DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

DO RIO BRANCO – CONTRATADO: EDUARDO SCHMITZ -

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do contrato n º 154/2023 , cujo objeto é a prestação de serviços de leiloeiro oficial objetivando a estruturação e realização de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando à alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ao Município de Visconde do Rio Branco, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo. Data: 25/07/2026 - Vigência: 25/07/2027.

TERMO DE PRORROGAÇÃO 03 AO CONTRATO N° 149/2023 - PROCESSO Nº 166/2023 – CREDENCIAMENTO N° 007/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do contrato n º 149/2023 , cujo objeto é a prestação de serviços de leiloeiro oficial objetivando a estruturação e realização de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando à alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ao Município de Visconde do Rio Branco, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo. Data: 25/07/2026 - Vigência: 25/07/2027. *******

TERMO DE PRORROGAÇÃO 03 AO CONTRATO N° 149/2023 - PROCESSO Nº 166/2023 – CREDENCIAMENTO N° 007/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do contrato n º 149/2023 , cujo objeto é a prestação de serviços de leiloeiro oficial objetivando a estruturação e realização de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando à alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ao Município de Visconde do Rio Branco, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo. Data: 25/07/2026 - Vigência: 25/07/2027.

TERMO DE PRORROGAÇÃO 03 AO CONTRATO N° 156/2023 - PROCESSO Nº 166/2023 – CREDENCIAMENTO N° 007/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: GUSTAVO MORETTO GUIMARAES DE OLIVEIRA - OBJETO: O presente instrumento

tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do contrato n º 156/2023 , cujo objeto é a prestação de serviços de leiloeiro oficial objetivando a estruturação e realização de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando à alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ao Município de Visconde do Rio Branco, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo. Data: 25/07/2026 - Vigência: 25/07/2027.

TERMO DE PRORROGAÇÃO 03 AO CONTRATO N° 157/2023 - PROCESSO Nº 166/2023 – CREDENCIAMENTO N° 007/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do contrato n º 157/2023 , cujo objeto é a prestação de serviços de leiloeiro oficial objetivando a estruturação e realização de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando à alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ao Município de Visconde do Rio Branco, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo,

tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo. Data: 25/07/2026 - Vigência: 25/07/2027.

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TERMO DE PRORROGAÇÃO 03 AO CONTRATO N° 168/2023 - PROCESSO Nº 166/2023 – CREDENCIAMENTO N° 007/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do contrato n º 168/2023 , cujo objeto é a prestação de serviços de leiloeiro oficial objetivando a estruturação e realização de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando à alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ao Município de Visconde do Rio Branco, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo. Data: 25/07/2026 - Vigência: 25/07/2027.

TERMO DE PRORROGAÇÃO 03 AO CONTRATO N° 153/2023 - PROCESSO Nº 166/2023 – CREDENCIAMENTO N° 007/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: PÂMELA DE SOUZA ALVES - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do contrato n º 153/2023 , cujo objeto é a prestação de serviços de leiloeiro oficial objetivando a estruturação e realização de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando à alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ao Município de Visconde do Rio Branco, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo. Data: 25/07/2026 - Vigência: 25/07/2027.

TERMO DE PRORROGAÇÃO 03 AO CONTRATO N° 151/2023 - PROCESSO Nº 166/2023 – CREDENCIAMENTO N° 007/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: PASCHOAL COSTA NETO - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do contrato n º 151/2023 , cujo objeto é a prestação de serviços de leiloeiro oficial objetivando a estruturação e realização de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando à alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ao Município de Visconde do Rio Branco, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo. Data: 25/07/2026 - Vigência: 25/07/2027.

TERMO DE PRORROGAÇÃO 03 AO CONTRATO N° 155/2023 - PROCESSO Nº 166/2023 – CREDENCIAMENTO N° 007/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: PATRICIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do contrato n º 155/2023 , cujo objeto é a prestação de serviços de leiloeiro oficial objetivando a estruturação e realização de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando à alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ao Município de Visconde do Rio Branco, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo. Data: 25/07/2026 - Vigência: 25/07/2027.

TERMO DE PRORROGAÇÃO 03 AO CONTRATO N° 163/2023 - PROCESSO Nº 166/2023 – CREDENCIAMENTO N° 007/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: PAULO CESAR AGOSTINHO - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo

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