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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 24/09/2026 · pág. 375

DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

CINTIA GOMES FERREIRA

Secretaria Municipal De Saúde

Publicado por: Taynara da Costa Rodrigues Código Identificador: 19265916

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARANI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA Nº 026/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2026

O Município de Guarani, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 18.338.160/0001-00, situado a Praça Antônio Carlos, nº 10, Centro, CEP: 36.160-000, Guarani/MG, nos termos do § 3º art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público o interesse em contratar diretamente:

OBJETO: Contratação de empresa ou entidade especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em saúde pública, compreendendo o planejamento do processo de transição de gestão, elaboração de plano de reabertura e operacionalização do Hospital Municipal Dr. Armando X. Vieira, apoio técnico no planejamento orçamentário-financeiro do SUS, captação de recursos e estruturação da pactuação regional para cirurgias de pequena e média complexidade.

N° Item Cód. Descrição Und. Qtd. Vlr. Unit. (R$) Vlr. Tot. (R$)
0001 4785 Contratação de empresa ou entidade especializada na prestação de serviços de consultoria e
assessoria técnica em saúde pública, compreendendo o planejamento do processo de transição de
gestão, elaboração de plano de reabertura e operacionalização do Hospital Municipal Dr. Armando
X. Vieira, apoio técnico no planejamento orçamentário-financeiro do SUS, captação de recursos e
estruturação dapactuação regionalpara cirurgias depequena e média complexidade.




MENSAL
11 5.300,00 58.300,00

Objetivando obter propostas adicionais mais vantajosas, de 28/09/2026 até 30/09/2026 às 23h59min, qualquer interessado poderá encaminhar proposta de preços para o e-mail [email protected].

Guarani-MG, 23 de setembro de 2026

RENAN BRAGA PEREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Renan Braga Pereira Código Identificador: 4B2DC6B4

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

OPrefeito Municipal de Guar
ani-MG, em cumprimento ao art. 94,caput, da Lei nº 14.133/21, tornapúblicoque o município firmou o seguinte instrumento contratual:
Tipo Contrato
Número 096/2026
Contratante MUNICÍPIO DE GUARANI-MG, através da Prefeitura Municipal de Guarani
Contratado AMANDA VALENTE DA MATA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.014.659/0001-23
Objeto O objeto do presente instrumento é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À GESTÃO DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), COMPREENDENDO SUPORTE E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA NECESSÁRIA AO
FUNCIONAMENTO DO SISTEMA E-SUS APS, ASSESSORIA TÉCNICA AOS SISTEMAS OFICIAIS DE INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
CAPACITAÇÃO E SUPORTE AOS PROFISSIONAIS, QUALIFICAÇÃO DOS REGISTROS E BASES DE DADOS, MONITORAMENTO E ANÁLISE DE
INDICADORES, ACOMPANHAMENTO DA PRODUÇÃO DAS EQUIPES, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E
PRESENCIAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA DE MONITORAMENTO E ANÁLISE GERENCIAL PARA SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO, O
MONITORAMENTO, A AVALIAÇÃO E A TOMADA DE DECISÃO DA GESTÃO MUNICIPAL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Dispensa de Licitação nº 025/2026 - Processo Licitatório nº 110/2026
Base legal Art. 75, inciso II c/c § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021.
Prazo 23/09/2026a23/09/2027
Valor O valor da contratação é deR$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), sendopago mensalmenteR$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Dotação Orçamentária 3.3.90.39.00.2.05.02.10.301.0014.2.0054
Signatário - Contratante ANA CLÁUDIA DOS ANJOS RIBEIRO
Secretária Municipal de Saúde
Signatário - Contratado AMANDA VALENTE DA MATA
Sócia Administradora

Guarani-MG, 23 de setembro de 2026.

RENAN BRAGA PEREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Renan Braga Pereira Código Identificador: 6CBA4B5D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE IBIÁ

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 375