DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: DFB4215A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026 -PROCESSO

Nº 131/2026 – OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico, contratação a aquisição de refeições prontas, incluindo refeições do tipo self-service e marmitas com peso mínimo de 800g, bem como refrigerantes, sucos e lanches, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Visconde do Rio Branco/MG, conforme as necessidades administrativas e institucionais do Município. Início do recebimento de proposta: dia: 07/10/2026. Data da sessão pública: Dia 21/10/2026 às 09h00min , quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected] , endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Agente de Contratação.

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: C7B3B6D6

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO

TERMO DE PRORROGAÇÃO 01 AO CONTRATO N° 159/2025 - PROCESSO Nº 063/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: AGUIAR ENGENHARIA LTDA - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do contrato n º 150/2025 , cujo objeto é a construção de um Campo Society, duas Quadras de Beach Tennis e uma Quadra Poliesportiva no Parque da Cidadania, a ser construído, Bairro Barra dos Coutos, Visconde do Rio Branco-MG. Data: 23/09/2026 - Vigência: 23/03/2027.

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: 0CDF3963

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO

TERMO DE PRORROGAÇÃO 03 AO CONTRATO N° 166/2023 - PROCESSO Nº 166/2023 – CREDENCIAMENTO N° 007/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: ADRIANA PIRES AMANCIO - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do contrato n º 166/2023 , cujo objeto é a prestação de serviços de leiloeiro oficial objetivando a estruturação e realização de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando à alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ao Município de Visconde do Rio Branco, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo. Data: 25/07/2026 - Vigência: 25/07/2027.

TERMO DE PRORROGAÇÃO 03 AO CONTRATO N° 159/2023 - PROCESSO Nº 166/2023 – CREDENCIAMENTO N° 007/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: ALEX WILLIAN HOPPE - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do contrato n º 159/2023 , cujo objeto é a prestação de serviços de leiloeiro oficial objetivando a estruturação e realização de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando à alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ao Município de Visconde do Rio Branco, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a

avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo. Data: 25/07/2026 - Vigência: 25/07/2027.

TERMO DE PRORROGAÇÃO 03 AO CONTRATO N° 158/2023 - PROCESSO Nº 166/2023 – CREDENCIAMENTO N° 007/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: BRENO CESAR OLIVEIRA FARIAS - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do contrato n º 158/2023 , cujo objeto é a prestação de serviços de leiloeiro oficial objetivando a estruturação e realização de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando à alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ao Município de Visconde do Rio Branco, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo. Data: 25/07/2026 - Vigência: 25/07/2027.

TERMO DE PRORROGAÇÃO 03 AO CONTRATO N° 167/2023 - PROCESSO Nº 166/2023 – CREDENCIAMENTO N° 007/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: CARLA KARINE SANTOS AGOSTINHO - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do contrato n º 167/2023 , cujo objeto é a prestação de serviços de leiloeiro oficial objetivando a estruturação e realização de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando à alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ao Município de Visconde do Rio Branco, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo. Data: 25/07/2026 - Vigência: 25/07/2027.

TERMO DE PRORROGAÇÃO 03 AO CONTRATO N° 161/2023 - PROCESSO Nº 166/2023 – CREDENCIAMENTO N° 007/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do contrato n º 161/2023 , cujo objeto é a prestação de serviços de leiloeiro oficial objetivando a estruturação e realização de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando à alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ao Município de Visconde do Rio Branco, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo. Data: 25/07/2026 - Vigência: 25/07/2027.

TERMO DE PRORROGAÇÃO 03 AO CONTRATO N° 152/2023 - PROCESSO Nº 166/2023 – CREDENCIAMENTO N° 007/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: CAROLINE DE SOUSA

RIBAS - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do contrato n º 152/2023 , cujo objeto é a prestação de serviços de leiloeiro oficial objetivando a estruturação e realização de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando à alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ao Município de Visconde do Rio Branco, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo. Data: 25/07/2026 - Vigência: 25/07/2027.

TERMO DE PRORROGAÇÃO 03 AO CONTRATO N° 154/2023 - PROCESSO Nº 166/2023 – CREDENCIAMENTO N° 007/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 330