Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 24/09/2026 · pág. 370

DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO
10.301.0011.2237
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
3.1.90.04 (2600)
Contrataçãopor Tempo Determinado

|XVIII | Nº 4367
R$ 90.000,00
| |---|---| |3.1.90.11 (2600)
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

|R$ 23.900,00
| |3.1.90.13 (2600)
Obrigações Patronais|R$ 25.000,00
| |3.1.90.16 (2600)
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil|R$ 1.000,00| |3.1.91.13 (2600)
Obrigações Patronais|R$ 10.000,00| |3.3.90.08 (2600)
Outros Benefícios Assistenciais – Servidor/Militar
3.3.90.46 (2600)
Auxílio Alimentação|R$ 100,00
R$ 10.000,00| |10.301.0011.2216
MANUTENÇÃO DA POEPS (APS)
319004 (2621)
Contrataçãopor Tempo Determinado|R$ 500000| |...

3.1.90.11 (2621)
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
319013 2621
Obiõ Pi|.,
R$ 15.000,00
R$ 500000| |... ()
rgaçes atronas
3.1.90.16 (2621)
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
111 221
ii|.,
R$ 1.000,00
| |3..9.3 (6)
Obrgações Patronas
3.3.90.08 (2621)
Outros Benefícios Assistenciais – Servidor/Militar

|R$ 5.000,00
R$ 100,00
| |3.3.90.46 (2621)
Auxílio Alimentação|R$ 5.000,00| |10
SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
10.001
SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO HUMANO|| |08 243 0033 2185
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.92 (1500)
Despesas de Exercícios Anteriores|R$ 500,00| |

3.3.90.93 (1500)
Indenizações e Restituições|
R$ 500,00| |04.122.0001.2182
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E CEMITÉRIOS
339091 (1500)
Sentenas Judiciais|R$50000| |...
ç
3390 92 (1500)
Despesas de Exercícios Anteriores

|,
R$500,00
| |3390 93 (1500)
Indenizações e Restituições|R$500,00| |10.002
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 0047 2097
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (PMAS – FEAS)|| |3.3.90.92 (1500)
Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.90. 93 (1500)
Indenizações e Restituições|R$ 1.000,00
R$ 518,00| |08.244.0038.2111
MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGD-PBF (BL GPBF)|| |3.3.91.39 (1660)
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica|R$ 1.000,00| |17
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|| |
12.122.0001.2113
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO
3.3.90.31 (1500)
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas e Desportivas|R$ 500,00| |12.122.0001.2114
REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

|| |3.1.91.13 (1500)
Obrigações Patronais|R$ 100,00| |12.361.0017.2117
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR – FUNDAMENTAL|| |3.3.91.93 (1500)
Indenizações e Restituições|R$ 100,00| |12.361.0021.2134
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.14 (1500)
Diárias - Pessoal Civil|R$ 500,00| |
3.3.90.31 (1500)
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas e Desportivas
3.3.90.47 (1500)
Obrigações Tributárias e Contributivas|R$ 1.000,00
R$ 100,00| |12.362.0017.2121
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR – ENSINO MÉDIO
339047 1500
Obiõ Tibái Cibi|R$ 10000| |... ()
rgaçes rutras e ontrutvas

|,
| |3.3.91.93 (1500)
Indenizações e Restituições|R$ 100,00| |12.365.0017.2123
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL

|| |3.3.90.47 (1500)
Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.91.93 (1500)
Indenizações e Restituições|R$ 100,00
R$ 100,00| |12.365.0021.1055
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL – CRECHE|| |3.3.91.93 (1500)
Indenizações e Restituições|R$ 100,00| |12.365.0021.1061
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA|| |3.3.91.93 (1500)
Indenizações e Restituições|R$ 100,00| |1236500212137
MANUTENÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE|| |...
Ç –
339031 1500
Piõ Clti Atíti Citífi Dti|R$ 100000| |... ()
remaçes uuras, rscas, encas e esporvas
3.3.90.14 (1500)
Diárias - Pessoal Civil

|.,
R$ 500,00
| |3.3.91.93 (1500)
Indenizações e Restituições
3.3.90.47 (1500)
Obrigações Tributárias e Contributivas|R$ 100,00
R$ 100,00| |12.365.0021.2138
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA|| |3.3.90.14 (1500)
Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.39 (1500)
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica|R$ 500,00
R$ 250,00| |3.3.90.47 (1500)
Obrigações Tributárias e Contributivas
3.3.91.92 (1500)
Despesas de Exercícios Anteriores|R$ 100,00
R$ 10000| |

3.3.91.93 (1500)
Indenizações e Restituições|,
R$ 100,00| |12.366.0024.2159
MANUTENÇÃO DA ESC. MUN. DE LÍNGUAS E EDUCAÇÃO MÚLTIPLA
339031 1500
Piõ Cli Aíi Ciífi Di|R$ 50000| |... ()
remaçes uturas, rtstcas, entcas e esportvas

|,
| |3.3.90.47 (1500)
Obrigações Tributárias e Contributivas|R$ 100,00| |12.367.0022.2126
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.90.08 (1500)
Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar|R$100,00| |3.3.90.14 (1500)
Diárias - Pessoal Civil
3.3.90.31 (1500)
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas e Desportivas|R$ 500,00
R$ 1.000,00|