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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 24/09/2026 · pág. 374

DOMMGAMM 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4367

LAÉRCIO DOS REIS GOMES CORONEL LAÉRCIO

Prefeito de Formiga

Publicado por: Tatiane Aparecida Silva Código Identificador: 9BE1909B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARACIABA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2026

PROCESSO Nº 400/2026. INEXIBILIDADE Nº 035/2026. CREDENCIAMENTO Nº 006/2026. Credenciante: Município de Guaraciaba/MG. Credenciado: EDUARDO DE CARVALHO VELOSO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 50.626.890/0001-10.

Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Cardiologia, Pediatria, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Psiquiatria e Ortopedia, visando complementar a Rede Municipal de Saúde no atendimento ambulatorial dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos no Termo de Referência, conforme demonstrado abaixo:

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
ESTIMADA
MENSAL
QUANTIDADE ANUAL
VALOR UNITÁRIO VALOR
TOTAL
ANUAL ESTIMADO
CARDIOLOGIA
Atendimento especializado em Cardiologia com oferta de
consultas, avaliação e emissão de laudopara risco cirúrgico.


Consulta
200 2.400 R$ 115,16 R$ 276.384,00

O valor total estabelecido é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.

Os quantitativos previstos no Termo de Referência são estimados , não constituindo garantia de número mínimo de consultas, faturamento mínimo ou exclusividade em favor do CREDENCIADO, sendo os serviços executados de acordo com a efetiva demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Até dia 17/09/2027 Data da assinatura: 18/09/2026

Guaraciaba/MG, 23 de setembro de 2026.

CINTIA GOMES FERREIRA

Secretaria Municipal De Saúde

Publicado por:
Taynara da Costa Rodrigues
Código Identificador:117BA88C

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2026

PROCESSO Nº 400/2026. INEXIBILIDADE Nº 035/2026. CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 Credenciante: Município de Guaraciaba/MG. Credenciado: CLINICA SENA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 66.505.360.0001/53.

Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Cardiologia, Pediatria, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Psiquiatria e Ortopedia, visando complementar a Rede Municipal de Saúde no atendimento ambulatorial dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos no Termo de Referência, conforme demonstrado abaixo:

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
ESTIMADA
MENSAL
QUANTIDADE ANUAL
VALOR UNITÁRIO VALOR
TOTAL
ANUAL ESTIMADO
1 CARDIOLOGIA
Atendimento especializado em Cardiologia com oferta de
consultas, avaliação e emissão de laudopara risco cirúrgico.


Consulta
200 2.400 R$ 115,16 R$ 276.384,00

O valor total estabelecido é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.

Os quantitativos previstos no Termo de Referência são estimados , não constituindo garantia de número mínimo de consultas, faturamento mínimo ou exclusividade em favor do CREDENCIADO, sendo os serviços executados de acordo com a efetiva demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Até dia 17/09/2026 Data da assinatura: 18/09/2026

Guaraciaba/MG, 23 de setembro de 2026.

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