DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º (oitavo) Termo Aditivo ao contrato firmado através do Processo Licitatório acima identificado. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratado: Jaime José Coelho, RG MG-175.***-SSP/MG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de transporte com veículo de aluguel para atender aos diversos setores administrativos, por 120 dias, sendo de 23/09/2026 a 22/01/2027. Data de assinatura 17/09/2026.

SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS, Prefeito Municipal.

Publicado por: Gilson Fonseca Bizarro Código Identificador: D654747E

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO TERMO ADITIVO PREGAO 13-2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA PROCESSO Nº 147/2023 – PREGÃO Nº 13/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao contrato firmado através do Processo Licitatório acima identificado. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: Pneus Realeza Ltda. EPP, CNPJ 24.021./*-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento de peças, pneus e outros itens para manutenção dos veículos da frota municipal, por 180 dias, sendo de 22/09/2026 a 21/03/2027. Data de assinatura 17/09/2026.

SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS, Prefeito Municipal.

Publicado por: Gilson Fonseca Bizarro Código Identificador: 775D9202

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO TERMO ADITIVO PROCESSO 293/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA

PROCESSO Nº 293/2023 – PREGAO ELETRÔNICO Nº 15/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao contrato firmado através do Processo Licitatório acima identificado. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: Mais Máquinas e Tratores Ltda., CNPJ 19.183./*-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento parcelado de peças, acessórios e outros itens destinados à manutenção dos veículos da frota municipal de Sericita - MG, por 180 dias, sendo de 25/09/2026 a 24/03/2027. Data de assinatura 22/09/2026.

SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS, Prefeito de Sericita/MG.

Publicado por: Gilson Fonseca Bizarro Código Identificador: 8D5585E1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 063/2026 Dispensa de Licitação nº 021/2026

Considerando que consta nos autos parecer da assessoria Jurídica deste município, que opinou pela contratação com Dispensa de licitação, a empesa MARCOS ANTONIO ALVES MAIA , CNPJ: 14.865.113/0001-64 , bem como o teor da correspondência da Comissão de Contratação;

Considerando a configuração de situação prevista no Art. 75, I, Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 , bem como a e a necessidade da realização da contratação em questão;

Considerando que a empresa é do ramo de Serviços de Engenharia e Projetos, com vasta experiência em Estudos, Diagnósticos, serviços de topografia, estudos geológicos e demais relacionados a administração de Obras;

Decido HOMOLOGAR o presente processo administrativo de Dispensa de licitação com vistas à contratação direta, objetivando a Contratação de profissional ou empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, diagnósticos preliminares, levantamento topográfico e projetos básicos e executivos de engenharia destinados à implantação do Sistema de Abastecimento de Água Rural do Município de Serranópolis de Minas/MG, contemplando captação flutuante em barragem existente, adutoras de água bruta e tratada, estações elevatórias, sistema de bombeamento auxiliar, unidade de tratamento de água, reservatórios, redes de distribuição e ligações domiciliares, com extensão estimada de 42 km, para atendimento de aproximadamente 284 famílias distribuídas em 15 comunidades rurais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com o acompanhamento técnico da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transporte, no valor total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato na forma da Lei. Cumpra-se.

Serranópolis de Minas/MG , 22 de Setembro de 2026.

MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito Municipal

Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: 7FF7C66A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO PELA AUTORIDADE COMPETENTE Processo 063/2026 Dispensa De Licitação 021/2026 – Art. 75, I, Lei 14.133/2021

Com fundamento no art. 72, inciso VIII, e no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e à vista da instrução processual e do parecer jurídico que instruem os autos, RATIFICO o presente Termo de Dispensa de Licitação e AUTORIZO a contratação da empresa MARCOS ANTONIO ALVES MAIA , CNPJ nº 14.865.113/0001-64, pelo valor de R$ 125.000,00, cento e vinte e cinco mil reais, determinando o prosseguimento dos atos necessários à formalização contratual e à publicação exigida em lei.

Serranópolis de Minas/MG, 22 de setembro de 2026.

MAX VINÍCIUS AGUIAR MARTINS

Prefeito Municipal de Serranópolis de Minas/MG

Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: 484997E9

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 072/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 030/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 072/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 030/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

Pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.501/0001-91, com sede administrativa situada na Praça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 - Centro, CEP 39.518-000, na Cidade de Serranópolis de Minas/MG, neste ato representado pelo

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