Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 24/09/2026 · pág. 306

DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

VII – Ordem dos Advogados do Brasil – Minas Gerais, 7a. Subseção:

Titular: Guilherme Carneiro Mól de Freitas; Suplente: klaryssa Malheiros de Souza Almeida;

VIII – Sindicato dos Comerciários

Titular: Edson Carlos da Silva Suplente: Eder Pereira Dueli;

IX - Sindicato dos Bancários:

Titular: Cezar Augusto Reis Suplente: Horácio Eugênio Vasconcelos Neto.

Art. 2o Os representantes da Secretaria Municipal de Educação e o Titular do Sindicato do Bancários, já foram nomeados pelo Decreto 14.371 de 13 de outubro de 2025 e Decreto 14.304/2025 de 10 de setembro de 2025.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4o Revogam-se disposições contrárias.

Ponte Nova, 23 de setembro de 2026.

MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR Prefeito Municipal

FERNANDA DE MAGALHÃES RIBEIRO

para realização de serviços de fisioterapia motora e respiratória, os seguintes servidores: a) Fiscal do Contrato:

• Fernanda Quaresma Soares Maia, [email protected], (31)3881-2922 b) Gestor do Contrato:

• Janaina Barbosa Sete, [email protected], (31)3881-1120

Art. 2º - A vigência desta portaria coincidirá com a vigência contratual e suas sucessivas prorrogações, ou, ainda, enquanto perdurarem pendências relacionadas ao contrato ou instrumento equivalente;

Art. 3° - Em caso de ausência do titular, a autoridade competente, Secretário (a) Municipal requisitante, deverá informar a ausência do fiscal e/ou gestor e a indicação do substituto, para ser designado pela autoridade máxima do município.

Art. 4º - Fica garantido aos fiscais e gestores, amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo aos contratos ou instrumentos equivalentes sob fiscalização.

Art. 5º - As atribuições de fiscalização e gestão estão previstas do Decreto Municipal nº 12.805/2022.

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Ponte Nova, 23 de setembro de 2026.

Secretária Municipal de Governo

Publicado por: Patricia Porto Nogueira Código Identificador: ED753A26

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO 188/2026. PROCESSO Nº: 265/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2026

Extrato de Contrato 188/2026. PROCESSO Nº: 265/2026 – Pregão Eletrônico nº 088/2026. Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A Simples Remoção, através de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 085/2026, pertencente ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE. Contratada: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.457.127/0001-19. Valor total: R$ 638.157,56 (seiscentos e trinta e oito mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Publique-se.

MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR

(Prefeito Municipal).

Publicado por: Sandra Helena de Carvalho Lana Código Identificador: FF08AAFC

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA PORTARIA312

MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Porto Nogueira Código Identificador: ABEC3883

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO CONCORRENCIA ELETRONICA 0002/2026-PROCESSO 0213/2026

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Processo 0213/2026, Concorrência Eletrônica 0002/2026. A Prefeitura Municipal de Pouso Alto, Estado de Minas Gerais, através do (a) Agente de Contratação torna público que fará realizar Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA - na forma ELETRÔNICA, o julgamento desta licitação será pelo critério de menor preço, sendo o regime de execução a empreitada por preço unitário, conforme disposto no Anexo II do Edital, com regência pela Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para a REFORMA DA QUADRA JOSÉ RUSSANO, localizada na BR-354, ao lado do Poliesportivo, Bairro Centro, no Município de Pouso Alto/MG. Sessão de abertura das Propostas e lances: 28/10/2026 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br –

PORTARIA Nº312/2026

GIANLUCA RUSSANO NERI -

O Prefeito Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, previstas no Art. 129, inciso XL da Lei Orgânica do Município,

Considerando o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 8º do Decreto Municipal nº 12.805/2022,

Considerando o poder disciplinar da Administração Pública consistente no vínculo de subordinação e hierarquia que existe entre a Autoridade Administrativa e os servidores municipais;

Resolve:

Art. 1º - Designar como fiscal e gestor do contrato ou instrumento equivalente decorrente do processo licitatório nº 258/2026, cujo objeto é o Credenciamento para contratação de estabelecimentos de saúde

Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

Publicado por: Janaina Soares Fonseca Código Identificador: 70A6557B