DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

prorrogar o prazo de validade do contrato n º 163/2023 , cujo objeto é a prestação de serviços de leiloeiro oficial objetivando a estruturação e realização de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando à alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ao Município de Visconde do Rio Branco, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo. Data: 25/07/2026 - Vigência: 25/07/2027.

TERMO DE PRORROGAÇÃO 03 AO CONTRATO N° 150/2023 - PROCESSO Nº 166/2023 – CREDENCIAMENTO N° 007/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: SANDRA DE FATIMA SANTOS - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do contrato n º 150/2023 , cujo objeto é a prestação de serviços de leiloeiro oficial objetivando a estruturação e realização de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando à alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ao Município de Visconde do Rio Branco, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo. Data: 25/07/2026 - Vigência: 25/07/2027.

TERMO DE PRORROGAÇÃO 03 AO CONTRATO N° 160/2023 - PROCESSO Nº 166/2023 – CREDENCIAMENTO N° 007/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: SANDRO RODRIGUES PINTO - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do contrato n º 160/2023 , cujo objeto é a prestação de serviços de leiloeiro oficial objetivando a estruturação e realização de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando à alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ao Município de Visconde do Rio Branco, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo. Data: 25/07/2026 - Vigência: 25/07/2027.

TERMO DE PRORROGAÇÃO 03 AO CONTRATO N° 162/2023 - PROCESSO Nº 166/2023 – CREDENCIAMENTO N° 007/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do contrato n º 162/2023 , cujo objeto é a prestação de serviços de leiloeiro oficial objetivando a estruturação e realização de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando à alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ao Município de Visconde do Rio Branco, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo. Data: 25/07/2026 - Vigência: 25/07/2027.

TERMO DE PRORROGAÇÃO 03 AO CONTRATO N° 164/2023 - PROCESSO Nº 166/2023 – CREDENCIAMENTO N° 007/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: WELLINGTON DE MATOS SILVA - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do contrato n º 164/2023 , cujo objeto é a prestação de serviços de leiloeiro oficial objetivando a estruturação e realização de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando à alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ao Município de Visconde do Rio Branco, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo. Data: 25/07/2026 - Vigência: 25/07/2027.

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: AFFEB1A2

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2026 - PROCESSO Nº 003/2026

OBJETO: O Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Público de Visconde do Rio Branco – FUMPREV, por meio de sua agente de contratação, torna público a publicação da licitação na modalidade Dispensa eletrônica para contratação de Empresa Certificadora, Credenciada pelo Ministério da Previdência Social para oferecimento de Curso de Capacitação Profissional de Dirigentes, Conselheiros e Comitê de investimentos, conforme exigência da portaria MTP 1.467/2022, art. 76, Inciso II.

Início do recebimento de proposta: dia: 25/09/2026. Data da sessão pública:Dia 30/09/2026 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: sitefumprev.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Agente de Contratação.

Publicado por: José Rodrigues Júnior Código Identificador: D1DB1D15

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNIIPAL DE SÃO TIAGO

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 139/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG – PROC. LICITATÓRIO 139/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 030/2026. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julg.: Menor preço p/ item. Base Legal: Dec. Municipal 3.452/22, Dec. Municipal 4.006/25 e Lei nº 14.133/21.Obj.: Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, eletrônicos e móveis, correspondentes aos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 024/2026, destinados ao atendimento do Albergue São Francisco de Assis, em conformidade com a Emenda Parlamentar nº 20232756001 – SIGTV. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2026 às 17h no site https://ammlicita.org.br/. Abertura das Propostas: 07/10/2026 às 9h no site https://ammlicita.org.br/. Início da disputa: logo após análise das propostas. Inf.: Tel.: (32) 3376 2800 - Cel. 991997205. O edital estará disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br a partir das 17h do dia 24/09/2026. São Tiago, 23/09 /2026.

ALEXANDRE N. A. VIVAS – Pref. Municipal.

Publicado por: Imaculada Maria de Almeida Morais Código Identificador: 0A989CF4

ESTADO DE MINAS GERAIS SAAE DE BOCAIUVA

SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS E ATAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 058 /2026

Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bocaiuva – SAAE de Bocaiuva, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 13.118.506/0001-66, neste ato representado por sua Diretora Geral, Srta. IZABELLA SOUZA MEIRA.

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