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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 24/09/2026 · pág. 371

DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

3.3.90.39 (1500) Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100,00
3.3.90.47 (1500) Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 100,00
3.3.90.92 (1500) Despesas de Exercícios Anteriores R$ 100,00
3.3.91.92 (1500) Despesas de Exercícios Anteriores R$ 100,00
12.392.0020.2165 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA - EMMEL
3.3.90.08 (1500) Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar R$ 100,00
3.3.90.31 (1500) Premiações Culturais, Artísticas, Científicas e Desportivas R$ 500,00
3.3.90.47 (1500) Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 100,00
3.3.91.39 (1500) Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100,00
3.3.90.92 (1500) Despesas de Exercícios Anteriores R$ 100,00
3.3.91.92 (1500) Despesas de Exercícios Anteriores R$ 100,00
17.002 FUNDEB - FUNDO MANUT. DESENVOLV. EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.0021.2147 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FEB30
3.1.90.13
(1540 0000)
Obrigações Patronais R$ 100,00
12.365.0021.2150 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – CRECHE FEB30
3.1.90.13
(1540 0000)
Obrigações Patronais R$ 100,00
12.365.0021.2151 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – CRECHE FEB70
3.1.90.16
(1540 1070)
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 100,00
3.3.90.08
(1540 1070)
Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar R$ 100,00
12.365.0021.2169 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – FEB.70
3.1.90.13
(1540 1070)
Obrigações Patronais R$ 100,00
3.1.90.16
(1540 1070)
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 100,00
3.3.90.08
(1540 1070)
Outros Benefícios Assistenciais-Servidor/Militar R$ 100,00
12.361.0017.2124 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR – FEB30
3.3.90.47
(1540 0000)
Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 100,00
TOTAL R$ 379.658,00

Art. 2° Para fazer face às despesas previstas no art. 1º, ficam anuladas as dotações abaixo discriminadas:

01 PREFEITURA MUNICIPAL
01 GABINETE DO PREFEITO
01.01 GABINETE DO PREFEITO
04.131.0019.2.046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO
3.3.90.39 (1500) Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Ficha 73) R$ 2.550,00
03 CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
03.001 CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
04.124.0001.2023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
3.3.90.39 (1500) Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Ficha 118) R$ 500,00
3.1.90.13 (1500) Obrigaçõespatronais (Ficha 114) R$ 2.300,00
3.1.90.04 (1500) Contrataçãopor tempo determinado (Ficha 112) R$ 500,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO
05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO
04.122.0001.2.050 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO
3.3.90.30 (1500) Material de consumo (Ficha 200) R$ 100,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0011.1.002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UBS
4.4.90.51
(1500 1002)
Obras e Instalações (Ficha 515) R$ 11.540,00
10.122.0001.2.062 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA EM SAÚDE MENTAL
3.3.90.39. (1709) Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica (473) R$ 1.000,00
10.305.0012.2.260 ENFRENTAMENTO DAS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA – ARBOVIROSES E SÍNDROMES
RESPIRATÓRIAS - RES10.600/2025
3.3.90.30 (2621) Material de Consumo
(Ficha 2096)
R$ 150.000,00
10.301.0011.2.237 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
3.3.90.39 (2600) Outros Serviços de Terceiros PJ
(Ficha 1987)
R$ 160.000,00
10.301.0011.2.216 MANUTENÇÃO DA POEPS (APS)
3.3.90.30 (2621) Material de Consumo
(Ficha 2031)
R$ 36.100,00
10 SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
10.001 SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
08.243.0033.2185 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.40 (1500) Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
(Ficha 770)
R$ 1.000,00
08.245.0040.2100 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PSE DE MEDIA COMPLEXIDADE (BL PSE MC)

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