DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA PREGÃO 21/2021

EXTRATO DE 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO

Processo de Licitação nº 253/2021, Pregão nº 21/2021. Contrato nº 148/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG, CNPJ 19.243.518/0001-84. Contratada: Versatec Tecnologia para Gestão Pública Ltda. CNPJ 22.598./*-96. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços especializados de formação técnica continuada, treinamentos e aperfeiçoamento para os processos de trabalhos da Gestão da Saúde Pública e da Atenção Primária à Saúde Pública, fornecimento de todos os serviços auxiliares necessários ao adequado funcionamento informatizado da Saúde Pública, incluindo instalação, manutenção e suporte técnico e operacional continuado, incluindo fornecimento de Tablets no modelo Outsourcing para todos os Agentes Comunitários de Saúde, pelo prazo de 90 dias, sendo de 28/09/2026 a 27/12/2026. Data de assinatura 23/09/2026.

SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS, Prefeito Municipal de Sericita/MG.

Publicado por: Gilson Fonseca Bizarro Código Identificador: AAB5B185

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO 9º TERMO ADITIVO - PROCESSO 114-2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA PREGÃO 17/2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo de Licitação nº 114/2022, Pregão nº 17/2022, Contrato nº 60/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG, CNPJ 19.243.518/0001-84. Contratado: Alex Sampaio Santana 08499482660 (Elétrica Sericita), CNPJ 26.261./*-74. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de engenharia elétrica, envolvendo fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, incluindo disponibilização de todos os equipamentos necessários, visando a manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública do Município de Sericita/MG, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sendo de 02/09/2026 a 01/03/2027. Data de assinatura 01/09/2026.

SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS, Prefeito Municipal.

Publicado por: Gilson Fonseca Bizarro Código Identificador: 21A8485F

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO ADITIVO - PROCESSO 95/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA PROCESSO Nº 95/2023 – PREGÃO Nº 08/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termos Aditivos aos contratos firmados através do Processo Licitatório acima identificado. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratadas: 1). Cecilia Carla Arcanjo Caetano, brasileira, Técnica em Enfermagem, RG MG.311.-PCE/MG e 2). Mirian Ferreira Oliveira, brasileira, Técnica em Enfermagem, RG MG-.832.**-SSP/MG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 180 dias, sendo de 23/09/2026 a 22/03/2027. Data de assinatura 17/09/2026.

SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS, Prefeito Municipal de Sericita/MG.

Publicado por: Gilson Fonseca Bizarro Código Identificador: DBC3D11A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO CONTRATOS - CREDENCIAMEN TO 06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA INEXIGIBILIDADE Nº 08/2026

EXTRATO DE ATO DE RECONHECIMENTO/HOMOLOGAÇÃO Em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e com vistas às justificativas apresentadas e considerando o teor do Parecer emitido pela Assessoria Jurídica deste Poder Executivo Municipal, contidas no procedimento de licitação em tela, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de Licitação visando o credenciamento de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de transporte de passageiros - Taxi, em favor dos prestadores de serviços: 1). Adilson Aparecido da Silva, CPF .971.856-*; 2). Carlos Henrique Botelho, CPF .657.296-; 3). Fabiano de Paula Amorim, CPF .198.366-; 4). Nickson Hrayli Souza Gomes Pedra, CPF *.582.376-. Quantitativo registrado: 35.000 (trinta e cinco mil) quilômetros; valor por km R$ 2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos); valor total previsto: R$ 85.750,00 (oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais) para o prazo de vigência do futuro contrato. Data de assinatura do contrato: 23/09/2026. Vigência 365 dias. Sericita/MG, aos 23/09/2026,

SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS, Prefeito de Sericita/MG.

Publicado por: Gilson Fonseca Bizarro Código Identificador: 127F2E17

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO DE ADITIVOS - PROCESSO 310/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA PROCESSO Nº 310/2023 – PREGAO Nº 28/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao contrato firmado através do Processo Licitatório acima identificado. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde, por 180 dias, sendo de 23/09/2026 a 22/03/2027. Contratados: 1). Weviton Lucas Alves Gomes, COREN MG 001..879. 2).São Lucas Soluções Médicas Ltda.ME, CNPJ 27..221/0001-**. Data de assinatura 17/09/2026.

SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS, Prefeito de Sericita/MG.

Publicado por: Gilson Fonseca Bizarro Código Identificador: A7CB791C

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO TERMO ADITIVO CONCORRENCIA 02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO DE 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

Processo de Licitação nº 384/2025, Concorrência Eletrônica nº 02/2025, Contrato nº 20/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: FAQ Construtora e Incorporadora Ltda., CNPJ 18.905./*-88. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato acima identificado, pelo prazo de 180 dias, sendo de 29/09/2026 a 28/03/2027 para a execução de obras de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde – UBS, Porte 1, área construída 389,78m², à Rua B, Bairro Estelita Gomes de Toledo, Sericita/MG, com recursos oriundos da Portaria GM/MS Nº 3.617, de 23/04/2024, do Ministério da Saúde. Data de assinatura 23/09/2026.

SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS, Prefeito de Sericita/MG.

Publicado por: Gilson Fonseca Bizarro Código Identificador: 883B2903

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO TERMO ADITIVO PREGÃO 06/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA PROCESSO Nº 35/2022 – PREGAO Nº 06/2022

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