identificador: 26A5820D
VI - Associação Comercial e Industrial de Ponte Nova – ACIP: Titular: Afonso Mauro Pinho Ribeiro; Suplente: Kelly Cristina Conegundes
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